Macau: Procuradoria Geral age com proatividade para resolver atrasos salariais e precarização enfrentados por terceirizados na gestão anterior

 

Em um gesto de responsabilidade e compromisso social, a Procuradoria Geral do Município de Macau, Flavinha Monique,  sob a liderança da prefeita Flávia Veras, tomou medidas enérgicas para enfrentar a delicada situação vivida por trabalhadores terceirizados contratados na gestão anterior. Estes trabalhadores, vinculados a empresas terceirizadas, enfrentaram atrasos salariais e condições precárias de trabalho, o que culminou em uma crise que impactou diretamente suas vidas e famílias.

 

Conforme registrado em uma Reclamação Pré-Processual (RPP), ajuizada junto à Justiça do Trabalho, a Procuradoria busca, por meio de mediação, uma solução eficiente para os problemas herdados. As empresas terceirizadas em questão, incluindo a Promove Ação Sociocultural, a Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde – Bem-Estar e o Instituto Comunitário de Valorização da Vida (ICVV), são alvos de investigações sobre má gestão contratual, irregularidades financeiras e falta de transparência, todas situações que resultaram no não pagamento de salários e outras verbas trabalhistas.

 

Estado de Calamidade Administrativa e Financeira

Diante das inúmeras irregularidades identificadas, a prefeita Flávia Veras decretou estado de calamidade administrativa e financeira para os primeiros 90 dias de sua gestão. Este decreto, além de reconhecer o colapso herdado, dá base legal para medidas emergenciais, como a rescisão de contratos irregulares e a instauração de processos administrativos rigorosos.

 

A situação, agravada pela falta de transição adequada entre as gestões, deixou a nova administração sem acesso a informações fundamentais para garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos. Mesmo diante desse cenário desafiador, o governo municipal tem demonstrado empenho em proteger os direitos dos trabalhadores e minimizar os impactos sociais.

 

Foco na Mediação e no Diálogo

 

A iniciativa da Procuradoria de buscar a mediação pré-processual reflete a prioridade da gestão Flávia Veras em resolver conflitos de forma célere e menos onerosa. Essa postura proativa reforça o compromisso com os princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa, além de promover um diálogo construtivo entre o município, os trabalhadores e as empresas envolvidas.

 

Compromisso com a reconstrução e o bem-estar de Macau

 

"Sabemos das dificuldades que esses trabalhadores enfrentaram e da responsabilidade que temos em buscar uma solução justa. Nosso objetivo é garantir que esses profissionais recebam o que lhes é devido e, ao mesmo tempo, assegurar que a administração pública seja gerida com responsabilidade e ética", destacou Flávia Veras.

 

A população de Macau pode esperar, nos próximos meses, ações que reforcem o compromisso da gestão em colocar a dignidade dos trabalhadores e a eficiência administrativa como pilares fundamentais para a reconstrução do município.

 

Com foco na transparência, na ética e no respeito aos direitos trabalhistas, a nova gestão de Macau inicia sua trajetória com passos firmes em direção a um futuro mais justo e humano para todos.