Precatórios: STJ compreende que Prefeito pode atrasar pagamentos para honrar prioridades municipais; entenda a questão

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um prefeito não pode ser responsabilizado pessoalmente por juros de precatórios atrasados quando houve escolha de priorizar outras despesas em um cenário de crise financeira.

O caso aconteceu em Taquaritinga. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia condenado o ex-prefeito a devolver valores aos cofres públicos, entendendo que ele atrasou pagamentos por decisão própria.

Porém, o STJ reverteu a decisão. 

A Corte entendeu que não houve prova de má-fé ou desonestidade, mas sim uma decisão administrativa diante de dificuldades financeiras.

Segundo o relator, Paulo Sérgio Domingues, para haver condenação por improbidade é preciso comprovar dolo ou culpa grave — o que não ficou demonstrado no caso.

De forma geral, a decisão do Superior Tribunal de Justiça indica que:

O atraso de precatórios pode acontecer sem atingir pessoalmente o gestor,
desde que fique comprovado que: havia crise financeira real no município; o prefeito priorizou despesas essenciais (salários, saúde, serviços básicos); não houve má-fé, desvio ou intenção de descumprir a lei.

Agora, o ponto central

Cada caso será analisado individualmente pela Justiça. Pois se houver sinais de: descaso, má gestão grave, ou escolha injustificada,  o gestor pode sim ser responsabilizado.

Falando numa linguagem simples e direta

A possibilidade de atraso dos precatórios pode acontecer sem de fato atingir o gestor por improbidade, diante de várias  perspectivas.

 

Macau: Pescadores de Diogo Lopes vão às ruas contra restrições federais e denunciam ações rígidas de fiscalização

 

A comunidade pesqueira de Diogo Lopes, em Macau (RN), protagonizou um protesto nas ruas, no último final de semana, para denunciar o que considera um conjunto de medidas prejudiciais impostas pelo governo federal à atividade pesqueira. A mobilização expõe a insatisfação dos trabalhadores do mar diante de novas regras que restringem a captura de espécies como o peixe voador e a sardinha, além da demora na liberação de licenças de pesca.

Segundo relatos de lideranças locais, entre elas o vereador Nenéo, a proposta do governo de exigir licenças específicas para cada tipo de pescado é considerada inviável para a realidade dos pescadores artesanais. “Não há condições de trabalhar dessa forma. O pescador vai viver de quê?”, questiona o parlamentar, refletindo a angústia de dezenas de famílias que dependem diretamente da atividade.

O movimento também denuncia a atuação de órgãos fiscalizadores. De acordo com os pescadores, ações atribuídas a agentes ambientais têm resultado na apreensão e destruição de redes de pesca — com relatos de materiais sendo cortados, queimados ou descartados. Para a categoria, a medida é desproporcional e atinge diretamente o patrimônio construído com esforço ao longo dos anos. Eles afirmam que compreendem a aplicação de multas em casos de irregularidade, mas não aceitam a destruição dos equipamentos de trabalho.

A principal reivindicação é o retorno ao modelo anterior de licenciamento, que permitia uma única autorização para a captura de diferentes espécies, garantindo maior viabilidade econômica para os pescadores.

Diante do cenário, a mobilização deve ganhar novos capítulos. A categoria já se articula para ampliar os protestos e levar a pauta à capital potiguar, buscando chamar a atenção de autoridades políticas e da sociedade para a crise enfrentada no litoral do Rio Grande do Norte.

 

Chuva intensa causa alagamentos e demonstra preocupação recorrente em Macau

 

A cidade salineira de Macau é uma daquelas cidades que não suporta uma grande invernada, já que a cidade possui áreas urbanas de baixíssima altitude, com apenas cerca de 4 metros acima do nível médio do mar. Devido a essa topografia plana e ao sistema de drenagem limitado, a cidade enfrenta ao longo do tempo alto risco de alagamentos nos momentos de inverno.

No dia de ontem(19) a cidade salineira registrou, por volta das 16h, um volume de 28,6 mm de chuva em cerca de uma hora. O índice, considerado elevado para um curto período, equivale a 28,6 litros de água por metro quadrado, conforme dados da EMPARN.

A intensidade da precipitação foi suficiente para provocar alagamentos rápidos em diversas ruas do município. Em poucos minutos, pontos da cidade ficaram tomados pela água, evidenciando a dificuldade de escoamento e a limitação da infraestrutura urbana diante de eventos climáticos mais intensos.

Após a diminuição da chuva, o cenário ainda era de transtorno. Por onde se passava, o que se via eram ruas alagadas, gerando preocupação entre moradores e afetando a mobilidade em diferentes regiões de Macau.

O episódio reforça a necessidade de atenção por parte do poder público quanto à drenagem urbana, sobretudo em períodos de maior incidência de chuvas, para evitar que situações como essa se repitam com frequência.

 

Política RN : Mais dois Prefeitos declaram apoio a Cadu

 

O pré-candidato ao governo pelo PT, Cadu Xavier, recebeu o apoio de mais dois prefeitos. No domingo, o time de Lula foi recebido pelo prefeito da cidade de Martins, César Móveis, que reuniu vereadores do município e firmou compromisso com a pré-candidatura de Cadu ao governo do estado. Já em Patu, o prefeito Ednardo Moura também declarou seu apoio ao candidato de Lula ao governo.

Cadu festejou os apoios recebidos e destacou o fortalecimento do grupo de Lula no RN. “Martins e Patu se juntam ao time de Lula! Esses prefeitos sabem quem está ao lado do povo, quem tem um projeto para transformar a vida das pessoas que mais precisam”, destacou o pré-candidato.

Cadu e a pré-candidata ao Senado pelo PT, vereadora de Natal Samanda Alves, seguem visitando várias cidades da região Oeste do estado. O resultado tem sido o fortalecimento das bases em um momento em que a candidatura do petista vem ganhando força nas pesquisas eleitorais. Cadu já empata tecnicamente no segundo lugar e segue a tendência de crescimento da sua pré-candidatura.

Gestão trabalhista como estratégia: a proposta crítica e prática de Rui Veras no Portal Juristec

 

Tratar a gestão trabalhista como mera obrigação legal ainda é uma prática comum — e, ao mesmo tempo, um dos principais erros dentro das empresas. É nesse ponto que a nova coluna de Rui Veras, no Portal Juristec, se posiciona com clareza: provocar uma mudança de mentalidade.

Com experiência no Direito Empresarial e do Trabalho e vivência direta no setor produtivo, Rui propõe um conteúdo que vai além do discurso jurídico tradicional. A abordagem é direta: decisões trabalhistas impactam resultados, e ignorar isso custa caro. A coluna “Gestão & Trabalho” surge, portanto, como um espaço de análise crítica, mas também de orientação prática.

O diferencial está na forma como o conteúdo será conduzido. Não se trata apenas de apontar falhas, mas de apresentar caminhos — com base técnica, responsabilidade e uma leitura realista do ambiente empresarial. Conhecimento, caráter e profissionalismo não aparecem apenas como qualidades pessoais, mas como pilares de uma atuação que busca coerência entre o que se diz e o que se pratica.

Ao mesmo tempo, a coluna também expõe uma fragilidade recorrente: a falta de planejamento nas relações de trabalho. Ao trazer esse debate à tona, Rui Veras não apenas informa, mas confronta uma cultura ainda marcada pelo improviso.

A expectativa é clara: oferecer conteúdo consistente, crítico na medida certa e, sobretudo, útil para quem entende que estratégia e gestão trabalhista caminham juntas no sucesso das empresas.

 

Inmet emite alerta de chuvas para todo o RN nesta segunda-feira

 

O Instituto Nacional de Meteorologia publicou um alerta de chuvas para todos os municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 20. O aviso começou à 0h e segue válido até as 23h59.

O alerta é de nível amarelo, classificado como perigo potencial, o menor grau de severidade do órgão.

A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

Também são esperados ventos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de ocorrências como:

corte de energia elétrica

queda de galhos de árvores

alagamentos

descargas elétricas

O instituto orienta a população a adotar cuidados durante o período.

Em caso de ventos, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Também é indicado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

 

Padre João Pedro: uma presença que marcou famílias e deixou saudade em Macau segue acolhendo e difundindo a sua fé

 

Padre João Pedro Acurcio Prestigiando famílias no Restaurante Pedra da Boca

O padre João Pedro Acúrcio é daqueles nomes que passam por Macau e deixam marca. Não apenas pela função religiosa, mas pela forma como se conecta com as pessoas: acolhedor, simples e naturalmente carismático.

Sua presença na chamada “cidade do sal” não ficou restrita ao altar. Ele fez parte da rotina, das conversas, das famílias — e isso explica por que sua lembrança segue viva no cotidiano de tantos macauenses.

E esse sentimento não é isolado

Famílias da sua nova paróquia também destacam o mesmo traço: atenção, cuidado e proximidade. É um tipo de liderança que ultrapassa o religioso e alcança o humano.

Carismático

O reconhecimento vem de diferentes vozes. O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, resumiu bem esse vínculo ao registrar um momento especial ao lado do sacerdote:

“Almoço mais que especial e cheio de bênçãos ao lado do reverendo padre João Pedro Acúrcio, com a nossa família, em um momento de fé, alegria e boa conversa.”

Fica evidente: mais do que um padre que passou por Macau, João Pedro Acúrcio construiu um legado — daqueles que não se apagam com o tempo.

 

Macau entra na rota do turismo: trilheiros de Fortaleza impulsionam movimento e destacam gastronomia local no Restaurante Manguezal

 

Mesmo com a estrada que liga Macau à Ilha de Santana ainda em processo de recuperação, o gerente do Restaurante Manguezal celebrou a chegada de um grupo de trilheiros vindos de Fortaleza com destino à praia de Galinhos.

O registro feito pela equipe do restaurante vai além do movimento nas vendas. Representa um momento importante de inserção de Macau nos roteiros turísticos da região, destacando o potencial da gastronomia local como atrativo para visitantes que exploram a chamada terra das salinas.

Para o empresário, o sentimento é de conquista e esperança. A presença de turistas reforça a percepção de que o município começa a ganhar espaço no mapa do turismo regional. “No meio do percurso, uma parada mais que especial no Restaurante Manguezal para recarregar as energias com um almoço caprichado, cheio de sabor e acolhimento. Aqui é assim: estrada, natureza e boa comida se encontram”, destacou a gerência.

O episódio simboliza não apenas um bom dia de faturamento, mas um indicativo claro de que o turismo começa a se consolidar como alternativa econômica real para Macau e região.

 Veja o vídeo disponibilizado pelo Restaurante Manguezal

Federalização de rodovias pode transformar logística no RN e impulsionar regiões estratégicas

 

Uma movimentação recente do Governo do Estado começou a revelar um impacto muito maior do que inicialmente se imaginava. Durante agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra articulou a federalização de trechos de rodovias estaduais — medida que agora ganha contornos concretos e promete alterar o cenário logístico do estado.

A iniciativa foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, com publicação prevista no Diário Oficial da União. Na prática, os trechos passarão a integrar a BR-104, uma das importantes vias de ligação do Nordeste.

O dado mais relevante: cerca de 105 quilômetros deixam de ser responsabilidade do estado e passam para o Governo Federal, sob gestão do DNIT. Isso significa manutenção mais robusta, recuperação estrutural e possibilidade real de investimentos contínuos — algo historicamente limitado no âmbito estadual.

Impacto direto nas regiões

Embora o anúncio tenha passado, inicialmente, sem grande repercussão sobre seus efeitos práticos, agora fica mais claro o alcance da medida:

• Região Central: ganha maior integração com outros polos produtivos
• Região Salineira: melhora no escoamento da produção de sal
• Vale do Açu: fortalecimento da logística agrícola e industrial

Esses trechos conectam áreas estratégicas, reduzindo custos de transporte e ampliando a competitividade econômica.

O que muda na prática?

A federalização não é apenas uma mudança administrativa. Ela representa:

• Entrada de recursos federais para infraestrutura
• Padrão mais elevado de manutenção das rodovias
• Integração com a malha rodoviária nacional
• Maior segurança e trafegabilidade

Leitura política e econômica

A medida também tem peso político. Em um estado com limitações orçamentárias, transferir a responsabilidade de trechos importantes para a União pode ser visto como uma jogada estratégica para destravar investimentos que dificilmente aconteceriam no curto prazo com recursos próprios.

Ao mesmo tempo, evidencia uma articulação direta entre governo estadual e federal — fator que pode acelerar outras demandas estruturais do Rio Grande do Norte.

Conclusão

O que antes parecia apenas um ato burocrático agora se mostra como um movimento de grande impacto regional. A federalização desses trechos não só melhora a infraestrutura, mas reposiciona regiões inteiras dentro da dinâmica econômica do estado.

 

Macau, bastidores em ebulição: base de FV pode ganhar “liberdade” na busca do voto para ALRN

 

Nos corredores, becos e ruas apertadas da cidade salineira rodas de conversa da política, um rumor ganha força: a principal liderança política da cidade nas últimas duas décadas, o ex-prefeito FV, poderá deixar sua base livre para definir apoios na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Oficialmente, não há confirmação.

Mas o silêncio do líder e o volume do burburinho na cidade chama atenção — e talvez ajude a explicar movimentos recentes. Parlamentares com vínculos com a atual gestão municipal, ou que foram eleitos sob a influência do grupo do ex-prefeito e sua filha prefeita Flavia Veras, já começaram a sinalizar publicamente, sobretudo nas redes sociais, seus alinhamentos para a próxima disputa estadual.

Ainda assim

A política local costuma desmentir previsões apressadas. Em Macau, cenário e clima mudam rápido. Hoje parece definido; amanhã, tudo pode ser revisto.

Na leitura de quem acompanha esse tabuleiro há mais tempo

O momento exige cautela. Em período de “invernadas” políticas, a analogia é direta: você olha e o céu está aberto — minutos depois, a chuva já caiu. Pois o ex-prefeito já comprovou ser um grande estrategista de campanha e nunca perdeu uma eleição em Macau.

Enfim

Se a suposta “liberação” da base se confirmar, o impacto será imediato na reorganização de forças locais. Caso contrário, o que hoje parece dispersão pode se revelar estratégia.

Por enquanto, o que há é movimento, especulação — e expectativa. Nada mais que isso, pelo menos no meu ponto de vista.

 

Segundo carro roubado em assalto em Macau é encontrado abandonado

 

Um novo desdobramento reforça as investigações sobre o assalto registrado recentemente em Macau, na residência de Dona Amália.

Após o crime, onde os suspeitos levaram dois veículos, joias e dinheiro, surge a confirmação de que o segundo carro roubado foi localizado. O primeiro veículo já havia sido recuperado anteriormente.

De acordo com as informações apuradas, o automóvel foi encontrado abandonado na localidade de Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

O caso segue sob investigação, e a recuperação dos veículos pode contribuir diretamente para a identificação e captura dos envolvidos.

Base rachada ou estratégia silenciosa? Movimentações no grupo de Zé Antônio levantam dúvidas em Macau

 

Suplente de vereador vai seguir com Gustavo Carvalho

As recentes movimentações políticas dentro do grupo liderado pelo ex-prefeito Zé Antônio têm provocado uma pergunta inevitável nos bastidores de Macau: quem, de fato, está conduzindo os rumos eleitorais dessa base?

O questionamento ganha força à medida que lideranças com peso eleitoral começam a sinalizar apoio a nomes diferentes para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destoando da posição oficial do ex-prefeito, que já declarou apoio à reeleição de Taveira Júnior.

O caso mais recente envolve Raimundo Oliveira, conhecido como “Piroca”, que somou 457 votos e passa a integrar esse movimento de distanciamento. E não se trata de um caso isolado — o que acende um alerta político evidente.

Um histórico que alimenta a desconfiança

A memória recente reforça o clima de incerteza. Em eleição passada, o deputado George Soares chegou a ser tratado como nome certo para receber o apoio de Zé Antônio.

No entanto, de forma inesperada, o apoio acabou sendo direcionado para Ezequiel Ferreira — sem uma explicação pública clara.

O episódio deixou uma marca: a imprevisibilidade nas decisões políticas do grupo. E fica a pergunta: Zé irá até o final com Taveira Júnior?

Por outro lado, o que está por trás desses movimentos?

Na política, quando cada aliado aponta para um lado, o comando deixa de ser unificado ou cada movimento tem um propósito particular.

O risco político

Se esse cenário se mantiver, o grupo tende a sair enfraquecido. Votos pulverizados, especialmente em bases locais fortes, quase sempre resultam em perda de influência.

Em Macau, onde cada liderança representa um capital eleitoral relevante, essa divisão pode custar caro.

Depois do comportamento, formas e práticas identificadas, fica pergunta.

Mais do que saber quem está por trás dessas movimentações, a dúvida central é outra: quem, de fato, ainda está no comando do grupo do ex-prefeito salineiro?

 

Guamaré, o lado B da mesma questão: exoneração de professora expõe conflito, versão oficial e uma reflexão

 

Após a repercussão nas redes sociais sobre a exoneração de uma professora efetiva do município de Guamaré, o caso passou a dividir opiniões e levantar questionamentos na população.

Buscando compreender os fatos além das versões difundidas online, a blog ouviu o secretário municipal de Educação, Renato Dantas, que apresentou a posição oficial da pasta.

Segundo o secretário, a exoneração teve como base um episódio de agressão física envolvendo a professora e um funcionário do município. De acordo com ele, a vítima registrou boletim de ocorrência após o ocorrido, relatando ter sido agredida, sofrido sangramento e passado por constrangimento diante de colegas de trabalho.

Ainda conforme Renato Dantas

O caso foi formalmente comunicado à direção da escola, que encaminhou relatório à Secretaria de Educação. A partir disso, foi instaurado um processo de sindicância para apuração dos fatos.

“O processo seguiu todos os trâmites legais. A professora teve direito à ampla defesa, foram ouvidas testemunhas, a direção da escola e a própria acusada foi convocada diversas vezes, mas não compareceu às audiências”, afirmou o secretário.

Com a conclusão da sindicância

O caso foi encaminhado à comissão disciplinar administrativa, que reavaliou os fatos, ouviu novamente os envolvidos e também tentou colher o depoimento da professora, sem sucesso presencial. A defesa foi realizada por meio de advogado.

Mesmo assim, segundo a Secretaria, a comissão entendeu que houve falta grave, decidindo pela demissão da servidora.

O secretário reforçou que, em nenhum momento, houve atropelo dos procedimentos legais e destacou que a professora não apresentou manifestação direta nas etapas presenciais do processo, nem buscou conciliação com o colega envolvido.

O caso, no entanto

Segue gerando debate nas redes sociais, onde diferentes versões circulam e levantam questionamentos sobre a condução e a proporcionalidade da punição.

Diante disso

A apresentação da versão oficial contribui para ampliar a compreensão pública sobre os fatos. Ainda assim, como em qualquer situação controversa, o episódio reforça que toda narrativa pode comportar mais de um lado — e que o entendimento completo exige a análise de todos eles.

Por fim

A exoneração expõe, além do conflito, uma reflexão: até onde poderemos ir quando o respeito no serviço público é rompido — e até que ponto a punição aplicada é proporcional ao ato cometido?

 

SÃO RAFAEL é mais um município a declarar apoio a Cadu do PT

 

A pré-candidatura de Cadu Xavier, o Cadu de Lula, segue ganhando musculatura no interior do estado. Nesta semana, o prefeito de São Rafael, Canindé da Farmácia, e o ex-prefeito José Arimateia anunciaram e oficializaram apoio ao projeto liderado por Cadu.

Mesmo integrando o mesmo partido de Allyson, as lideranças optaram por trilhar um novo caminho político, reforçando o alinhamento com a pré-candidatura apoiada pela governadora e pelo presidente da República. O movimento é visto como estratégico e consolida uma frente política relevante no Vale do Açu, ampliando ainda mais a presença de Cadu em regiões-chave do RN.

A adesão em São Rafael se soma a uma sequência de apoios recentes de prefeitos e lideranças do interior, indicando um avanço consistente da campanha e capilaridade crescente fora dos grandes centros. O movimento evidencia uma reconfiguração do cenário político estadual, com lideranças migrando para um projeto que ganha tração em diferentes regiões.

Por onde passa, Cadu tem reforçado as principais entregas do governo do PT, como os salários em dia, a grande melhoria na segurança pública e o maior programa de recuperação de estradas da história do RN.

Macau estreia com vitória e apresenta sua principal Praça de Esporte para revelar talentos na Copa do Vale Sub-20

 

Com a proposta de abrir portas e revelar novos talentos do futebol regional, jovens atletas de Macau tem uma oportunidade importante na disputa da Copa do Vale Sub-20.

Na noite desta sexta-feira, o selecionado macauense entrou em campo no Estádio Walter Bichão para enfrentar a equipe de Carnaubais. Formado por atletas de diversas comunidades do município salineiro, o time contou com o apoio da torcida e correspondeu dentro de campo, vencendo a partida de estreia pelo placar de 2 X 0.

A competição tem como objetivo principal identificar promessas para futuras disputas estaduais. Segundo Luiz Neto, representante do “Camaleão do Vale” e um dos organizadores do torneio, a iniciativa busca fortalecer o futebol regional e dar visibilidade aos jovens atletas.

“O nosso propósito com esta competição é descobrir talentos para utilizarmos na competição estadual de 2026 e, consequentemente, abrir portas para que esses atletas possam chegar a grandes equipes do cenário brasileiro. A expectativa é levar pelo menos três jogadores de Macau para o nosso elenco”, destacou.

Para os atletas locais, a competição representa uma vitrine importante. O secretário de Esportes de Macau, Pedro Victor, reforçou o compromisso do município com o incentivo ao esporte e à juventude.

“É uma satisfação proporcionar essa oportunidade. Aqui começa o caminho para que esses jovens realizem o sonho de chegar ao futebol profissional. A Prefeitura garante estrutura, apoio logístico e material esportivo para que eles possam mostrar seu talento dentro de campo”, afirmou.

A Copa do Vale Sub-20 segue como uma das principais iniciativas de base da região, reunindo jovens promessas e fortalecendo o futebol no Vale do Assu.

 

Carnaubais EC