Vitória nas urnas não apaga irregularidades: TSE mantém condenação de prefeito e vice de São Gonçalo

 

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (3), a condenação de Jaime Calado e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, por prática de propaganda eleitoral antecipada negativa nas eleições municipais de 2024.

Os autos do processo deixam claro que os então candidatos utilizaram impulsionamento de conteúdo para atacar o adversário político, o prefeito e pré-candidato à reeleição Eraldo Paiva, antes do período autorizado pela legislação eleitoral. A conduta, além de ilegal, fere diretamente o princípio da igualdade de disputa no processo democrático.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os recursos apresentados pela defesa e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), entendimento que foi acompanhado integralmente pelo plenário do TSE.

A Corte confirmou a aplicação de multa no valor de R$ 7 mil para cada um dos condenados. Embora o valor financeiro seja considerado baixo diante da gravidade da infração, a decisão reforça que o uso antecipado e negativo da propaganda eleitoral não será tolerado, mesmo quando praticado por candidatos que saíram vitoriosos nas urnas.

A manutenção da condenação lança questionamentos sobre os métodos utilizados na campanha e expõe uma prática recorrente no cenário político: vencer a eleição não apaga irregularidades cometidas ao longo do processo.

 

Acompanhado de moradores do assentamento Sebastião Andrade, Secretário de Infraestrutura de Macau participa de reunião no INCRA em Natal

 

O secretário municipal de Infraestrutura de Macau, Ubiratam Bezerra, participou de uma reunião administrativa na Superintendência do INCRA, em Natal. O encontro foi conduzido pelo superintendente adjunto Vinicius Araújo e contou com a presença de moradores do Assentamento Sebastião Andrade.

Na ocasião, o secretário salineiro acompanhou representantes da comunidade para tratar das principais demandas voltadas ao fomento do desenvolvimento dos assentamentos rurais, com foco em melhorias estruturais e fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Apos reunião, Ubiratam Bezerra destacou ao blog o compromisso da gestão municipal com as comunidades rurais:

“O fomento ao desenvolvimento e às melhorias em assentamentos rurais no Brasil, inclusive em Macau, passa pela superação de déficits históricos de infraestrutura e pelo aumento da produtividade familiar. As principais demandas envolvem investimentos em logística, acesso a crédito e assistência técnica. Esse é o nosso propósito: trazer valorização e cidadania para nossas comunidades rurais.”

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em zelar pelas populações que vivem fora da zona urbana, compreendendo que fazer gestão pública é garantir qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos, independentemente da localização.

 

Cadu expõe cálculo político e coloca em dúvida renúncia de Fátima Bezerra

 

A possibilidade de a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar ao cargo para disputar o Senado deixou de ser tratada como decisão certa e passou a depender, claramente, de um cálculo político. Foi o que deixou evidente o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), ao admitir que a chefe do Executivo pode permanecer no governo caso não haja garantia de que o controle da gestão fique com o grupo governista.

Em entrevista concedida na noite desta terça-feira (3) ao Jornal das Seis, da rádio 96 FM, Cadu foi direto ao ponto ao afirmar que a renúncia só ocorrerá se o PT tiver segurança na eleição indireta que pode acontecer na Assembleia Legislativa. Caso contrário, segundo ele, entregar o governo à oposição em pleno processo eleitoral seria “um suicídio político”.

A declaração escancara o temor do Palácio Potengi diante de um cenário cada vez mais incerto. Para disputar o Senado, Fátima precisa renunciar até o dia 4 de abril, cumprindo a regra da desincompatibilização. O vice-governador Walter Alves (MDB), que seria o sucessor natural, já anunciou que não assumirá o cargo, pois pretende concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Ezequiel cita ‘medidas impopulares necessárias’ e destaca que ‘governar é ter coragem para cortar excessos’

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), fez um discurso em defesa da responsabilidade na gestão pública durante a abertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira 3, no Palácio José Augusto. Ao fazer um balanço de sua administração à frente da Assembleia, o parlamentar lembrou ações adotadas e defendeu o que chamou de “medidas impopulares” – segundo ele, as ações foram necessárias para organizar a Casa.

“Tomamos decisões difíceis, é verdade. Muitas vezes impopulares. Mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar aquilo que é essencial ao funcionamento e ao bom funcionamento da instituição”, declarou o deputado estadual.

Ezequiel afirmou que, quando assumiu a Assembleia Legislativa, em 2015, tinha um “desafio claro”. “Reorganizar a casa, modernizar processos, recuperar a confiança da sociedade e projetar o parlamento potiguar para o século XXI. Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, destacou.

Da boca de...

 

“Eu não acredito que ela irá renunciar ao cargo. Acredito que ela irá cumprir o restante do seu mandato. Eu não acredito que terá essa eleição indireta para um mandato tampão na Assembleia Legislativa”, declarou o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, em entrevista ao programa Mais Política, da rádio Difusora, nesta terça-feira 3.

RN terá concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

 

O Rio Grande do Norte terá um concurso unificado com 175 vagas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para o Instituto de Previdência (Ipern) e para a Central de Abastecimento (Ceasa).

A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração do Estado, que afirmou que a contratação da banca para o edital unificado deve ser publicada "nos próximos dias".

Segundo o governo do estado, o modelo do edital será inspirado no Concurso Nacional Unificado e os candidatos poderão concorrer a cargos nos três órgãos da administração estadual.

O Detran terá 80 vagas para preenchimento imediado, além de cadastro reserva:

• 24 vagas – nível superior – Analista de Trânsito
• 56 vagas – nível médio – Assistente de Trânsito

Sesap prorroga por 30 dias prazo para convocados serem nomeados

Pesquisa Meio/Ideia: Lula é desaprovado por 51,4% e aprovado por 46,6%

 

A maneira como Luiz Inácio Lula da Silva está lidando com seu trabalho como presidente da República é desaprovada por 51,4% dos brasileiros e aprovada por outros 46,6% dos eleitores. Os dados são da pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 4 e mostram um cenário de estabilidade. Em janeiro, eram 50% os que desaprovavam Lula e 47% os que aprovavam. A mudança se deu dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2,5% para mais ou para menos.

De acordo com o levantamento, são 22,3% os eleitores que consideram o governo bom, enquanto 19% acham que é regular, 18 7% acham que é ruim e 26% apontam como péssimo. Os que não sabem são 2,2%.

A pesquisa também mediu a avaliação de Lula por área de atuação (economia, segurança, saúde e educação). Os piores resultados de Lula são na segurança pública, área na qual 32,9% dos brasileiros acham a gestão péssima e outros 19,4% a veem como ruim. De outro lado, 14% apontam o governo como bom na segurança e 23,3% o enxergam como regular.

Remoção aeromédica inédita em Macau evidencia avanço da regulação e transformação do Hospital Antônio Ferraz

 

Equipe de saude do HAF com a prefeita Flavia Veras e o vice-Raimundo Nonato

O episódio vivenciado no início da tarde de hoje(03) com a remoção de paciente do HAF para uma unidade hospitalar na capital do Estado, realizada por meio de transporte aeromédico, via sistema de regulação do SUS/RN, evidencia de forma concreta, o envolvimento direto da gestão salineira no fortalecimento da rede pública de saúde e no correto funcionamento do sistema de regulação.

A atuação integrada do Núcleo Interno de Regulação (NIR) foi decisiva para que a remoção aeromédica ocorresse dentro dos protocolos técnicos do SUS/RN, garantindo agilidade na resposta e segurança ao paciente. A regulação deixou de ser apenas um setor burocrático e passou a cumprir seu papel estratégico: organizar fluxos, otimizar recursos e salvar vidas.

O resultado também é reflexo do empenho diário dos profissionais que atuam no Hospital Antônio Ferraz, desde os postos de menor complexidade até a equipe médica especializada. Técnicos, enfermeiros, médicos, coordenação e direção passaram a atuar de forma alinhada, falando a mesma linguagem, com foco no cuidado integral ao paciente. Esse alinhamento demonstra que o HAF vive um processo real de transformação, pautado na responsabilidade, no compromisso profissional e na humanização do atendimento.

Com investimento em equipes, fortalecimento da regulação e integração efetiva com a rede estadual, o Hospital Antônio Ferraz avança como referência no cuidado ao povo salineiro. A remoção aeromédica inédita não é um fato isolado, mas um marco que simboliza um novo momento da saúde pública em Macau: mais organização, mais resposta e, acima de tudo, mais respeito à vida.

Durante o acompanhamento da transferência, a prefeita destacou a importância do funcionamento eficiente da regulação em saúde. “Esse é um serviço que nunca tinha acontecido em Macau e hoje se torna realidade graças ao trabalho sério que vem sendo feito na regulação. O paciente está recebendo todos os cuidados necessários, com uma equipe preparada, seguindo rigorosamente as orientações técnicas. Isso mostra que o serviço de regulação está funcionando como nunca funcionou antes, com agilidade e respostas rápidas”, afirmou.

 

Fotos: Blog Arafran Peter

LOA 2026 é discutida em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Guamaré

 

Presidente Eudes conduzindo os trabalhos

Nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, às 10h, a Câmara Municipal de Guamaré realizou uma Sessão Extraordinária, na sede do Poder Legislativo, com o objetivo principal de discutir o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que define as diretrizes, metas e prioridades para a aplicação dos recursos públicos no próximo exercício financeiro.

O debate teve como eixo central a destinação dos recursos públicos para o próximo ano, considerando as demandas da população tanto da zona urbana quanto da zona rural.

Além da LOA, também estiveram em pauta projetos que tratam da atualização do Código Tributário Municipal, da instituição do Programa Nota da Sorte Guamaré, da criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Fiscal e Cidadania, bem como matérias voltadas à reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e à qualificação de Organizações Sociais, disciplinando contratos de gestão e parcerias no âmbito do município.

A sessão foi aberta ao público, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Guamaré com a transparência, o debate democrático e o fortalecimento das políticas públicas locais.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Eudes Miranda, destacou a importância do momento:

“Participar de um debate em que o tema central é a LOA nos traz tranquilidade, porque esta Casa tem compromisso com o bem-estar da população. A LOA é, acima de tudo, a discussão responsável sobre a aplicação dos recursos públicos, tendo como base os anseios do nosso povo, seja da zona rural ou da zona urbana.”

 

Operação Mederi expõe alerta que vai além de Mossoró

 

A decisão da Procuradoria Geral do Município de Mossoró de recomendar a suspensão imediata dos contratos com empresas investigadas na Operação Mederi não foi um ato político, tampouco excessivo. Foi, acima de tudo, o cumprimento do dever legal diante de indícios graves já reconhecidos pela Polícia Federal e pela Justiça Federal.

Quando há autorização judicial para investigação, bloqueio milionário de bens e restrições severas impostas a sócios e administradores, o poder público não pode agir com complacência. A cautela, nesse caso, não é opção — é obrigação.

O ponto central, porém, vai além de Mossoró. As empresas investigadas mantêm contratos com outros municípios do Rio Grande do Norte. Diante desse cenário, é inevitável a pergunta: quem assegura que as práticas suspeitas não tenham sido estendidas a outras gestões municipais? Fingir que o problema é isolado seria, no mínimo, irresponsável.

A adoção de medidas preventivas pelos demais municípios não representa condenação antecipada, mas sim zelo com o dinheiro público e respeito à população, especialmente quando os recursos envolvidos são da saúde. Manter contratos sob suspeita, ignorando investigações em curso, expõe gestores a riscos administrativos, jurídicos e políticos.

A Operação Mederi acendeu um sinal vermelho. Cabe agora às demais prefeituras do estado demonstrar compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público, adotando as providências necessárias até que os fatos sejam plenamente esclarecidos.

 

Novas regras de segurança do Pix entrou em vigor; veja mudanças

 

Entrou em vigor no dia de ontem (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.

Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário. O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.

Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.

O que muda com as novas regras do Pix

Babá Pereira confirma sondagem para vice na chapa de Álvaro Dias ao Governo do RN

 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), confirmou que foi “sondado” para compor como vice-governador a chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), na disputa pelo Governo do Estado nas eleições de outubro.

Ao comentar a possibilidade de integrar a chapa como vice, Babá relacionou a sondagem ao seu histórico de articulação com prefeitos do interior. Segundo ele, a presidência da Femurn ampliou seu diálogo com gestores municipais e consolidou uma relação de confiança baseada em pautas municipalistas.

 “A gente construiu uma relação muito próxima com os prefeitos, ouvindo as demandas de cada região e defendendo os interesses dos municípios junto aos governos e instituições. Isso naturalmente acaba refletindo no cenário político”, avaliou.

Babá Pereira destacou ainda que qualquer decisão sobre candidatura passará por diálogo com seu partido e com as lideranças do bloco oposicionista, ressaltando que o foco, neste momento, segue sendo o fortalecimento da união entre os municípios e a construção de um projeto que apresente alternativas ao atual governo do Estado.

ROCAM apreende drogas, munições e coletes balísticos no bairro Paredões, em Mossoró

 

Drogas, munições e coletes balísticos foram apreendidos pela ROCAM após escavação às margens de um rio no bairro Paredões, em Mossoró. - Foto: reprodução

Uma ação da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do 2º Batalhão da Polícia Militar, resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas, munições, coletes balísticos e equipamentos utilizados no tráfico de entorpecentes no bairro Paredões, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (2), após a Polícia Militar receber denúncias de disparos de arma de fogo nas proximidades do rio que corta a região. Durante patrulhamento, a equipe da ROCAM foi informada por populares sobre os tiros e se deslocou imediatamente ao local para averiguação.

Durante as incursões, os policiais identificaram rastros de pegadas que levavam até a margem do rio. No ponto indicado, o solo apresentava sinais de recente movimentação, o que levantou suspeitas. Após escavação, foram localizados baldes e tambores enterrados, contendo material ilícito.

No local, foram apreendidos 137 tabletes de substância análoga à maconha, 2,3 quilos de crack e 300 gramas de cocaína. Também foram encontrados três coletes balísticos com placas, além de munições de diversos calibres: 12, 7,62, 5.56, .38 e .380, bem como balanças de precisão, comumente utilizadas no tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, o material apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Todo o conteúdo foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

 

Detran-RN confirma fim da exigência da prova de baliza no teste da CNH e libera uso de carros automáticos

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) confirmou nesta segunda-feira 2 que vai deixar de exigir a prova de baliza no exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em nota oficial, o órgão afirmou que tomou a decisão para atender ao Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ligada ao Ministério dos Transportes, divulgadas neste domingo 1º.

Antes de acabar com a obrigatoriedade do teste de baliza, o Detran-RN informou que “vai realizar um trabalho de atualização técnica de requalificação dos examinadores de trânsito da autarquia, tendo como base as normas emitidas pela Senatran”. Só depois vai iniciar a prática das avaliações na pista de testes de acordo com os novos critérios.

Com a mudança, a tradicional manobra da baliza passa a ser considerada apenas como parte de um estacionamento ao final do percurso, sem o peso de reprovação automática que tinha no modelo anterior. Isso não significa que parar corretamente deixará de ser observado, mas a avaliação agora prioriza o desempenho do candidato em situações reais de trânsito.

ALRN abre trabalhos legislativos nesta terça

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade abre os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, na sede do Legislativo estadual.

A cerimônia inclui agenda que inicia às 9h com revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar no @assembleiarn, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.

Acompanhe pelo www.alrn.leg.br ao vivo