sábado, 21 de novembro de 2026

Styvenson Valentim: entre o apoio declarado a Rogério Marinho e os sinais de aproximação com Davi Alcolumbre, posicionamento do senador potiguar gera questionamentos

 


Quando o assunto são os posicionamentos políticos do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), uma coisa chama a atenção: suas movimentações nem sempre parecem caminhar na mesma direção de suas declarações públicas.

Entenda o cenário.

A disputa pela presidência do Senado Federal, prevista para fevereiro de 2027, começa a movimentar os bastidores de Brasília e coloca o senador potiguar diante de uma escolha política importante.

Publicamente, Styvenson já declarou apoio ao conterrâneo e aliado Rogério Marinho (PL-RN), que aparece entre os nomes envolvidos nas articulações para comandar a Casa. Entretanto, movimentações recentes atribuídas ao senador levantam dúvidas sobre a firmeza desse alinhamento.

Mas

O episódio que alimentou essas interpretações foi seu voto contrário a uma emenda apresentada por Rogério Marinho. Embora uma divergência em votação não signifique, necessariamente, rompimento político, o gesto passou a ser observado dentro do contexto das articulações para a sucessão no Senado.

O episódio ganhou ainda mais repercussão porque, segundo informações divulgadas nos bastidores políticos, a movimentação de Styvenson poderia representar uma aproximação com Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado.

Na votação da Emenda nº 40 ao PLP 299/2026, realizada em 18 de novembro, o registro oficial do Senado confirma que Styvenson votou contra. O resultado reforçou as especulações sobre um possível afastamento político entre os dois potiguares.

O detalhe é que, poucas semanas antes

O próprio Styvenson havia anunciado publicamente seu apoio a Rogério Marinho, justificando a escolha pela importância de o Rio Grande do Norte ter um representante no comando do Senado.

Na política, uma votação pode até representar uma divergência pontual, mas, quando acontece em meio a uma disputa dessa dimensão, abre espaço para questionamentos.

Styvenson continua sendo uma incógnita nesse tabuleiro;

Seu voto contra a emenda representa apenas uma discordância sobre a matéria ou pode sinalizar uma mudança de alinhamento na disputa pelo comando do Senado?

Por enquanto

Não há confirmação pública de que o senador tenha mudado seu compromisso com Rogério Marinho. A resposta definitiva deverá aparecer nas articulações e, principalmente, na votação de fevereiro de 2027.

Em Brasília, as declarações apontam um caminho, mas são as articulações políticas que ajudam a revelar os movimentos de cada parlamentar.

 


CNM alerta: antecipação de emendas parlamentares não melhorou as contas das prefeituras e acende sinal de alerta para municípios do RN

 


Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 19 de novembro, acende um importante sinal de alerta para as administrações municipais brasileiras, incluindo as prefeituras do Rio Grande do Norte. Segundo a entidade, a antecipação de 65% dos pagamentos de determinadas emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026 não representou uma melhora efetiva na situação financeira dos municípios.

A medida, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, antecipou parte dos recursos federais em um ano eleitoral. Entretanto, o aumento momentâneo das receitas não significa necessariamente dinheiro sobrando nos cofres municipais.

De acordo com a CNM, houve um crescimento de R$ 20,7 bilhões nos repasses de emendas parlamentares em comparação com o mesmo período de 2025. O problema é que esses recursos já estão sendo transformados em despesas, sem representar uma fonte permanente de arrecadação para as prefeituras.

Segundo semestre preocupa gestores

O cenário apresentado pela entidade merece atenção especial. A CNM estima que os municípios brasileiros ainda deverão receber aproximadamente R$ 8,7 bilhões em emendas até o encerramento do ano, valor R$ 19,7 bilhões inferior ao registrado no mesmo período de 2025.

Outro dado preocupante aparece no resultado fiscal dos meses de julho e agosto: os municípios registraram déficit primário de R$ 10,2 bilhões. É o segundo pior resultado para esse bimestre desde 2020, ficando atrás apenas de 2024.

E como fica a situação dos municípios do Rio Grande do Norte?

Embora o levantamento divulgado pela CNM apresente um diagnóstico nacional, sem detalhar nessa publicação a situação individual das cidades potiguares, os números levantam questionamentos importantes para os gestores municipais do nosso Estado.

Prefeituras como Macau, Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Assú, Carnaubais e demais municípios da região precisam acompanhar de perto o comportamento das receitas, o crescimento das despesas e a disponibilidade de caixa para o fechamento do exercício financeiro.

Afinal, receber mais recursos em determinado período não significa, necessariamente, ter uma administração com maior capacidade financeira. É preciso avaliar quanto entrou, quanto foi gasto e quais compromissos ainda precisam ser honrados.

Entre os pontos que merecem atenção estão:

  • Folha de pagamento: capacidade de manter os compromissos com servidores e prestadores de serviços.
  • Saúde e educação: continuidade dos serviços essenciais e pagamento dos fornecedores.
  • Obras e investimentos: execução de projetos financiados com recursos de transferências federais.
  • Restos a pagar: compromissos assumidos que podem ficar pendentes para o exercício seguinte.
  • Equilíbrio fiscal: disponibilidade financeira para encerrar 2026 sem comprometer a capacidade de funcionamento da prefeitura.

O alerta está dado!

O estudo da CNM deixa uma mensagem importante: não basta uma prefeitura apresentar números positivos de arrecadação em determinado momento. É necessário verificar se esse crescimento tem sustentação e se as despesas estão sendo executadas dentro da capacidade financeira do município.

Para os municípios potiguares, fica uma pergunta pertinente: as administrações estão preparadas para fechar 2026 com as contas equilibradas ou a antecipação de recursos criou uma falsa sensação de tranquilidade financeira?

O encerramento do exercício será um importante teste para a responsabilidade fiscal das gestões municipais.

 


Governo do RN bloqueia R$ 76,2 milhões do orçamento de 2026; medida acende alerta sobre as contas públicas

 


O Governo do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 76,2 milhões em despesas previstas no orçamento estadual de 2026. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 36.048, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (20), diante da frustração na arrecadação de receitas, que ficou abaixo do inicialmente previsto.

Do montante bloqueado, R$ 48,5 milhões correspondem a recursos provenientes de impostos e transferências tributárias de livre aplicação. Outros R$ 27,7 milhões são oriundos de transferências da União referentes aos royalties do petróleo e do gás natural.

A responsabilidade pelos ajustes nas dotações orçamentárias dos órgãos ligados ao Poder Executivo ficará a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan).

Segundo as regras estabelecidas no decreto, o bloqueio não alcança despesas consideradas obrigações constitucionais e legais, como o pagamento da dívida pública, nem aquelas protegidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A nova medida representa um reforço às restrições financeiras já adotadas em maio deste ano, por meio do Decreto nº 35.602, que continua em vigor.

Poderes e instituições também terão de cortar despesas

A determinação não se limita ao Poder Executivo. O decreto estabelece que os demais Poderes e instituições estaduais também adotem medidas próprias de contenção de gastos.

Confira os valores previstos:

Órgão

Valor do bloqueio

Tribunal de Justiça (TJRN)

R$ 3.019.827,84

Assembleia Legislativa (ALRN)

R$ 1.783.080,48

Ministério Público (MPRN)

R$ 1.032.683,67

Tribunal de Contas (TCE-RN)

R$ 484.192,25

Defensoria Pública

R$ 408.981,70

Fundação Djalma Marinho

R$ 273.069,14

A decisão evidencia a necessidade de maior controle sobre os gastos públicos estaduais diante de uma arrecadação inferior à expectativa do governo.


O bloqueio R$ 76,2 milhões do orçamento de 2026 atinge as prefeituras da região salineira?...entenda a questão

 


Essa é uma das questões mais importantes da decisão, principalmente para os municípios que dependem dos repasses estaduais para manter suas contas em dia.

A princípio, o Decreto nº 36.048/2026 não determina cortes diretos nos orçamentos das prefeituras potiguares. A limitação anunciada é referente ao orçamento estadual e, conforme o detalhamento publicado, os R$ 76,2 milhões do Executivo estão vinculados a investimentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

Isso significa que não se deve confundir o contingenciamento das despesas do Governo do Estado com uma determinação de corte nos recursos que pertencem constitucionalmente aos municípios.

Entretanto, existe uma preocupação adicional: quando o Estado enfrenta dificuldades financeiras, a regularidade dos repasses às prefeituras precisa ser acompanhada de perto.

E esse problema já vinha sendo apontado pelos municípios. Em setembro de 2026, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) denunciou atrasos de aproximadamente R$ 260 milhões em repasses de ICMS, Fundeb e royalties.

Em novembro, outro levantamento divulgado pelo jornal Tribuna do Norte apontou um passivo de R$ 198 milhões em transferências estaduais, envolvendo ICMS, Fundeb e royalties do petróleo.

Portanto, embora o novo decreto não determine diretamente cortes nas receitas municipais, o cenário financeiro do Estado merece atenção dos prefeitos e das entidades representativas dos municípios.

Um detalhe importante: o que pode ser afetado?

A análise do Anexo I do decreto revela um dado que merece destaque: os R$ 76.282.759,53 bloqueados no Poder Executivo recaem integralmente sobre investimentos do DER-RN.

São dois valores:

  • R$ 48.513.875,05 da fonte de recursos ordinários do Tesouro.
  • R$ 27.768.884,48 da fonte de royalties do petróleo e gás.

Na prática, a restrição pode comprometer investimentos estaduais em infraestrutura rodoviária, dependendo das obras e dos contratos atingidos.

Há ainda uma correção importante nos números: os valores destinados aos outros Poderes e instituições são limitações adicionais. Somados aos R$ 76,28 milhões do Executivo, o conjunto das limitações relacionadas ao decreto chega a aproximadamente R$ 83,28 milhões, sem duplicar os valores do Executivo.

O que isso representa para Macau e região?

Para municípios como Macau, Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Areia Branca, o principal ponto de atenção é a situação dos repasses estaduais e a continuidade de investimentos em infraestrutura.

Não há, no decreto, determinação de redução automática dos repasses municipais. Entretanto, diante dos atrasos financeiros já denunciados pela Femurn, é necessário acompanhar se a dificuldade de arrecadação estadual poderá repercutir na execução de compromissos com as prefeituras.

A pergunta que fica é: se o Governo do Estado está tendo dificuldades para cumprir suas previsões de arrecadação e precisa bloquear milhões em investimentos, como ficará a capacidade financeira para manter os compromissos com os municípios potiguares?

Essa é uma questão que merece esclarecimentos da Secretaria da Fazenda, da Seplan e da Femurn.

 


Fernando Mineiro poderá integrar governo de Cadu Xavier; Divaneide Basílio não descarta indicação para uma secretaria

 


O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), que não conseguiu a reeleição nas eleições deste ano, poderá ocupar espaço na futura administração estadual do governador eleito Cadu Xavier (PT), a partir de janeiro de 2027. A possibilidade foi mencionada pela deputada estadual reeleita Divaneide Basílio (PT), que confirmou a disposição do grupo político de contribuir com o novo governo.

Em declaração à imprensa, Divaneide afirmou que Mineiro está à disposição para colaborar com a gestão, cabendo ao governador eleito avaliar em qual função sua experiência poderá ser melhor aproveitada. Questionada sobre a possibilidade de ele assumir uma secretaria estadual, a deputada não descartou a hipótese, mas ressaltou que ainda não existe definição.

Fernando Mineiro já participa da equipe de transição do governo. Segundo Divaneide, o grupo político teve uma reunião com Cadu Xavier na quarta-feira (18), ocasião em que discutiu formas de contribuir com a futura administração e fortalecer a atuação do PT tanto no Executivo quanto na Assembleia Legislativa.

A parlamentar também lamentou a não renovação do mandato de Mineiro, destacando sua trajetória política e experiência. Na avaliação dela, a ausência de um mandato parlamentar não significa o afastamento do deputado das atividades políticas no Rio Grande do Norte.

Presidência da Assembleia Legislativa

Durante a entrevista, Divaneide também comentou as articulações em torno da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A deputada manifestou apoio ao nome de Francisco do PT, atual líder do governo Fátima Bezerra, avaliando que o parlamentar reúne experiência e capacidade de diálogo para assumir o comando do Legislativo estadual.

Apesar da manifestação favorável, Divaneide reconheceu que as discussões dentro da bancada ainda precisam avançar. Também ponderou que a presidência da Assembleia não deve ser tratada como uma escolha automática do PT, mesmo com o partido à frente do Governo do Estado.

Segundo a deputada, a composição dos espaços políticos exige articulação e capacidade de construir entendimento com as demais forças partidárias.

Cadu busca ampliar base na Assembleia

Outro ponto destacado por Divaneide foi o trabalho de articulação política conduzido por Cadu Xavier para ampliar sua base de apoio na Assembleia Legislativa.

A parlamentar demonstrou otimismo e avaliou que o governador eleito poderá iniciar sua gestão com uma sustentação parlamentar maior que a atual. Sem apresentar números fechados, estimou a possibilidade de conquistar pelo menos um ou dois deputados a mais em relação à base governista da atual administração.

As declarações de Divaneide revelam que as discussões sobre a formação do futuro governo já envolvem não apenas a composição das secretarias, mas também a distribuição de espaços políticos e a construção de uma maioria na Assembleia Legislativa.

Até o momento, porém, não há confirmação de que Fernando Mineiro assumirá uma secretaria, nem definição sobre quem presidirá o Legislativo estadual. As decisões dependerão das articulações conduzidas por Cadu Xavier e das negociações com os partidos e parlamentares que deverão compor sua base de sustentação.

 


Escala 5x2 leva varejo a pedir um ano de adaptação e construção a defender até seis meses

 


A mudança na jornada de trabalho prevista para dezembro mobiliza diferentes setores da economia, que alegam precisar de mais tempo para reorganizar equipes, rever contratos e adequar os custos operacionais. Com a entrada em vigor da escala 5x2 em menos de um mês, representantes do varejo, da construção civil, de bares e restaurantes e das telecomunicações defendem prazos de adaptação ou regras específicas para suas atividades.

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), por exemplo, propõe que a primeira fase da transição seja transferida para dezembro de 2027. Já a construção civil considera necessário um período de 90 a 180 dias para reorganizar os canteiros de obras. As reivindicações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.

Pelo cronograma estabelecido, a partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários. A segunda etapa está prevista para 16 de dezembro de 2027, quando o limite passará a ser de 40 horas semanais. Varejo questiona prazo em período de maior movimento

Para o IDV, o calendário coincide com uma fase de grande movimentação no comércio, marcada pela Black Friday e pelas contratações temporárias e reforço das equipes para o Natal. A entidade argumenta que o prazo dificulta a negociação de acordos com os sindicatos antes da entrada em vigor das novas regras.

A proposta do instituto é transferir as duas etapas da redução da jornada para dezembro de 2027 e dezembro de 2028. O setor estima que, caso o cronograma atual seja mantido, os custos das empresas varejistas poderão aumentar entre 10% e 22%.

Em São Paulo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) também manifesta preocupação com a aplicação das novas regras. Entre as dúvidas estão a distribuição dos dois dias de descanso e os mecanismos de compensação das horas trabalhadas.

A federação questiona ainda a definição, pelo Executivo, dos divisores utilizados no cálculo do salário-hora. Na avaliação da entidade, a competência para estabelecer esses parâmetros deveria ser do Legislativo. A mudança, segundo a FecomercioSP, também reduz o espaço para que empresas e sindicatos negociem condições específicas para cada atividade.

Restaurantes temem aumento nos preços

No setor de alimentação fora do lar, a principal preocupação está no impacto financeiro da segunda folga remunerada. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), estabelecimentos que já adotaram a escala 5x2 registraram aumento de 9,1% na folha de pagamento.

A associação avalia que a elevação das despesas pode chegar aos preços cobrados dos consumidores. Para tentar reduzir esse impacto, a entidade mantém conversas com parlamentares sobre a possibilidade de retirar a obrigatoriedade de remuneração do segundo dia de descanso. Construção civil calcula necessidade de novos trabalhadores.



Fonte - Brasil 61

 

sexta-feira, 20 de novembro de 2026

EE Clara Teteo transforma educação em arte, cultura e cidadania e emociona Macau com participação de estudantes e famílias

 


A educação mostrando sua verdadeira força: transformar conhecimento em expressão, aproximar pessoas e construir cidadania. Foi nesse cenário de participação, talento e valorização estudantil que a Escola Estadual Clara Teteo promoveu, nesta quinta-feira, um momento especial de integração entre escola, famílias e comunidade macauense.

A quadra do Porto São Pedro – Toinho de Eva – ficou tomada por estudantes, familiares, professores e jovens artistas que deram um verdadeiro espetáculo de criatividade, conhecimento e expressão cultural.



O evento marcou a culminância do projeto educacional “Entre Ritmos e Palavras: Consciência em Cena”, uma iniciativa que envolveu diretamente alunos e profissionais da educação, promovendo o diálogo entre diferentes saberes, ritmos, culturas e formas de expressão.

Mais do que apresentações artísticas, o que se viu foi a demonstração de uma escola viva, participativa e comprometida com a formação dos seus estudantes. Cada apresentação representou o esforço, a dedicação e o protagonismo de jovens que encontraram na arte e no conhecimento uma oportunidade de mostrar seus talentos e compartilhar experiências.

Em um ambiente de celebração e conquistas



A presença expressiva das famílias e da comunidade reforçou a importância da parceria entre escola e sociedade no processo de educar.

A EE Clara Teteo merece reconhecimento por iniciativas que ultrapassam os limites da sala de aula e mostram que educação também se constrói com cultura, arte, participação e inclusão.

Quando a escola abre espaço para o talento dos seus alunos e aproxima as famílias da construção do conhecimento, todos saem ganhando. Macau ganha, a educação avança e os estudantes descobrem que também são protagonistas do futuro.

 Veja os cliks












Fotos:Macau em Fotos **

Da boca de...

 


“O meu nome está colocado, sim, para essa disputa. É natural que apareçamos entre as pessoas cotadas para disputar a prefeitura.” A declaração foi divulgada nesta segunda-feira (9), após sua reeleição para a Câmara dos Deputados.

Talvez por isso

A deputada reeleita com uma grande votação na capital potiguar venha recebendo tantas criticas dos seus possíveis adversários, já que Paulino prefeito de Natal e sua companheira, recém eleita, Nina Souza, tenham tirado a semana para meter o sarrafo no possível projeto em 2028 de Natália Bonavidades.


GUAMARÉ: Prefeitura realiza vistorias em cisternas e novos pontos para ampliar o abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa

 


A Prefeitura de Guamaré segue realizando ações voltadas ao atendimento das demandas públicas e à melhoria da qualidade de vida da população.

No início desta semana (17), a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Transporte, através da Defesa Civil, realizou visitas técnicas com a equipe do Exército Brasileiro para vistoriar cisternas já aprovadas e novos Pontos de Abastecimento (PA) indicados para inclusão na Operação Carro-Pipa.

Durante as inspeções

Todas as cisternas vistoriadas apresentaram boas condições de uso e foram consideradas aptas para receber água. A Secretaria Municipal de Transporte também ofereceu suporte logístico, garantindo o deslocamento das equipes durante os trabalhos.

Agora, o município aguarda a inclusão dos novos pontos na Operação Carro-Pipa, medida que poderá ampliar a distribuição de água e beneficiar moradores das localidades indicadas.

Por fim

A iniciativa busca fortalecer a estrutura de abastecimento hídrico, especialmente nas comunidades que dependem desse serviço, garantindo melhores condições de acesso à água para a população.

 


Macau: Secretaria de serviços intensifica limpeza e promete solucionar pontos críticos na cidade salineira

 


Depois de aproximadamente 15 dias sem o recolhimento regular do lixo em algumas ruas de Macau, em razão de problemas em uma máquina que precisou passar por manutenção, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos intensificou, nesta sexta-feira (20), feriado, os trabalhos de limpeza urbana para retirar os resíduos acumulados.

O secretário de Serviços Públicos, Gabriel Nascimento, destacou que a equipe está mobilizada para recuperar os serviços e solucionar os pontos mais críticos da cidade.

“Em pleno feriado, estamos retomando as demandas municipais no recolhimento deste lixo acumulado. Só pararemos quando os pontos críticos forem resolvidos”, afirmou o secretário.

Como mostram as imagens

Os profissionais da limpeza pública arregaçaram as mangas e foram às ruas, contando com o apoio de máquinas, caçambas, tratores e caminhões para dar maior agilidade ao trabalho.

A escolha do feriado também favorece a execução dos serviços. Com menor circulação de pessoas e veículos no centro urbano, as equipes encontram melhores condições para intensificar a retirada dos resíduos e avançar na limpeza dos espaços públicos.

Organização e cuidado

Segundo Gabriel Nascimento, uma grande equipe de profissionais está envolvida na operação. O objetivo é normalizar o recolhimento e deixar a cidade em melhores condições de organização e limpeza.

Com a aproximação do final do ano e a chegada do período de festas, a limpeza urbana ganha ainda mais importância. Afinal, manter Macau limpa, organizada e com os serviços públicos funcionando regularmente é uma necessidade da população e um compromisso que precisa ser mantido durante todo o ano.

Agora, a expectativa dos macauenses é que o serviço seja normalizado e que o acúmulo de lixo não volte a fazer parte da paisagem das ruas da cidade salineira.

 








Pendências: Dra. Lays dá um tapa na suposta crise financeira e prestigia a FENACAM 2026 ao lado da família e aliados políticos

 


Com a família reunida e uma comitiva de auxiliares e aliados políticos, a prefeita de Pendências, Dra. Lays, marcou presença na FENACAM 2026, realizada no Centro de Convenções de Natal. A participação da gestora chama atenção em meio ao alerta de cautela financeira feito pela FEMURN aos gestores municipais potiguares.

Pois é!

Enquanto a FEMURN recomenda atenção às finanças públicas diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, Dra. Lays resolveu prestigiar um dos maiores eventos do setor aquícola do país. A feira reúne municípios, produtores e representantes da cadeia produtiva, abrindo espaço para divulgar produtos, fortalecer negócios e apresentar o potencial econômico de cada região.

Portanto...

A prefeita esteve acompanhada de secretários municipais, do vereador Xandal (MDB), do ex-prefeito Flaudivan Martins e do esposo, o advogado Dr. Sérvulo, que ocupa o posto de primeiro-damo do município.

E tem mais!

Pendências não está na FENACAM apenas para marcar presença. O município tem peso na carcinicultura potiguar e foi apontado como o maior produtor de camarão do Rio Grande do Norte em 2025, segundo dados do IBGE.

A participação na feira, portanto, também representa uma oportunidade de dar visibilidade a uma atividade que movimenta a economia local, gera empregos e fortalece a identidade produtiva do município.

 


Jandaíra sem crise? Prefeitura confirma Márcia Fellipe e Alinne Reis para festa dos 63 anos de emancipação política

 


Enquanto algumas prefeituras do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades financeiras e anunciam medidas de contenção de despesas, em Jandaíra o clima é de festa e expectativa para comemorar os 63 anos de emancipação política do município.

A programação festiva, prevista para dezembro de 2026, já começa a ganhar destaque com a confirmação de atrações de peso, entre elas as cantoras Márcia Fellipe, conhecida nacionalmente como “A Fenomenal”, e Alinne Reis.

Veja bem!

Os nomes anunciados nas redes sociais ligadas ao evento já despertam a expectativa da população e prometem movimentar a cidade, atraindo moradores de municípios vizinhos e visitantes para as comemorações.

A festa tem como referência o dia 26 de dezembro, período tradicional das celebrações de aniversário do município. A programação completa, com horários, locais e possíveis novas atrações, ainda deverá ser divulgada pelos canais oficiais da Prefeitura.

O detalhe!

Em tempos de cobranças por equilíbrio fiscal e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a realização de grandes eventos também merece atenção. Afinal, festa é importante, movimenta a economia local, gera oportunidades e proporciona lazer à população. Mas é preciso que tudo esteja acompanhado de planejamento e transparência nos gastos.

Enfim...

Jandaíra mostra que, mesmo diante de um cenário em que tantas administrações municipais alegam dificuldades financeiras, há espaço para celebrar a história e a identidade de seu povo.

Afinal, governar também é saber equilibrar as contas, priorizar os serviços públicos e encontrar o momento certo de comemorar com a população.

Agora, fica a expectativa para saber quanto custará a festa dos 63 anos de Jandaíra. Porque comemorar é bom, mas transparência com o dinheiro público é indispensável.

 


Desembargadora derruba liminar e libera licitação do Senado que prevê iPhones

 

Fonte - Agora RN

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia interrompido uma licitação do Senado para contratar serviços de telefonia e fornecer celulares a parlamentares e servidores. Com a decisão, o pregão poderá ser retomado.

A ordem anterior havia sido concedida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar questionou a previsão de aparelhos de alto padrão no contrato.

O pregão inclui 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários, além de linhas de telefonia e serviços associados. Os equipamentos seriam disponibilizados em regime de comodato, ou seja, por empréstimo durante o contrato.

Entenda

A liminar de primeira instância impedia a conclusão do procedimento e a assinatura do contrato. O juiz Arthur Pinheiro Chaves questionou a exigência de aparelhos de alto padrão para parte dos usuários, enquanto o edital previa modelos intermediários para outros.

O valor máximo estimado para a contratação era de R$ 6,04 milhões por quatro anos. Após a fase de lances, a proposta apresentada pela Claro foi de aproximadamente R$ 4,96 milhões. Os valores correspondem ao conjunto de serviços e equipamentos previstos, e não apenas aos iPhones.

 

 


Polícia Civil deflagra operação contra suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no RN; débitos ultrapassam R$ 4,5 milhões

 


Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte colocou na mira das autoridades gestores de um grupo empresarial do ramo óptico com atuação em Natal e Parnamirim. A investigação apura suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, envolvendo empresas que acumulam mais de R$ 4,5 milhões em débitos inscritos na dívida ativa.

Batizada de Operação Dioptria Fiscal, a ação foi deflagrada nesta quinta-feira (19), em trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN).

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Além disso, por determinação judicial, houve o sequestro de três imóveis, a apreensão de dois veículos e o bloqueio de ativos financeiros dos investigados e das empresas envolvidas.

Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram indícios de irregularidades fiscais nas atividades do grupo empresarial. O material recolhido durante as buscas será analisado e poderá contribuir para esclarecer a dimensão das suspeitas.

A operação busca identificar como funcionaria o suposto esquema e verificar se houve, de fato, a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

É importante destacar que os investigados ainda são alvo de apuração, e a existência de débitos fiscais ou de medidas judiciais não representa, por si só, comprovação de culpa.

As medidas de bloqueio e sequestro de bens também têm como finalidade preservar patrimônio que poderá ser utilizado para ressarcir os cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

A Polícia Civil reforça que informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181.

 


Campanha nacional defende indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal

 


A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ganhar força após as eleições presidenciais de outubro. O movimento reúne cerca de 40 entidades da sociedade civil e apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reivindicação histórica: ampliar a representatividade racial e de gênero na mais alta Corte do país.

Atualmente, o STF tem uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, outras três vagas deverão surgir nos próximos anos, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030, quando atingirão a idade limite de 75 anos.

A mobilização, intitulada “Mulheres no STF”, defende que as próximas quatro indicações sejam de mulheres, sendo pelo menos duas negras. Para as entidades participantes, a ausência histórica de mulheres negras no Supremo representa uma desigualdade que precisa ser enfrentada, especialmente em uma sociedade na qual a população negra e feminina tem participação expressiva. A campanha também aponta a necessidade de ampliar a presença de outros grupos historicamente excluídos, como os povos indígenas.

Os números reforçam a dimensão dessa reivindicação. Segundo dados do IBGE, mulheres pretas e pardas representam 28,4% da população brasileira, aproximadamente 60 milhões de pessoas. Entretanto, desde a criação do STF, em 1891, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na instituição. Dos 172 ministros que passaram pela Corte, apenas três foram mulheres: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011.

Para as organizações envolvidas, a escolha de uma mulher negra para o Supremo seria mais do que uma indicação individual: representaria um passo importante na construção de uma Justiça mais plural, democrática e representativa da sociedade brasileira. A discussão coloca nas mãos do presidente Lula uma decisão de grande significado institucional e histórico: considerar a diversidade brasileira também na composição da mais alta instância do Poder Judiciário.