Cadu de Lula reúne força política em São José de Mipibu e amplia articulação no Agreste potiguar

 

A política do Rio Grande do Norte começa a desenhar seus movimentos para a disputa pelo Governo do Estado, e São José de Mipibu foi palco de mais uma demonstração de articulação política em torno do nome de Cadu de Lula.

Na noite desta quarta-feira (14), o candidato reuniu um expressivo grupo de lideranças políticas, tendo à frente o prefeito Zé Figueiredo, o vice-prefeito Bruno Dantas, o ex-deputado Fábio Dantas e dez vereadores do município, liderados pela presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra.

O encontro também contou com a participação de 22 ex-vereadores, 19 suplentes e representantes de 12 municípios da região Agreste. Uma movimentação que chama a atenção pelo número de lideranças envolvidas e pelo peso político da aliança construída em torno da candidatura.

Na política, reunir apoios é importante. Transformar essa força de lideranças em votos nas urnas, porém, é outro desafio. Uma realdiade que Cadu vem construindo de maneira forte e consistente.

É nesse cenário que Cadu de Lula busca ampliar sua presença regional e fortalecer seu projeto de chegar ao Governo do Rio Grande do Norte.

Durante o discurso, Cadu destacou o compromisso assumido com São José de Mipibu e prometeu manter a palavra firmada com as lideranças locais. O candidato também fez questão de ressaltar sua experiência na administração pública, com 21 anos de atuação no serviço público e mais de sete anos como secretário de Estado.

Outro ponto destacado foi sua ligação política com o presidente Lula, apresentando-se como o candidato oficial do presidente no Rio Grande do Norte.

A mobilização em São José de Mipibu reforça a estratégia de Cadu de ampliar alianças e conquistar espaço no Agreste potiguar. A participação de Zé Figueiredo e Fábio Dantas nesse movimento demonstra a importância das articulações municipais na construção de uma candidatura estadual.

 

Guamaré: Prefeitura libera crédito de outubro do Renda Cidadã e fortalece o comércio local

 

O crédito do cartão Renda Cidadã referente ao mês de outubro já está liberado para os beneficiários realizarem suas compras no comércio local de Guamaré.

Mais do que um benefício financeiro, o Renda Cidadã representa respeito, dignidade e cidadania para as famílias que mais precisam. Por meio do programa, a Prefeitura de Guamaré garante apoio a quem enfrenta dificuldades, contribuindo para melhorar as condições de vida dos beneficiários.

O detalhe que alguns preferem não reconhecer é o compromisso com quem mais precisa. Considerado o maior e mais antigo programa de transferência de renda do Rio Grande do Norte, o Renda Cidadã tem um papel importante na assistência às famílias e no fortalecimento da economia do município.

Ao movimentar os estabelecimentos comerciais da cidade, o programa também contribui para manter o dinheiro circulando dentro do próprio município, beneficiando comerciantes e trabalhadores locais.

Em Guamaré, o Renda Cidadã vai além da transferência de recursos: é uma iniciativa de proteção social que busca assegurar mais dignidade às famílias beneficiadas e movimentar a economia local.

 

Samanda Alves cobra presença de Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, e diz ; “Na hora de defender o trabalhador, o discurso é um. Na hora de estar presente para votar, é outro.”.

 

A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Samanda Alves, não perdeu a oportunidade de cobrar coerência dos parlamentares que afirmam defender o fim da escala de trabalho 6x1, mas que, segundo ela, não estavam presentes na votação.

Em sua manifestação, Samanda chamou a atenção para as ausências de Flávio Bolsonaro, que teria afirmado que votaria pelo fim da escala, e de Rogério Marinho, apontado como coordenador da campanha do senador.

“Como senadora eleita, estou aqui, acompanhando de perto a votação pelo fim da escala 6x1. Agora, sabem quem não está aqui? Flávio Bolsonaro, que disse que votaria pelo fim da 6x1. E Rogério Marinho, coordenador da campanha dele”, declarou.

Para Samanda, a situação expõe a diferença entre o discurso político e a prática quando o assunto é a defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Na hora de defender o trabalhador, o discurso é um. Na hora de estar presente para votar, é outro”, acrescentou a senadora potiguar.

A cobrança levanta um questionamento importante: na defesa dos direitos dos trabalhadores, o que vale mais, o discurso político ou a presença na hora de votar?

 

Incluindo Macau, IFRN abre inscrições para 1.224 vagas em cursos técnicos

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para 1.224 vagas em cursos técnicos de nível médio com ingresso em 2027. O prazo para se inscrever termina em 9 de novembro, às 23h59.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site processoseletivo.ifrn.edu.br. A seleção dos candidatos será realizada por sorteio eletrônico.

Do total de vagas, 828 são para cursos técnicos subsequentes, destinados a quem já concluiu o ensino médio. As outras 396 são para cursos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que permitem concluir o ensino médio e fazer uma formação profissional ao mesmo tempo.

Cursos para quem já concluiu o ensino médio

As 828 vagas estão distribuídas entre os campi João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Entre as áreas oferecidas estão Agroindústria e Panificação. A taxa de inscrição é de R$ 25, com possibilidade de solicitar isenção entre os dias 13 e 25 de outubro, conforme os critérios do edital.

Cursos integrados à EJA

As outras 396 vagas são destinadas a pessoas que concluíram o ensino fundamental e desejam terminar o ensino médio junto com uma formação técnica.

Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos completos até o último dia do período de matrícula, além de certificado de conclusão do ensino fundamental ou equivalente.

Os cursos são oferecidos nos campi Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

Entre as opções estão Mineração, Petróleo e Gás e Produção de Áudio e Vídeo. Nessa modalidade, a inscrição é gratuita.

Mais informações estão disponíveis no edital e na página do processo seletivo.

 

Conto da Sorte: MPRN firma acordo e recupera R$ 1,4 milhão

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com parte dos envolvidos na Operação Conto da Sorte e recuperou cerca de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. O procedimento investigatório apura a exploração não autorizada de jogos em sistema municipal de loteria e a ocultação de valores e seguirá para os demais envolvidos no caso. O grupo utilizava como âncora o órgão Lotseridó, criado pela Prefeitura de Bodó.

Dos investigados, três confessaram formalmente as práticas ilícitas apuradas durante o procedimento ministerial e formalizaram o acordo. Os acordantes pagarão R$ 200 mil em parcelas vinculadas ao processo de execução. O montante pecuniário será destinado em partes iguais à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda. Da mesma forma, houve o perdimento definitivo de R$ 1,2 milhão aos cofres estaduais referente ao lucro presumido. O acordo prevê ainda que as empresas do grupo econômico devem comprovar a implantação de programa de conformidade em até 180 dias.

Conto da Sorte

A operação Conto da Sorte aconteceu simultaneamente nos Estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará. O objetivo era colher provas sobre um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas e jogos de azar na internet, as chamadas bets. A investigação que resultou na operação teve atuação conjunta da Receita Federal.

A operação apurou crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, exploração de jogo de azar e loteria não autorizada, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo.

A operação Conto da Sorte é fruto de uma investigação do MPRN, que foi originada a partir de análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e contou com o apoio da Receita Federal do Brasil, dos MPs de São Paulo, Pernambuco e Ceará, além das polícias desses três Estados.

Golpes

As pessoas entravam nos golpes induzidas a erro por meio de artifícios digitais. O grupo realizava a invasão de sistemas de computadores de órgãos públicos e injetava códigos em páginas de boa reputação, como sites com finais “.gov.br” e “edu.br”. Essa adulteração criava arquivos de indexação forjados que direcionavam o robô de buscas da internet e os usuários para os sites ilegais de apostas, transmitindo uma falsa credibilidade.

Fachada

Para movimentar os valores e ocultar os verdadeiros donos do negócio, os líderes estruturaram uma rede de empresas de fachada chamadas de facilitadoras de pagamento ou de apoio operacional. Essas firmas eram registradas em nome de laranjas, que eram pessoas de baixa renda, beneficiários de programas de assistência social ou parentes dos organizadores. Os chefes do esquema mantinham o controle das contas bancárias por meio de procurações públicas.

A apuração apontou que as empresas funcionavam de forma irregular, utilizando endereços inexistentes, salas comerciais vazias ou escritórios virtuais. O grupo também manteve o fluxo financeiro e continuou operando mesmo depois de os registros de CNPJ terem sido formalmente baixados e extintos na Receita Federal. O MPRN identificou que os líderes criaram 21 empresas registradas em um mesmo endereço fantasma em Bodó.

 

Natal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

 

A Prefeitura de Natal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 13.860, publicado no Diário Oficial.

Com a alteração, o ponto facultativo será na sexta-feira (30), em vez da quarta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público. Realidade que deverá ser copiado por varios municípios potiguares.

O decreto determina que sejam mantidos os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e fiscalização, que não podem ser interrompidos.

Na segunda-feira (2 de novembro), será celebrado o feriado nacional de Finados, formando um período de folga prolongado para quem não precisar trabalhar no sábado e no domingo.

A medida altera o calendário de pontos facultativos do município para 2026, estabelecido anteriormente pelo Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025.

 

 

Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 votos a 1; veja o que muda e como votou o senado

 

Senadores e deputados comemoram a aprovação final do fim da escala 6×1 — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira 14, por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1. O texto passou pelos dois turnos com o mesmo placar e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

O que muda com a escala 6×1

O texto reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, garante dois dias de repouso remunerado por semana e proíbe a redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.

Como o Senado manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa voltar à Casa. O próximo passo é a promulgação em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de uma emenda à Constituição, não há sanção nem veto presidencial.

Quando a mudança começa

A alteração não passa a valer imediatamente após a votação. A contagem dos prazos começa com a publicação da emenda constitucional.

Dois meses depois da publicação, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de repouso remunerado. Após mais 12 meses, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais. A transição completa será concluída em 14 meses.

A nova regra também será aplicada aos contratos de trabalho em vigor. A PEC determina que a redução da jornada não poderá diminuir salários nominais, proporcionais, pisos salariais ou qualquer outra forma de remuneração vinculada ao tempo de trabalho.

Como será a transição para a escala 5×2

Na prática, o fim da escala 6×1 amplia o descanso semanal sem impor uma mudança brusca às empresas. Nos dois primeiros meses após a promulgação, permanecem as regras atuais. Em seguida, a jornada máxima cai para 42 horas por semana e o empregado passa a ter dois dias de repouso remunerado. Doze meses depois, o teto chega a 40 horas semanais.

A Constituição continuará permitindo até oito horas de trabalho por dia, além da compensação de horários por acordo ou convenção coletiva. Isso significa que empresas e categorias poderão organizar turnos diferentes, desde que respeitem o limite semanal, os dois dias de descanso e a proibição de reduzir salários.

A PEC também determina a edição de uma lei complementar com medidas de transição destinadas a preservar empregos e reduzir impactos sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Até que essa regulamentação seja aprovada, permanecem válidas as garantias inseridas diretamente no texto constitucional.

Jornadas profissionais que já são inferiores a 40 horas semanais não serão ampliadas. A escala 6×1 deixa de ser o padrão permitido, mas regras mais favoráveis previstas em lei, contrato ou acordo coletivo continuam valendo.

A cobertura completa da votação está disponível no portal do Senado.

Como votou o Senado

O único voto contrário nos dois turnos foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão e não votou.

Entre os representantes do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor nos dois turnos. Rogério Marinho (PL) não compareceu às votações do Plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, em setembro, ele havia votado contra o relatório favorável à PEC.

A proposta também permite que uma lei estabeleça regras específicas para setores com regimes diferenciados, desde que sejam respeitados os limites constitucionais de 40 horas semanais e dois dias de repouso. Durante a etapa de 42 horas, acordos ou convenções coletivas poderão ajustar a distribuição diária da jornada.

 

Agora RN*

Câmara de Natal aprova emenda que permite a vereadores assumir mandatos estaduais ou federais sem perder vaga no Legislativo municipal

 

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), em segundo turno, uma emenda à Lei Orgânica que permite aos vereadores assumir temporariamente mandatos estaduais ou federais sem precisar renunciar ao cargo no Legislativo municipal. A medida assegura o direito de retorno à Câmara após o encerramento do período de substituição, conforme as condições previstas no texto aprovado.

A proposta, apresentada em junho de 2023 pela então vereadora Nina Souza (PL), hoje deputada federal eleita, foi aprovada em primeiro turno em setembro daquele ano. Com a votação definitiva, a matéria segue para promulgação pela Mesa Diretora, sem necessidade de sanção do prefeito Paulinho Freire (União).

A mudança acrescenta dispositivos ao artigo 27 da Lei Orgânica de Natal e contempla duas situações: vereadores convocados, na condição de suplentes, para substituir temporariamente deputados estaduais, deputados federais ou senadores; e casos de posse como titular de mandato estadual ou federal por determinação judicial. Nesta segunda hipótese, a preservação do mandato municipal fica condicionada aos limites estabelecidos no texto, incluindo o trânsito em julgado da ação originária ou o fim da legislatura.

Quando defendeu a proposta, Nina Souza argumentou que a legislação precisava permitir que vereadores suplentes de parlamentares pudessem assumir temporariamente as vagas durante licenças ou afastamentos, sem abrir mão definitivamente dos mandatos municipais. Na época, os vereadores Camila Araújo, Milklei Leite, Robson Carvalho e Júlia Arruda foram citados como possíveis beneficiários da alteração, por figurarem como suplentes nas eleições de 2022.

A primeira votação, em 6 de setembro de 2023, foi marcada por tensão no plenário, com uma troca de empurrões entre os vereadores Robson Carvalho, favorável à proposta, e Herberth Sena, contrário à mudança. Naquele período, havia uma disputa judicial envolvendo o mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes, aliado de Herberth, enquanto Robson era apontado como possível beneficiário de uma eventual mudança na composição da Assembleia Legislativa. Com a aprovação definitiva, a emenda segue para promulgação e deverá estabelecer as novas regras de preservação e retorno ao mandato municipal.

 

Areia Branca se prepara para três dias de música, esporte e gastronomia no Festival Ventos & Mar 2026

 

Areia Branca, no litoral potiguar, já vive a expectativa para a realização do Festival Ventos & Mar 2026, que promete movimentar a cidade entre os dias 16 e 18 de outubro, na Praia de Upanema. A programação reúne grandes atrações musicais, esportes náuticos e os sabores da gastronomia local.

Durante três dias, moradores e visitantes poderão aproveitar uma programação diversificada, que valoriza a cultura, o turismo e as belezas naturais do litoral de Areia Branca.

Vanessa da Mata, Ponto de Equilíbrio e Heitor Santos são atrações confirmadas

A programação musical será distribuída ao longo dos três dias de festival:

• Sexta-feira (16): show da cantora Vanessa da Mata.
• Sábado (17): apresentação da banda Ponto de Equilíbrio.
• Domingo (18): show do cantor Heitor Santos.

Além das atrações nacionais, o evento contará com bandas locais e regionais, abrindo espaço para os artistas da região e fortalecendo a música potiguar.

Esporte e gastronomia também fazem parte da programação

O festival vai além da música. O público também poderá acompanhar as manobras radicais do Brava Kitefest, que promete levar adrenalina e espetáculo às águas do litoral, além de conhecer os sabores da culinária regional no Festival da Gastronomia Local.

A proposta é reunir entretenimento, esporte e gastronomia em um só lugar, criando um ambiente de lazer para toda a família e ampliando a movimentação turística no município.

Um fim de semana para celebrar o litoral potiguar

Com uma programação diversificada e a Praia de Upanema como cenário, o Festival Ventos & Mar 2026 chega com a expectativa de atrair moradores de Areia Branca e visitantes de diferentes municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa também representa uma oportunidade para movimentar o comércio, os serviços e a economia local, valorizando os atrativos naturais e culturais da cidade.

De 16 a 18 de outubro, o vento sopra a favor da música, do esporte e da gastronomia em Areia Branca. A expectativa é de um fim de semana marcado pela alegria, pela cultura e pela valorização do litoral areia-branquense.

Prometeu contar depois dos 3 mil votos para Robinson, mas o resultado veio diferente: prefeito de Lajes parte para a canetada contra CCs

 

Na política, tem promessa que acaba virando dor de cabeça. Em Lajes, no Rio Grande do Norte, o prefeito Felipe Menezes (MDB) decidiu promover uma sequência de exonerações de ocupantes de cargos comissionados (CCs) da administração municipal logo após as eleições. A movimentação chamou atenção pelo momento em que acontece e pelo contexto político que envolve o resultado das urnas.

As portarias foram assinadas pelo prefeito nos dias 6 e 9 de outubro de 2026, com desligamentos de servidores de diferentes setores da gestão, incluindo Educação, Planejamento, Juventude, Esporte e Turismo, Meio Ambiente, Proteção Animal, Gabinete Civil, entre outras áreas.

A aposta que não deu o resultado esperado

• O prefeito Felipe Menezes apostou suas fichas políticas no deputado federal Robinson Faria (PP), com a expectativa de que ele alcançasse uma votação expressiva no município. Nos bastidores da disputa, a frase de que “só contaria depois dos 3 mil votos” para Robinson acabou ganhando outro peso diante do resultado eleitoral, obteve apenas 1.917 votos .
• Mas a urna falou diferente. Os eleitores de Lajes deram preferência a Benes Leocádio (União Progressista), que saiu fortalecido eleitoralmente no município, mesmo sem contar com o apoio do prefeito, com uma votação de 2.755 votos.

E aí fica a pergunta: como uma aposta política que não alcançou a expectativa pode repercutir dentro da própria administração municipal?

A canetada chegou aos cargos comissionados

No rescaldo das eleições, a sequência de exonerações abriu espaço para questionamentos sobre os critérios adotados pela gestão e os possíveis efeitos políticos dessas decisões.

É importante registrar que as portarias oficializam os desligamentos, mas não apresentam, por si só, elementos que comprovem que as demissões foram uma retaliação pelo desempenho eleitoral de Robinson Faria ou pela votação de Benes Leocádio.

Ainda assim, o momento das exonerações alimenta o debate político em Lajes e levanta uma questão que merece esclarecimento: quais foram os motivos que levaram o prefeito a promover tantos desligamentos justamente após a disputa eleitoral?

Escreveu, não leu: o pau comeu no lombo dos CCs!

Na política do interior, a conta eleitoral nem sempre fecha como os líderes imaginam. Quando a expectativa é de uma votação robusta e o resultado das urnas aponta para outro caminho, os desdobramentos podem provocar turbulências dentro dos próprios grupos políticos.

Em Lajes, a canetada de Felipe Menezes atingiu ocupantes de cargos comissionados de diferentes setores da administração. Se as exonerações têm relação direta com o resultado das urnas, somente esclarecimentos da gestão poderão confirmar.

Por enquanto, fica o registro: a aposta política não produziu o resultado esperado, e os CCs foram surpreendidos por uma onda de exonerações.

Na política, a promessa é feita no palanque, mas a consequência, às vezes, chega pela caneta.

Cadu de Lula reúne parlamentares e prepara ofensiva política para o segundo turno no RN

 

Com disputa apertada no primeiro turno, candidato do PT busca fortalecer alianças, ampliar a mobilização nos municípios e conquistar novos votos até 25 de outubro.

A disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte entra em uma nova fase, e Cadu de Lula (PT) já começou a organizar suas forças políticas para o segundo turno. O candidato reuniu deputados, parlamentares eleitos e lideranças de seu campo político para definir os próximos passos da campanha, com a missão de ampliar sua votação e tentar reverter o resultado da primeira etapa da eleição.

Segundo informações da própria candidatura, o encontro teve como objetivo fortalecer a articulação política nos municípios, ampliar a mobilização dos apoiadores e intensificar a presença nas ruas. Em uma disputa marcada pelo equilíbrio, cada liderança e cada voto podem fazer a diferença no resultado final.

Entre os participantes estavam os deputados estaduais Ubaldo Fernandes, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Ivanilson Oliveira, Divaneide Basílio e Francisco do PT. Também participaram Dr. Gustavo Soares, Daniel Valença e Kaline de Dr. Bernardo, eleitos para a Assembleia Legislativa, além dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides e da deputada federal eleita Thabatta Pimenta.

Uma disputa voto a voto

O resultado do primeiro turno mostra o tamanho do desafio. Allyson Bezerra (União Brasil) terminou a votação de 4 de outubro com 36,94% dos votos válidos, enquanto Cadu de Lula alcançou 36,16%. A diferença foi de apenas 15.509 votos, deixando a disputa aberta para uma nova rodada de mobilização eleitoral.

Agora, o desafio de Cadu é transformar o apoio parlamentar e a articulação com lideranças municipais em votos nas urnas. A presença de deputados e representantes eleitos demonstra a tentativa de consolidar uma frente política capaz de ampliar o alcance da campanha em diferentes regiões do estado.

O peso das alianças no interior

No interior potiguar, onde prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias exercem influência sobre o debate político local, a capacidade de mobilização dos aliados poderá ter papel importante na disputa.

A campanha de Cadu aposta no diálogo direto com os eleitores e na intensificação das atividades presenciais. Mas, em uma eleição tão equilibrada, não basta reunir lideranças em torno de uma mesa: será necessário demonstrar força política nas ruas e capacidade de conquistar eleitores para além da base já consolidada.

O segundo turno será, portanto, um teste para a articulação política dos dois candidatos. Com uma diferença estreita no primeiro resultado, a pergunta que fica é: quem conseguirá transformar alianças e mobilização em votos suficientes para chegar ao Governo do Rio Grande do Norte?

A resposta virá das urnas, onde o discurso político precisará se converter em apoio popular.

 

Fim da escala 6x1 pode ser votado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14), caso os senadores aprovem o calendário especial.

A PEC 221/2019 prevê mudanças importantes na jornada de trabalho dos brasileiros, com a redução gradual do limite máximo de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A medida representa uma possível mudança na rotina de milhões de trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de trabalho para apenas um de folga.

Pelo texto, a transição começaria 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, quando as empresas passariam a adotar a escala 5x2, com limite de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, a jornada máxima seria reduzida para 40 horas semanais. Para aprovação em cada turno no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio deste ano. Se os senadores aprovarem o mesmo texto, sem alterações de mérito, a matéria seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso haja mudanças no conteúdo, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise.

Outro ponto previsto no texto envolve trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87. Para esses profissionais, a jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregado e empregador, desde que seja mantido o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força no país por envolver direitos trabalhistas, qualidade de vida e condições de trabalho. A expectativa é que a votação no Senado defina os próximos passos de uma proposta que poderá ampliar o tempo de descanso e a convivência familiar dos trabalhadores brasileiros, sem redução salarial, conforme previsto no texto em análise.

 

Na política, discurso de força é uma coisa; contar os votos depois da apuração é outra bem diferente!

 

Decepçaoapoio da prefeita de Pau dos Ferros

O que parte da imprensa potiguar tratava como um apoio de peso na disputa estadual acabou deixando um gosto de decepção para o grupo da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. Depois que as urnas falaram, a conversa mudou de tom e a empolgação precisou dividir espaço com os números.

Entenda o recado das urnas!

Na disputa pelo Governo do RN, Marianna apostou em Allyson Bezerra. O problema é que, em Pau dos Ferros, Cadu Xavier alcançou 49,27% dos votos, enquanto Allyson ficou com aproximadamente 31%. Uma diferença que chama a atenção e levanta aquela pergunta incômoda nos bastidores: o tamanho da liderança política se mede pelo barulho que faz ou pelos votos que consegue entregar?

Na corrida para deputado estadual, o cenário também trouxe motivos para reflexão. Galeno Torquato, apoiado pelo grupo da prefeita, obteve 22,71%, enquanto Getúlio Rêgo chegou a 28,26%.

Já na disputa pelo Senado, é preciso separar a análise política dos fatos: Samanda de Lula obteve 28,8%, e Zenaide Maia, 20,10%. Portanto, esses números não podem ser apresentados como uma derrota de uma candidata adversária da prefeita.

E 2028, vem aí!

É claro que uma eleição estadual não determina automaticamente o resultado de uma eleição municipal. Mas os números deixam uma lição para quem governa e pretende continuar dando as cartas na política local: apoio anunciado não é sinônimo de voto garantido.

Marianna ainda tem tempo para reorganizar seu grupo, fortalecer alianças e preparar o terreno para a sucessão municipal. Até lá, porém, fica o alerta: na política, tem liderança que parece um gigante no palanque, mas, quando as urnas são abertas, descobre que o eleitor não assinou procuração para votar conforme a vontade de ninguém.

No fim das contas, a urna não lê manchete, não se impressiona com fotografia de campanha e muito menos vota por procuração. Ela simplesmente conta os votos!

 

MP Eleitoral investiga 133 denúncias sobre as eleições no RN

 

Fonte: Agora RN

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte já registrou 133 notícias de fato relacionadas às Eleições 2026 até esta terça-feira 13. De acordo com a procuradoria, foram 86 denúncias recebidas durante o primeiro turno e outras 47 desde então. O trabalho do MP Eleitoral continua durante o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e não será encerrado após a votação.

A atuação busca coibir irregularidades e assegurar que os eleitores possam escolher seus candidatos sem pressão, ameaças ou oferta de vantagens. As denúncias envolvem diferentes etapas do processo eleitoral e incluem desde propaganda irregular até suspeitas de uso da estrutura pública para beneficiar candidaturas.

O MP afirma que cada relato é examinado por procuradores e promotores eleitorais, que avaliam as informações e definem quais providências podem ser tomadas. O registro de uma denúncia, por si só, não comprova a ocorrência de uma irregularidade. Procedimentos podem ser arquivados quando não há provas ou quando a análise não identifica ilegalidade; outros dão origem a ações na Justiça Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral acompanha atualmente 30 autos judiciais ligados às eleições deste ano. Desse total, 19 são representações, geralmente apresentadas a partir de denúncias contra candidatos, partidos ou coligações.

Principais irregularidades

Entre as denúncias recebidas no Rio Grande do Norte estão casos de propaganda eleitoral fora do horário permitido ou em locais proibidos, além da instalação de banners, bandeiras e cartazes em horários irregulares, peças com dimensões que possam produzir efeito de outdoor e pinturas em muros. Também foram relatados descartes em massa de “santinhos” nas ruas e nas proximidades de locais de votação, na véspera ou no dia da eleição, prática conhecida como “voo da madrugada”.

As queixas incluem ainda perturbação do sossego pelo uso de carros de som, trios elétricos e amplificadores fora dos horários legais ou perto de escolas e unidades de saúde. Na internet, há relatos de impulsionamento pago de conteúdo negativo, uso indevido de inteligência artificial e disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral.

Outra frente de apuração envolve suspeitas de abuso de poder político e uso da máquina pública. Entre as condutas relatadas estão o emprego de bens e estruturas do poder público em benefício de candidaturas, a convocação de servidores para atos de campanha durante o expediente e o condicionamento de serviços públicos à obtenção de votos. Também são apuradas denúncias sobre criação excessiva de cargos comissionados com finalidade eleitoral.

As notícias de fato abrangem ainda suspeitas de coação ou pressão sobre servidores e trabalhadores do setor privado, promessas ou pagamentos em troca de votos, violência política de gênero, perseguição, ataques à honra e intimidação de mesários. Na área de financiamento e registro de candidaturas, podem envolver fraude à cota de candidaturas femininas, desvio de recursos do fundo de campanha, omissão de despesas e falta de declaração de bens. Há também relatos sobre divulgação de pesquisas com amostragem irregular, ausência de registro adequado ou obstáculos à fiscalização dos dados.

 

Espaço da Criança Feliz já está em funcionamento e amplia atendimento especializado à infância em Macau

 

Equipamento da rede municipal de saúde tem capacidade para atender cerca de 200 crianças e reúne profissionais de diferentes áreas.

A Prefeitura de Macau colocou em funcionamento o Espaço Criança Feliz, equipamento entregue no último dia 2 de outubro e que chega com a proposta de ampliar o atendimento especializado às crianças do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, representa mais um serviço voltado ao desenvolvimento infantil e ao acolhimento das famílias macauenses.

Com estrutura climatizada e capacidade estimada para atender aproximadamente 200 crianças, o espaço conta com uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicomotricista. A gestão municipal também prevê ampliar a equipe durante a implantação do serviço.

O objetivo é oferecer acompanhamento individualizado, respeitando as necessidades de cada criança e buscando estimular habilidades, autonomia e desenvolvimento. A proposta é reunir diferentes especialidades em um mesmo equipamento, permitindo um cuidado mais amplo e integrado.

A prefeita Flávia Veras destacou a importância do espaço para Macau, ressaltando que o equipamento foi planejado para garantir atendimento especializado às crianças e acolhimento aos seus familiares.

Como conseguir atendimento?

Pais e responsáveis devem procurar inicialmente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da criança. Caso haja indicação, o paciente poderá ser encaminhado para avaliação pediátrica e, posteriormente, para o Centro de Desenvolvimento Infantil, conforme o fluxo de regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Um serviço que precisa chegar a quem mais precisa

A entrega do equipamento e o início dos atendimentos representam um passo importante para a assistência à infância em Macau. Agora, além da estrutura disponibilizada, será fundamental acompanhar a capacidade real de atendimento, a ampliação da equipe e o acesso das famílias ao serviço.

Na saúde pública, não basta entregar as instalações. É preciso garantir profissionais, continuidade dos atendimentos e assistência efetiva para quem depende da rede municipal.

O Espaço Criança Feliz começa a funcionar com essa missão: fortalecer o cuidado com as crianças macauenses e oferecer às famílias mais uma alternativa de acompanhamento especializado.