Macau: Consumidora que teve o nome negativado indevidamente será indenizada por danos morais

 

Uma decisão da Justiça reconheceu falha grave na relação de consumo e determinou a responsabilização de empresas por negativação indevida.

Um estabelecimento comercial do setor de vestuário, junto a um fundo de investimento em direitos creditórios, foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após incluir, de forma irregular, o nome de uma consumidora em cadastros de inadimplentes.

A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Macau. O caso reforça o entendimento consolidado de que a negativação indevida, por si só, já configura dano moral, dispensando a necessidade de comprovação de prejuízo adicional.

A informação foi divulgada oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de sua página eletrônica, onde consta o inteiro teor da decisão.

O episódio evidencia um problema recorrente: a fragilidade nos controles de cobrança e a transferência de dívidas entre empresas sem a devida verificação. Para o consumidor, o impacto é imediato — restrição de crédito, constrangimento e prejuízos à reputação financeira.

Mais do que a indenização, a decisão acende um alerta: empresas que atuam com crédito precisam redobrar a responsabilidade. Caso contrário, o custo do erro vai além do financeiro e chega ao campo da credibilidade.

 

Xadrez político no RN: saídas no governo revelam estratégias para eleição

 

O movimento já começou — e não é por acaso. A chamada desincompatibilização funciona como um verdadeiro “start” informal da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte, obrigando quem está no governo a escolher entre a gestão e o palanque.

No caso do governo da Governo do Rio Grande do Norte, a saída de seis secretários até o dia 4 de abril redesenha o tabuleiro político e sinaliza, com mais clareza, quem de fato entra no jogo de 2026.

O nome mais relevante nesse pacote é o de Cadu Xavier. Pré-candidato ao governo pelo Partido dos Trabalhadores, ele deixa a Secretaria da Fazenda como peça central do projeto governista. Sua saída não é apenas burocrática — é estratégica. Marca a transição de técnico da gestão para protagonista político, com um evento de despedida que deve reunir servidores e reforçar pontes com categorias organizadas.

Na mesma linha, o secretário de Saúde, Alexandre Motta, também entra no radar eleitoral. Com histórico de candidaturas anteriores, sua eventual saída reforça a tese de que o campo governista pretende apresentar múltiplas opções competitivas.

Outro nome importante é Alexandre Lima, ligado à agricultura familiar — setor com peso político significativo no interior. Se confirmar candidatura, amplia a presença do PT em bases estratégicas fora dos grandes centros.

Já Marina Marinho surge como peça versátil: pode disputar vaga na Assembleia Legislativa ou até compor como vice em uma chapa majoritária. Sua experiência como ex-prefeita reforça esse potencial de articulação.

No campo aliado, dois nomes do Partido Comunista do Brasil também avaliam o movimento: Júlia Arruda e Cezinha Nunes, ambos cotados para a disputa proporcional.

O cenário que se desenha é claro: o governo começa a se desidratar tecnicamente para se fortalecer politicamente. Ao mesmo tempo, abre espaço para uma mini-reforma administrativa, que pode indicar o grau de continuidade ou mudança na condução da gestão.

No fim das contas, mais do que cumprir uma exigência legal, essas saídas revelam quem tem projeto, quem tem base e quem está disposto a arriscar capital político. É o momento em que o discurso dá lugar à movimentação real — e o eleitor começa a enxergar, sem filtro, quem quer de fato entrar na disputa.

 

Samanda Alves assume protagonismo e entra de vez na disputa pelo Senado

 

A quem duvidava que a vereadora Samanda Alves seria um nome viável para o Senado dentro do campo petista potiguar, o cenário começa a mostrar o contrário.

A pré-candidatura de Samanda ao Senado em 2026 já se movimenta nos bastidores, somando apoios e construindo alianças. Aos poucos, seu nome passa a ser tratado como uma das principais apostas do campo progressista no Rio Grande do Norte.

Alinhada politicamente à governadora Fátima Bezerra e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Samanda ocupa um espaço estratégico dentro desse grupo. A sua eventual candidatura surge também dentro de um contexto de reorganização das forças progressistas no estado, que buscam consolidar uma base eleitoral competitiva para a disputa majoritária.

Fato é que o movimento deixou de ser apenas uma alternativa por falta de nomes e começa a ganhar corpo político.

Além da construção de alianças, Samanda já demonstra disposição para o enfrentamento direto no debate público. Um exemplo recente foi o embate com o senador Styvenson Valentim, quando trouxe à tona declarações consideradas misóginas atribuídas ao parlamentar.

Esse perfil mais combativo tende a marcar sua atuação durante a pré-campanha, posicionando-a não apenas como representante de um projeto político, mas também como um dos polos de confronto no cenário eleitoral de 2026.

No fim das contas, o que começou como uma ausência de nome forte dentro do grupo pode estar se transformando em algo maior: uma candidatura baseada em articulação, resiliência e disposição para o enfrentamento político.

 

Educação: MEC autoriza funcionamento de 3 novas unidades do IFRN

 

Reitor do IFRN e autoridades em visita à unidade do IFRN em Touros - Foto: Justino Neto/IFRN

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de 38 novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), sendo três deles localizados no Rio Grande do Norte — São Miguel, Touros e Umarizal.

No RN, os prédios onde funcionarão as novas sedes foram cedidos pelo Governo do Estado em março de 2024. Inicialmente, as escolas seriam unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern), mas os campi foram “federalizados” após acordo entre as gestões estadual e federal. O MEC fez investimentos para concluir as obras que estavam em andamento no momento da cessão.

Os três campi vão oferecer cursos técnicos de Administração e Informática. Além desses, São Miguel vai ofertar Agroecologia, enquanto Touros e Umarizal terão cursos de Gastronomia.

O anúncio do funcionamento dos novos campi foi feito na última terça-feira 24 pelo ministro Camilo Santana durante reunião com dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A autorização para o início dos novos campi tem foco na interiorização da oferta de educação profissional e tecnológica. As novas unidades foram consideradas aptas após análise técnica do MEC, que verificou condições adequadas de infraestrutura, organização administrativa e capacidade acadêmica para o início das atividades.

Com o acréscimo das 38 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 724 unidades. A partir dos próximos exercícios orçamentários, os novos campi serão incorporados à matriz de financiamento das instituições.

Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.

 

Confira penduricalhos cortados e mantidos dos juízes e membros do MP após decisão do Supremo

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente. A suspensão vale para pagamentos previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais, e não foram previstos em leis federais. 

Confira a lista de benefícios cortados:

• Auxílios natalinos
• Auxílio combustível
• Licença compensatória por acúmulo de acervo
• Indenização por acervo, gratificação por exercício de localidade;
• Auxílio moradia
• Auxílio alimentação
• Licença compensatória por funções administrativas e processuais relevantes
• Licenças compensatória de 1 dia de folga por 3 trabalhados
• Assistência pré-escolar
• Licença remuneratória para curso no exterior
• Gratificação por encargo de curso ou concurso
• Indenização por serviços de telecomunicação
• Auxílio natalidade
• Auxílio creche

Vantagens Mantidas

O STF também validou pagamentos de penduricalhos previstos em lei federal. Esses pagamentos deverão ser limitados em 35% do teto constitucional, o que equivale a R$ 16,2 mil.

Também foram autorizados pagamentos de retroativos desses benefícios reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026, mês em que o Supremo começou a decidir a questão. 

O adicional por tempo de serviço foi mantido pelos ministros. O benefício também está previsto em lei que inclui o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado. O adicional também foi limitado a 35% do teto e pode ser somado a outros penduricalhos, totalizando salários de R$ 78,8 mil mensais para juízes e promotores em fase final de carreira. 

Confira os penduricalhos mantidos

• Diárias
• Ajuda de custo para alteração do domicílio legal
• Pro labore pela atividade de magistério
• Gratificação pelo exercício em comarca de difícil provimento
• Indenização de férias não gozadas
• Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição

 

Nominata de Ezequiel, Paulinho e Ériko pode migrar para o Podemos

 

Prefeito de Acari, Fernandinho Bezerra, presidente do Podemos 

A possível mudança na formação das chapas proporcionais no Rio Grande do Norte começa a ganhar força nos bastidores políticos, em meio à reconfiguração do comando partidário no Estado. A nominata liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e pelo deputado federal Paulinho Freire, antes articulada no Republicanos, pode migrar para o Podemos.

Nesse contexto, uma reunião envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, Ezequiel Ferreira e o prefeito de Acari e dirigente estadual do Podemos, Fernando Bezerra, é apontada como um dos principais movimentos para viabilizar a mudança. A articulação indica a possível incorporação do grupo ao Podemos, o que ampliaria o peso da legenda no cenário estadual.

Em deslocamento para, representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em evento municipalista na cidade paraibana de Campina Grande o presidente estadual do Podemos, o prefeito Fernando Bezerra (Acari), disse que defende uma aliança com o PL, PSDB e outros partidos “na melhor e mais qualificada defesa de projetos e princípios que busquem construir o melhor futuro possível para o Rio Grande do Norte”.

O prefeito “Fernandinho” Bezerra confirmou que o deputado estadual Ezequiel Ferreira “é um fraterno amigo, mas ainda não conversei com ele diretamente sobre este tema”.

Como presidente do Podemos em Natal, o vereador Aquino Neto apoia a formação de uma nominata proporcional do partido, embora não almeje disputar eleições este ano: “Existe sim a possibilidade de vir a ser formada a nominada de deputada estadual e eu vejo de uma forma muito propositiva, que estou torcendo que isso venha a acontecer para poder fortalecer o partido”.

Nos bastidores, a nominata liderada por Ezequiel Ferreira e Paulinho Freire é considerada uma das mais competitivas para a disputa de deputado estadual, com projeção de eleger entre seis e oito parlamentares. Diante do novo cenário no Republicanos, o Podemos surge como alternativa para manter o desempenho eleitoral do grupo.

 

Semana Santa com dignidade: Prefeitura de Macau garante 15 toneladas de peixe para famílias carentes

A Prefeitura de Macau mantém uma tradição que vai além do simbolismo religioso e reforça um papel social importante: a distribuição de pescado durante a Semana Santa para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, serão distribuídas 15 toneladas de peixe — do tipo tainha (cambão) — garantindo que milhares de famílias possam manter viva uma tradição fortemente ligada à cultura cristã, especialmente neste período de reflexão, fé e partilha.

A prefeita Flávia Veras destacou que a iniciativa não é apenas uma ação pontual, mas parte de uma política de assistência social voltada para quem mais precisa. Segundo ela, o momento exige sensibilidade do poder público:

“A Semana Santa é um momento muito especial para as famílias cristãs salineiras. É também momento de reflexão, união, partilha e acolhimento social. Por isso, estamos garantindo a distribuição de 15 mil quilos de peixe, levando alimento à mesa e assegurando dignidade para quem mais precisa.”

A logística de distribuição — incluindo cronograma, horários e critérios para recebimento — ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), que oportunizará ampla divulgação na zona urbana e rural da cidade para entrega deste beneficio social .

Mais do que tradição, política pública

A ação reforça um ponto que merece destaque: programas desse tipo, quando bem organizados, cumprem um papel direto no combate à insegurança alimentar, especialmente em períodos simbólicos como a Semana Santa, quando o consumo de pescado tem forte valor cultural.

 

Canga-pé político no RN: Álvaro Dias perde o comando do Republicanos e o rumo do discurso

 

No tabuleiro político do Rio Grande do Norte, o discurso inflamado do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, parece ter encontrado um freio daqueles — e não foi nas urnas, foi nos bastidores.

Álvaro vinha se apresentando como “o nome preparado”, quase numa espécie de pré-campanha antecipada, vendendo a ideia de que seria a alternativa mais consistente para governar o estado. Mas, como a política não perdoa excesso de confiança, o contra-ataque veio rápido — e com endereço certo: Mossoró.

O prefeito Allyson Bezerra não apenas entrou no jogo — ele mudou as regras. Em articulação direta com o presidente nacional do Republicanos, o deputado Marcos Pereira, o grupo mossoroense assumiu o comando da sigla no estado.

Resultado?

O partido que antes orbitava nas mãos de Álvaro agora passa a ser conduzido pelo vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros. Um movimento cirúrgico — daqueles que não fazem barulho, mas mudam completamente o jogo.

E aí fica a cena: de um lado, muito discurso; do outro, articulação prática.
Na política, quem só fala alto acaba escutando mais alto ainda.

O “canga-pé” foi dado — e em praça pública.

Se fica uma lição nesse episódio, é simples: não basta se dizer preparado, é preciso mostrar força nos bastidores. Porque, no fim das contas, eleição não se ganha no gogó… se constrói com estratégia, alianças e, principalmente, timing.

Álvaro, ao que tudo indica, acabou de descobrir isso — da forma mais didática possível.

 

Pendências e o jogo silencioso do poder: reunião de ex-prefeitos acende alerta sobre possível desalinhamento político

 

As vezes uma imagem fala mais que MIL palavras

O cenário político em Pendências começa a dar sinais de movimentação nos bastidores — e não são sinais discretos. Uma reunião realizada na noite desta terça-feira reuniu nomes conhecidos do eleitorado do Vale do Assú e levantou questionamentos inevitáveis sobre o atual alinhamento político na região.

Estiveram juntos o ex-prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, e o ex-prefeito de Itajá, Alaor Pessoa. Oficialmente, o encontro teve como pauta o diálogo e o fortalecimento político regional. Na prática, o gesto vai além de uma simples conversa entre ex-gestores.

O ponto que chama atenção é o contexto.

Flaudivan é tio da atual prefeita de Pendências, Dra. Lays, o que naturalmente levanta dúvidas sobre a sintonia política entre os dois, já que a prefeita apresentou outro nome para apoio estadual. Em política, encontros, ausências e companhias dizem muito — e, neste caso, o movimento sugere, no mínimo, uma atuação independente do ex-prefeito.

Durante a reunião, o discurso seguiu a linha já conhecida: lembranças de gestões passadas, destaque para avanços conquistados e a defesa da união entre lideranças do Vale do Assú. No entanto, o que realmente se desenha nos bastidores é a tentativa de construção de um grupo político com foco mais amplo, possivelmente mirando projetos futuros que ultrapassam os limites municipais.

X da Questão

A presença de Gustavo Soares como figura central do diálogo reforça essa leitura. O ex-prefeito de Assú tem histórico de articulação regional e surge novamente como peça-chave em um possível rearranjo político no Vale.

A narrativa pública fala em parceria e desenvolvimento regional. Mas, na essência, o movimento segue a lógica tradicional da política: alianças sendo redesenhadas, interesses sendo alinhados e estratégias sendo construídas longe dos holofotes.

Em Pendências, o reflexo desse cenário ainda é incerto. 

Se há ou não um distanciamento entre Flaudivan e a atual gestão, isso deverá ficar mais claro nos próximos capítulos — especialmente em períodos decisivos, como declarações públicas, apoios políticos e composições eleitorais.

Por enquanto

O que existe é um sinal claro: o jogo político no Vale do Assú está em andamento. E, como de costume, as peças mais importantes começam a se mover antes mesmo do público perceber o tabuleiro.

Resta saber quem estará, de fato, no mesmo lado quando as definições vierem à tona.

 

 

Alto do Rodrigues: Comemora 63 Anos de Emancipação Política e a festa já começa na sexta-feira,27

 

Com atrações que atraem grande publico por onde passa, Alto do Rodrigues estará realizando mais um Alto Folia, que deverá envolver todo RN nessa manifestação cultural com atrações como Calcinha Preta, Grafith, Kiko Chicabana e Ed City.

Emancipação Politica

A festividade já começa na sexta-feira,27, com os 63 anos de emancipação política da cidade com as Bandas Calcinha Preta, Raynel Guedes, Kadu Martins e Vê Barreto.

Alto Folia

Os trios elétricos Bruttus e Prêmius prometem ser um dos grandes destaques do Alto Folia 2026, em Alto do Rodrigues. Conhecidos pela potência e qualidade sonora, eles serão responsáveis por puxar os arrastões durante o evento.

Agenda do Alto Folia.

Dias 28 e 29 de março de 2026, a folia vai invadir as ruas de Alto do Rodrigues com uma programação de peso no trio! 🚀

SÁBADO (28/03) 🎤 Kiko Chicabana 🎶 Edcity Fantasmão

DOMINGO (29/03) 🎵 Banda Grafith 🎤 Dan Ventura

Alerta no RN: saúde mental de adolescentes expõe crise silenciosa nas escolas

 

Os números divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2024, acendem um sinal vermelho no Rio Grande do Norte — especialmente quando o assunto é saúde mental entre jovens.

No estado, 15,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos afirmaram que sentiram, na maioria das vezes ou sempre, que a vida não vale a pena ser vivida no mês anterior à pesquisa. Em Natal, o índice sobe para 17,5%, superando a média estadual e se aproximando de um cenário ainda mais preocupante.

Quando o recorte é por gênero, o abismo se amplia:

• Mulheres: 20,5% no RN e 23,8% em Natal
• Homens: 10,3% no RN e 11,1% em Natal

Ou seja, as meninas estão significativamente mais vulneráveis emocionalmente — um padrão que também se repete em nível nacional.

Tristeza, ansiedade e sofrimento constante

A pesquisa vai além e mostra um quadro consistente de sofrimento psicológico:

• 25,9% dos estudantes no RN disseram se sentir tristes com frequência
• Entre meninas, esse número dispara para 37,9%
• Em Natal, 28,9% relataram tristeza constante

Outro dado que chama atenção: 30,2% dos jovens potiguares afirmaram já ter sentido vontade de se machucar de propósito ao menos uma vez no último ano. Entre as meninas, esse percentual chega a 41,1%.

São números que não podem ser tratados como estatística fria — eles refletem uma realidade vivida diariamente dentro das escolas.

Relação familiar também entra no radar

A pesquisa aponta ainda um fator relevante: a dificuldade de diálogo dentro de casa.

• 35,9% dos alunos de escolas públicas disseram não se sentir compreendidos pelos pais
• Entre meninas, esse índice sobe para 38,4%
• 49% dos estudantes relataram preocupação constante com problemas do dia a dia

Além disso, 33% afirmaram que pais ou responsáveis mexeram em seus pertences sem consentimento, o que pode indicar conflitos de confiança e privacidade dentro do ambiente familiar.

Escola, família e poder público: onde está a resposta?

Os dados deixam claro que o problema não está isolado. Ele envolve:

• Pressões sociais e escolares
• Fragilidade nas relações familiares
• Falta de suporte emocional adequado

E, principalmente, a ausência de políticas públicas mais efetivas voltadas à saúde mental de adolescentes.

Enquanto isso, escolas seguem focadas majoritariamente no desempenho acadêmico, muitas vezes ignorando sinais claros de sofrimento emocional.

Um problema que não pode mais ser ignorado

O levantamento da PeNSE escancara uma realidade que já vinha sendo percebida, mas agora aparece com números concretos: há uma crise silenciosa entre os jovens.

Ignorar esses dados é permitir que o problema cresça dentro das salas de aula, nas casas e nas redes sociais.

A pergunta que fica é direta:
o que está sendo feito, de fato, para cuidar da saúde mental dessa geração?

 

Mossoró terá posse de novo prefeito nesta sexta-feira (27)

 

Mossoró vai passar a contar com novo prefeito a partir desta sexta-feira (27), quando a Câmara de Mossoró vai realizar sessão para a leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra. O momento será na Câmara Municipal de Mossoró, às 16h. Em seguida, às 18h, o Legislativo mossoroense fará a transmissão do cargo de prefeito a Marcos Medeiros, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta renúncia foi protocolada pelo chefe do Poder Executivo na Câmara Municipal e será publicada em “Ato da Presidência” no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O documento foi lido em plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25).

A programação contará com dois momentos. O primeiro, de caráter extraordinário, está agendado para às 16h, no plenário vereador João Niceras de Morais, e será destinada à leitura da carta de renúncia do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Em seguida, será realizada sessão solene para a posse do vice-prefeito, Marcos Medeiros, que assumirá o cargo de prefeito em decorrência da vacância. A solenidade acontecerá às 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

O momento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró: TV Câmara (sinal aberto 22.2) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.

 

Rio Grande do Norte fica em último lugar em ranking de alfabetização

 

O Rio Grande do Norte teve o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, com 48% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A política de alfabetização é executada pelos municípios, em regime de colaboração com o estado e a União. Com o resultado, o RN não concluiu sua meta anual, que era de 51%, e ficou na última posição do ranking de alfabetização. Ainda assim, o índice cresceu em relação a 2024. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (23).

Isso significa que 48% das crianças avaliadas ao final do 2º ano do ensino fundamental na rede pública potiguar estavam aptas a ler e escrever na idade adequada. O ICA, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra o percentual de crianças que, ao final do 2º ano do ensino fundamental, atingiram o padrão nacional de alfabetização.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (Undime/RN) avalia que, embora o estado ainda não tenha atingido a meta estabelecida, é importante destacar que, desde 2023, quando o indicador foi apresentado, o estado vinha apresentando pouco avanço.

“Esse avanço demonstra que as políticas implementadas em regime de colaboração começam a produzir efeitos concretos. E que precisamos continuar o trabalho em cada escola, com cada estudante”, diz a entidade.

“Para avançarmos ainda mais nos indicadores de alfabetização, é essencial manter e ampliar os investimentos em políticas públicas estruturadas, com foco na formação continuada dos professores alfabetizadores, no acompanhamento pedagógico sistemático e na garantia de condições adequadas de aprendizagem nas escolas”, pontua a Undime/RN.

No ano passado, 19 estados e o Distrito Federal alcançaram a meta estabelecida. O percentual brasileiro de crianças alfabetizadas passou de 59% em 2024 para 66% em 2025, superando a meta de 64%. O índice representa duas em cada três crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta do governo federal é alcançar 80% até 2030.

 

Senado aprova projeto que inclui misoginia como crime de preconceito e discriminação

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.   

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora. 

Fonte: Agência Senado

 

Grave acidente na RN-118 deixa motorista ferida entre Pendências e Alto do Rodrigues

 

Um acidente grave na RN-118, entre Pendências e Alto do Rodrigues, expõe mais uma vez um problema recorrente nas estradas do interior: falhas mecânicas somadas à imprudência podem transformar qualquer trajeto em risco de morte.

De um lado, o relato da condutora aponta possível falha nos freios — uma hipótese que precisa ser apurada com rigor técnico. Do outro, o motorista do caminhão afirma que o veículo trafegava em zigue-zague, o que levanta dúvidas sobre as reais condições de condução no momento do acidente.

O fato concreto é que o impacto foi violento: carro completamente destruído, caminhão tombado fora da pista e uma vítima arremessada para fora do veículo por não utilizar cinto de segurança. Esse detalhe, por si só, agrava significativamente as consequências de qualquer colisão e não pode ser tratado como algo secundário.

Apesar da gravidade, o desfecho poderia ter sido ainda pior. A condutora foi encontrada consciente, mas com sinais claros de trauma — fratura no braço, lesão na cabeça e dores na coluna —, o que reforça a violência do impacto.

Enquanto isso, o episódio serve de alerta direto: manutenção veicular em dia e uso do cinto de segurança não são opcionais — são medidas básicas que, muitas vezes, fazem a diferença entre a vida e a morte.