Comissão de Administração da ALRN aprova projetos sobre terceirizados, emendas e cargos

 

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL), que estabelece regras para garantir o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviços à administração pública estadual, prevendo prazos e sanções em caso de descumprimento.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Estado. A matéria foi aprovada com as emendas de redação e substitutiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e com emenda aditiva da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Também recebeu parecer favorável o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que trata da transformação de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo estadual, além da adequação de atribuições e requisitos para investidura.

Participaram da reunião os deputados Taveira Júnior (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Divaneide Basílio (PT).

Macau: Moradores denunciam furtos em túmulos no cemitério da comunidade praiana de Barreiras

 

Os moradores da comunidade praiana de Barreiras, em Macau, foram pegos de surpresa com relatos de furtos frequentes no cemitério local. A situação tem gerado indignação entre familiares que visitam os túmulos de seus entes queridos.

De acordo com informações apuradas, um morador constatou o desaparecimento de argolas e outros objetos deixados sobre os jazigos como forma de homenagem e demonstração de carinho aos familiares falecidos. Após relatar o ocorrido, a publicação rapidamente ganhou repercussão em grupos de WhatsApp, despertando a preocupação de toda a comunidade.

Os relatos levantam um alerta para a necessidade de maior vigilância e preservação do cemitério, um espaço que representa memória, respeito e fé para as famílias da comunidade.

A população espera que as autoridades competentes possam apurar os fatos e adotar medidas para coibir novas ocorrências, garantindo mais segurança ao patrimônio e às homenagens prestadas aos que já partiram.

Diante dessa situação, fica a reflexão: quando nem mesmo um cemitério, local de silêncio, respeito e saudade, é preservado, acende-se um sinal de alerta sobre a necessidade de fortalecer os valores de respeito ao próximo e de ampliar a proteção desses espaços públicos.

Veja o depoimento de nativo nas redes sociais:

A conta sempre chega: omissão de uma gestão acaba recaindo sobre a administração seguinte em Macau

 

A ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o Município de Macau vai muito além da cobrança pelo cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ela escancara uma realidade comum na administração pública: quando um gestor deixa de cumprir suas obrigações, quem assume a Prefeitura acaba herdando problemas que poderiam ter sido resolvidos no mandato anterior.

Veja bem

Em 2022, a gestão do então prefeito Zé Antônio firmou um TAC com a 2ª Promotoria de Justiça de Macau comprometendo-se a executar um projeto de recuperação da malha viária da cidade. O plano previa recapeamento, operação tapa-buracos, drenagem e implantação de sinalização horizontal e vertical para melhorar a segurança no trânsito.

O problema.

Segundo o MPRN, o compromisso foi cumprido apenas parcialmente. Passados mais de dois anos do TAC na mesma gestão, diversas vias continuaram deterioradas e sem a sinalização adequada, demonstrando que o acordo firmado não foi integralmente executado.

Agora, a Promotoria decidiu ajuizar uma Ação de Execução de Título Extrajudicial para obrigar o Município a cumprir aquilo que foi pactuado ainda em 2022.

E quem recebe essa cobrança?

A atual administração, que está há cerca de 18 meses no comando da Prefeitura, passa a responder por uma obrigação deixada pela gestão anterior. Entre as determinações, o Município deverá apresentar um cronograma detalhado para execução das obras e iniciar, em até 30 dias, o processo licitatório para contratação da empresa responsável pelos serviços.

É justamente aí que está a reflexão.

A responsabilidade jurídica é do Município, não da pessoa do prefeito. Porém, politicamente e administrativamente, é a nova gestão que precisa mobilizar equipe, recursos financeiros e planejamento para resolver uma pendência que teve origem no governo passado.

Enquanto a administração anterior dispôs de mais de dois anos para cumprir o TAC, a atual precisa reorganizar seu planejamento para atender uma determinação judicial relacionada a um compromisso que não foi honrado no tempo devido.

Enfim

Isso não significa isentar a gestão atual de suas responsabilidades. Significa reconhecer que a descontinuidade administrativa tem consequências práticas e que a falta de compromisso de um governo pode comprometer o início e até mesmo o andamento do governo seguinte.

No fim das contas, a maior prejudicada continua sendo a população de Macau. Afinal, ruas sem manutenção, sinalização precária e problemas de mobilidade urbana afetam diariamente motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A ação do MPRN deixa uma lição importante para qualquer gestor público: mandato passa, mas as obrigações do Município permanecem. Quem não cumpre seus compromissos pode até deixar o cargo, mas deixa também uma conta que inevitavelmente será cobrada da administração seguinte — e quem paga o preço dessa demora é a própria sociedade e o novo gestor que nada tinha a ver com isso.

 

Após os festejos juninos, Afonso Bezerra se prepara para a 22ª Caprifeira

 

Passado o período dos festejos juninos em várias cidade do RN, o município de Afonso Bezerra já entra no clima de mais uma grande celebração da cultura e da força do homem do campo. Entre os dias 10 e 12 de julho, será realizada a 22ª Caprifeira de Afonso Bezerra, um dos mais importantes eventos da caprinovinocultura do Rio Grande do Norte.

Ao longo de três dias, a cidade receberá criadores, produtores rurais, expositores e visitantes para uma programação diversificada, que reúne exposições de animais, torneios leiteiros, palestras técnicas, concursos, apresentações de quadrilhas estilizadas e grandes atrações musicais, fortalecendo o setor agropecuário e movimentando a economia local.

Consolidada no calendário de eventos do estado, a Caprifeira vem se transformando em um importante espaço para a valorização da caprinovinocultura, promovendo a troca de experiências entre produtores, incentivando o melhoramento genético dos rebanhos e fomentando novos negócios.

Além do aspecto econômico, o evento também preserva as tradições do sertão potiguar, reunindo famílias e visitantes em um ambiente de confraternização, cultura e entretenimento.

A expectativa é de que a 22ª edição repita o sucesso dos anos anteriores, atraindo um grande público e reafirmando Afonso Bezerra como referência na realização de eventos voltados ao fortalecimento da agropecuária e da cultura regional.

 

Contas de Rafael Motta seguem reprovadas no TRE-RN; dívida de R$ 563 mil vai parar no Ministério Público Eleitoral

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, a desaprovação das contas da campanha de Rafael Motta à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024. A decisão confirma a sentença da 1ª Zona Eleitoral de Natal e determina a devolução de R$ 18.846,17 ao Tesouro Nacional por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para acompanhar a origem dos recursos que serão utilizados para quitar uma dívida de campanha de R$ 563.578,00, que não foi formalmente assumida pelo partido conforme determina a legislação eleitoral.

A principal irregularidade apontada pelo TRE-RN foi justamente a existência da dívida de campanha. Embora a legislação permita que débitos sejam assumidos pelo partido político, é necessária a apresentação de documentação específica, como decisão da direção nacional da legenda, acordo com o credor, cronograma de pagamento e indicação da fonte dos recursos. A defesa de Rafael Motta alegou que a dívida decorreu do não repasse de recursos prometidos pela direção nacional do Avante, partido ao qual era filiado durante a campanha. No entanto, o Tribunal entendeu que a ausência da documentação exigida torna a irregularidade grave e compromete a transparência da prestação de contas.

Os magistrados também confirmaram falhas na utilização de recursos do fundo eleitoral destinados à contratação de militância por meio da empresa Solução Marketing Ltda. Segundo o acórdão, não houve comprovação individualizada dos trabalhadores contratados, das atividades desempenhadas, da carga horária executada e dos valores pagos, impedindo o rastreamento da aplicação dos recursos públicos. Após a análise técnica, permaneceram sem comprovação adequada R$ 18.846,17, valor que deverá ser devolvido aos cofres da União.

Ao analisar o conjunto das irregularidades, o relator do processo, juiz Eduardo Pinheiro, destacou que os problemas atingem R$ 582.424,17, o equivalente a 59,36% das despesas totais da campanha, que somaram R$ 981.153,21. Para a Corte, esse percentual é elevado e compromete de forma significativa a confiabilidade das contas, justificando sua desaprovação. Embora a decisão não torne Rafael Motta, atualmente filiado ao PDT e pré-candidato ao Senado, inelegível, a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral poderá resultar em novos desdobramentos, conforme o avanço da apuração sobre a origem dos recursos destinados à quitação da dívida eleitoral.

 

Operação do MPRN combate organização criminosa no Rio Grande do Norte e na Paraíba

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação Mulungu em municípios potiguares e no Estado da Paraíba. A ação integrada apura organização criminosa e a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubos.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão durante o desenvolvimento das atividades de campo. Além das prisões, os agentes também efetuaram o cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nos locais determinados pelas ordens judiciais.
O trabalho ostensivo e de investigação contou com a participação de 76 policiais militares, civis e também de policiais penais.

Os mandados expedidos foram cumpridos nas cidades potiguares de Caicó, São João do Sabugi e Acari. Também foram cumpridos mandados na cidade paraibana de Campina Grande.

Os crimes

O foco principal da operação Mulungu é desarticular uma organização criminosa que atua de forma estruturada nas duas regiões estaduais. As investigações buscam colher provas para detalhar a divisão de tarefas e a hierarquia existente entre os membros do grupo.

Além da organização criminosa, as autoridades investigam a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubos. Os materiais apreendidos nos endereços dos alvos serão analisados detalhadamente para robustecer o conjunto de provas do processo.

Os documentos e objetos recolhidos pelas equipes devem ajudar a identificar outros integrantes e a extensão patrimonial do grupo investigado. As pessoas presas foram encaminhadas para as unidades do sistema prisional, onde permanecem presas e à disposição do Poder Judiciário.

O processo segue em andamento para a colheita de novos depoimentos e esclarecimento total dos fatos apurados. A operação Mulungu integra as ações contínuas de combate à criminalidade organizada promovidas pelas instituições de segurança pública locais. A operação Mulungu apreendeu armas e drogas nesta quarta. Novas fases ou desdobramentos podem ocorrer a partir da análise de tudo o que foi coletado nesta data.

 

Governo Lula libera R$ 520 milhões para propaganda antes do período eleitoral

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou R$ 520 milhões em despesas com propaganda institucional no primeiro semestre de 2026, mais que o dobro dos R$ 213,5 milhões registrados no mesmo período de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Como a legislação eleitoral restringe esse tipo de publicidade a partir de 4 de julho, os gastos costumam se concentrar nos seis primeiros meses do ano.

De acordo com a reportagem, a campanha de maior valor é a "Conectando entregas e futuro", orçada em R$ 150 milhões. Também foram destinados R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6x1 e R$ 45 milhões para divulgar a nova edição do Desenrola Brasil. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) afirmou que cumpre os limites legais e destacou que comparações entre anos diferentes devem considerar as particularidades de cada período, das políticas públicas e das campanhas de utilidade pública.

Em 2025, as despesas com publicidade e campanhas de utilidade pública chegaram a cerca de R$ 1,6 bilhão, o maior valor desde 2017, enquanto o Orçamento de 2026 prevê aproximadamente R$ 1,5 bilhão para essa finalidade. O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão das campanhas do governo por suposto excesso de gastos, e a Justiça Federal do Distrito Federal já determinou a suspensão de anúncios nas redes sociais da campanha sobre o fim da escala 6x1. A Secom informou que apresentará os esclarecimentos técnicos e jurídicos no processo.

 

Governo do RN nomeia 50 auditores fiscais aprovados em concurso público

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos 50 candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN). Os nomeados passam a integrar o quadro efetivo do órgão e terão prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida e dar continuidade ao processo de posse.

O concurso teve edital publicado em dezembro do ano passado, com provas realizadas em março deste ano. A seleção ofertou 50 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e foi organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Do total de vagas, 35 foram destinadas à ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e dez para candidatos negros, conforme previsto no edital.

Entre as atribuições do cargo estão a fiscalização da legislação tributária estadual, a constituição do crédito tributário, a arrecadação de tributos, a realização de auditorias fiscais e o combate à sonegação, fraudes e outros ilícitos fiscais.

Para participar da seleção, os candidatos precisaram apresentar diploma de curso superior em qualquer área de formação, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A relação completa dos candidatos nomeados e a lista de documentos exigidos para a posse estão disponíveis na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

 

Dia do Pescador: Dia para Celebrar os homens e mulheres que fazem da pesca artesanal um patrimônio vivo de Macau

 

Neste 29 de junho, quando se celebra o Dia do Pescador, a equipe da Guarda Ambiental e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a condução do secretário Ubiratan Bezerra, prestam homenagem aos homens e mulheres que, ao longo de gerações, ajudaram a construir a identidade de Macau por meio da pesca artesanal. 

Muito antes da expansão da atividade salineira e da exploração de petróleo, era o mar que garantia o sustento de inúmeras famílias, consolidando uma relação histórica entre o povo macauense e as riquezas naturais de seu litoral, diz a homenagem:

Privilegiada por sua localização e pela abundância de estuários, manguezais e áreas costeiras, Macau desenvolveu uma tradição pesqueira que permanece viva até hoje. O conhecimento sobre as marés, os ventos, os períodos de reprodução das espécies e as técnicas de pesca foi transmitido de geração em geração, formando um patrimônio cultural que também se expressa no trabalho das marisqueiras. Essas mulheres desempenham um papel essencial na coleta artesanal de mariscos, ostras, sururus e siris, contribuindo para a renda familiar e preservando saberes que fortalecem a cultura e a economia das comunidades pesqueiras.

Além de representar um importante segmento econômico, a pesca artesanal movimenta toda uma cadeia produtiva responsável pela geração de emprego e renda no município. Pescadores, marisqueiras, comerciantes, beneficiadores e transportadores dependem diretamente da atividade, que abastece os mercados locais com espécies como tainha, camurim, pescada, cioba, camarão e siri. Mais do que produzir alimento de qualidade, a pesca artesanal reforça a importância da preservação dos manguezais, ecossistemas fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies marinhas e para a sustentabilidade da atividade.

Neste Dia do Pescador, a homenagem se estende a todos que enfrentam diariamente os desafios do mar, dos rios, dos estuários e dos manguezais com coragem, dedicação e esperança. Valorizar pescadores, pescadoras e marisqueiras é reconhecer sua contribuição para a história, a economia e a cultura de Macau, reafirmando o compromisso com a preservação dos recursos naturais para que as futuras gerações possam continuar vivendo da riqueza que o mar oferece de forma sustentável. 

Parabéns a todos os profissionais que mantêm viva uma das mais importantes tradições do povo macauense.

 

Macau: Procissão marítima de São Pedro emociona fiéis e reafirma tradição centenária nas águas do Porto da Pescaria

 

As águas das camboas do Porto da Pescaria voltaram a ser palco de um dos momentos mais marcantes da religiosidade popular de Macau. A tradicional procissão marítima em homenagem a São Pedro reuniu pescadores, famílias, autoridades religiosas e a comunidade em uma demonstração de fé, devoção e respeito àquele que é considerado o protetor dos pescadores.

Muito mais do que um ato religioso

A procissão representa a história de um povo que mantém viva uma tradição passada de geração em geração. Com embarcações ornamentadas, cânticos e orações, os fiéis acompanharam a imagem de São Pedro pelas águas, renovando pedidos de proteção, saúde, paz e boas pescarias para todos que dependem do mar para sobreviver.

Os pescadores, protagonistas dessa celebração

Mais uma vez deram exemplo de união ao lado da Paróquia de Macau, mostrando que a fé continua sendo um dos pilares da comunidade do Porto da Pescaria. O momento também reforçou o sentimento de pertencimento daqueles que fazem da pesca não apenas uma profissão, mas um modo de vida.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição

O pároco, padre Arthur Diego, participou da procissão marítima, conduzindo momentos de oração, reflexão e destacando a importância de preservar uma tradição que une fé, cultura e identidade. Sua presença fortaleceu ainda mais o espírito de comunhão entre a Igreja e a comunidade pesqueira.

A procissão marítima integra a programação da Festa de São Pedro, um dos festejos religiosos mais tradicionais de Macau, e segue demonstrando a força da participação popular. Ano após ano, a celebração renova a esperança dos pescadores e reafirma que a devoção ao santo continua navegando firme pelas águas e pelo coração do povo macauense.

Entre barcos, orações e emoção, a comunidade do Porto da Pescaria mostrou, mais uma vez, que manter viva essa tradição é também preservar a história, a cultura e a identidade de um povo que tem no mar sua fonte de sustento e em São Pedro sua maior inspiração de fé. Nesta segunda-feira acontece a tradicional procissão terrestre pelas ruas do Porto do São Pedro, às 17hs.

 

Pendências: Deputado Robinson Faria estreia no "15 em Ponto" e trio elétrico quebra logo na saida

 

O tradicional "15 em Ponto", arrastão que já faz parte do calendário político de Pendências, ganhou neste ano um participante ilustre: o deputado Robinson Faria. Curiosamente, nas edições anteriores, o parlamentar nunca havia marcado presença. Mas bastou receber o apoio da prefeita do município para aparecer no evento.

E o que ninguém esperava aconteceu.

Logo com a presença do deputado, o trio elétrico apresentou uma pane mecânica e o tão esperado arrastão acabou não acontecendo.

Quer dizer...

Tem gente em Pendências que já está dizendo, em tom de brincadeira, que Robinson chegou com o "pé esquerdo". Afinal, depois de tantos anos sem comparecer, resolveu prestigiar justamente a edição em que o trio resolveu tirar folga.

Claro que foi apenas uma coincidência. Mas, em política, quando um fato inusitado acontece, não demora para surgirem as piadas e as famosas "resenhas" de bastidores. E essa, sem dúvida, vai render conversa por muito tempo.

 

Pendências: Trio de R$ 75 mil quebra no início do arrastão e frustra expectativa dos forrozeiros no "15 em ponto"

 

O tradicional arrastão "15 em Ponto", um dos momentos mais aguardados da programação festiva de Pendências, acabou se transformando em um episódio de grande constrangimento público para a gestão municipal. Após uma mudança de percurso anunciada de última hora, o trio elétrico contratado para conduzir a Banda Grafith apresentou uma pane mecânica poucos metros após a saída, frustrando a expectativa de milhares de pessoas que aguardavam o desfile pelas ruas da cidade.

Mesmo com a tentativa da organização de substituir o cavalinho que tracionava a carreta, a operação não obteve sucesso. O novo veículo chegou a ser escoltado pela Polícia Militar em meio à multidão, mas não conseguiu ser acoplado ao trio, inviabilizando a continuidade do arrastão. Diante da situação, a Banda Grafith cumpriu seu compromisso e realizou o show parada na Avenida Francisco Rodrigues, amenizando a decepção do público, que permaneceu no local acompanhando a apresentação.

O detalhe

O episódio inevitavelmente levanta questionamentos sobre o planejamento e a fiscalização da estrutura contratada para um dos principais eventos do calendário do município.

Conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura, a locação do trio elétrico custou aproximadamente R$ 75 mil aos cofres públicos. Diante do valor investido, a população tem motivos para cobrar explicações sobre as condições do equipamento e as medidas adotadas para evitar um problema que acabou expondo a administração municipal a um desgaste público desnecessário.

Nota Municipal

Em nota municipal a prefeitura destaca que já manteve o diálogo com a empresa responsável pela contratação do trio elétrico para realizar um novo arrastão, possivelmente com uma outra atração.

 Veja Nota Municipal:

Brasil x Japão altera horário do comércio em Natal

 

A partida entre Brasil e Japão, válida pela segunda fase da Copa do Mundo de 2026, vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta segunda-feira (29). O confronto está marcado para as 14h (horário de Brasília), e lojas de rua, shoppings e supermercados adotarão expediente especial durante o período do jogo.

As mudanças foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Segundo a entidade, a adequação do funcionamento acompanha a tradição adotada em partidas da seleção brasileira e busca conciliar o interesse do público pelo jogo com as atividades do comércio.

Confira como ficará o funcionamento do comércio

Comércio de rua

Alecrim

• Funcionamento: 8h às 13h
• Reabertura após o jogo: facultativa

Centro da Cidade

• Funcionamento: 8h às 13h
• Não reabre após a partida

Zona Norte

• Fecha 30 minutos antes do jogo
• Reabre 30 minutos após o término da partida

Shoppings

Midway Mall

• Fechamento opcional das lojas: 13h30
• Reabertura obrigatória: 16h30

Natal Shopping

• Fechamento opcional das lojas: 13h30
• Reabertura obrigatória: 16h30

Via Direta

• Lojas, boxes, quiosques e praça de alimentação: 8h30 às 13h
• Reabertura: 1 hora após o término do jogo

Partage Norte Shopping

• Lojas e quiosques fecham 30 minutos antes da partida
• Reabrem 30 minutos após o jogo
• Praça de alimentação funciona normalmente, com transmissão da partida

Praia Shopping

• Praça de alimentação e restaurantes: a partir das 11h
• Demais lojas: 10h às 13h e das 17h às 22h
• Moviecom: consultar programação da rede

Shopping Cidade Verde

• Funcionamento: 10h às 13h
• Reabertura: 1 hora após o fim da partida

Shopping Cidade Jardim

• Lojas e quiosques: fecham às 13h30 e reabrem às 16h30
• Alimentação: funcionamento normal durante o jogo, com transmissão nas varandas gourmet

Shopping 10

• Funcionamento: 8h às 13h
• Não reabre após o jogo

Supermercados

• Fecham 1 hora antes do início da partida
• Reabrem 15 minutos após o término do jogo

 

MPRN atua em regime de plantão entre os dias 26 e 29 de junho; veja numero para urgência

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento entre os dias 26 e 29 de junho devido aos feriados ligados ao São João (remanejado) e ao São Pedro. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Para falar diretamente com a equipe de plantão será preciso acionar o número (84) 99972-5298 via aplicativo de mensagem (whatsapp).

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial.

Confira a escala de plantão.

 

Prefeita de Pau dos Ferros sofre acidente na BR-101; mas todos passam bem

 

A Prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida, sofreu um acidente na madrugada deste sábado 27, na BR-101, na altura do município de Rio do Fogo, quando voltava de um evento, promovido pelo PSD Mulher, em Touros.

Segundo informações divulgadas pela equipe da prefeita, o veículo em que ela estava colidiu com uma vaca que estava na pista, causando danos materiais.

Além de Marianna Almeida, estavam no carro o motorista; o amigo e advogado da prefeita, Victor; a secretária municipal da Mulher, Lunária; e a assessora de comunicação, Nadja.

O grupo retornava do evento "Todos por Elas", promovido pelo PSD Mulher, em Touros. Após o acidente, os ocupantes seguiram para avaliação médica e, posteriormente, foram para o hotel onde estavam hospedados. De acordo com a assessoria, todos passam bem.