Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos; motociclista foi asfixiado com gás no porta-malas de uma viatura
Os ex-policiais rodoviários federais
Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros
Noia foram condenados neste sábado (7), pela morte de Genivaldo de Jesus dos
Santos. O motociclista foi asfixiado com gás no porta-malas de uma viatura da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem em 2022.
Na época, as cenas do caso chocaram o
País. Genivaldo foi parado em uma blitz, em Umbaúba, Sergipe, por dirigir uma
motocicleta sem usar capacete. Durante a abordagem, policiais prenderam o
motociclista no porta-malas da viatura e ativaram uma bomba de gás lacrimogênio
no interior do veículo. Nas imagens, os policiais impedem sua saída do
porta-malas enquanto o gás é inoculado.
A maior pena foi atribuída a Paulo
Rodolpho Lima Nascimento, que foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio
triplamente qualificado. Nascimento foi responsável por jogar a bomba de gás e
segurar a porta. Já William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram
condenados a 23 anos, um mês e nove dias prisão por tortura seguida de morte.
Noia abordou a vítima desde o início e segurou a porta da viatura para impedir
sua saída. Freitas utilizou spray de pimenta contra Genivaldo.
A defesa dos acusados declarou a
inocência dos réus e argumentou que os agentes usaram os meios disponíveis para
conter a resistência da vítima durante a abordagem. A defesa ainda pode
recorrer da decisão do júri.
Os réus foram acusados inicialmente de
tortura e homicídio triplamente qualificado, mas a classificação foi alterada
pelo júri para Noia e Freitas, que não responderam por homicídio doloso (quando
há intenção de matar). As penas desses dois foi agravada por motivo fútil,
asfixia e por impedirem a defesa da vítima. O júri também considerou o fato de
os policiais serem agentes públicos e terem cometido o crime contra uma pessoa
com deficiência, já que Genivaldo sofria de transtornos mentais e havia sido diagnosticado
com esquizofrenia.
O júri do caso Genivaldo começou no
dia 26 de novembro. Cinco procuradores da República atuaram na acusação, dos
quais três fazem parte de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, uma
unidade nacional do Ministério Público Federal, convocado para atuar em casos
de alta complexidade.
Em nota, a PRF afirmou que conduziu
processo administrativo que resultou na demissão dos servidores em agosto. A
corporação disse ainda que qualquer posicionamento a respeito do julgamento é
de responsabilidade das defesas técnicas particulares de cada um dos três
ex-servidores.
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