Escândalo na PROMOVE: Organização Social Acumulando 542 Processos Trabalhistas é Alvo de Ação Civil Pública por Esquema Fraudulento em Ipanguaçu
Recebo informações que a cidade de Ipanguaçu se torna o epicentro
de um escândalo trabalhista de problemas alarmantes, envolvendo a Organização
Social PROMOVE. Reconhecida por sua atuação na gestão de serviços públicos, a
PROMOVE agora responde a 542 ações trabalhistas e é acusada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT) de operar um esquema de terceirização fraudulenta que
pode comprometer seriamente os cofres públicos de municípios contratantes, como
Macau e Guamaré.
Impactos para os Cofres de Outros
Municípios, como Macau e Guamaré
O passivo trabalhista gerado pelas
práticas da PROMOVE não se limita apenas a cidade de Ipanguaçu. A Organização Social também
possui contratos com outros municípios da região salineira , incluindo Macau e Guamaré , que ainda possui
restos a pagar relacionados aos serviços prestados pela PROMOVE. Esta situação
coloca os cofres municipais em risco, já que, segundo a legislação, o município
contratante pode ser responsabilizado solidariamente por subsídios trabalhistas
em caso de falha na fiscalização.
De acordo com especialistas, a falta
de acompanhamento eficaz na execução dos contratos de gestão com o PROMOVE pode
levar a ações judiciais contra Macau e Guamaré que nada tem a ver com a situação de Ipanguaçu, comprometendo recursos públicos que
poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias nos municípios da região salineira, como saúde e educação.
Os 542 processos trabalhistas envolvendo a PROMOVE chama atenção porque é um empresa que presta serviços nos 2 maiores municípios da região salineira e, consequentemente, poderá afetar economicamente as cidades que a empresa presta serviços, além de prejudicar de maneira direta e indiretamente dezenas de famílias que possuem vinculo com a PROMOVE.
Nenhum comentário: