Após matéria do blog sobre Bolsa família em Macau, recebo explicações da gestão salineira

 

Após divulgar no meu blog as reclamações oriundas de pessoas que se dizem prejudicadas com o bloqueio dos seus benefícios sociais, onde muitos dizem não saber explicação para tal motivo. Pois  a grande maioria se dizem prejudicadas por acompanhar outro seguimento politico na cidade, Já que muitos ligaram para o 121 e receberam como resposta " que não existia bloqueio ou cancelamento em seus benefícios" e, muitos entenderam, que se tratava de uma questão pontual em Macau.

Mas 

Neste momento recebo explicações sobre a questão da gestão municipal, veja abaixo:

Como é de conhecimento da opinião pública, no início do mês de setembro de 2024, o Governo Federal publicou portaria de Número 51 para Ação de Qualificação Cadastral com objetivo corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único, dando início ao rastreio de famílias que apresentavam algum indício de inconsistência no Cadastro, seja de renda, de composição famíliar ou declaração de vínculo.

 

As ações de bloqueios e cancelamentos feitos no período de averiguação nos benefícios do Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros são de competência exclusiva do Governo Federal. Em Macau, a gestão do Programa Bolsa Família não tem nenhuma responsabilidade sobre tais ações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

 

Os bloqueios e suspensão do benefício  ocorrem geralmente pelo não cumprimento das condicionadades da Educação e Saúde, ou seja, quando o membro da família beneficiária do Bolsa Família, tem o registro de falta escolar acima de 25%, ou que está em falta com vacinas e preventivos.

 

BPC - AMPARO SOCIAL

 

Seguindo nessa mesma via de informações, os benefíciarios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), também tiveram seus benefícios bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, já que o MDS é o responsável por gerenciar tais benefícios e o INSS pelo pagamento.

 

Por fim, a equipe do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarece que trabalha para prestar serviços dentro de suas competências de forma igualitária, estando sempre à disposição dos beneficiários dos programas sociais pactuados com o Estado e a União.