RN anuncia matrículas antecipadas para estudantes com deficiência no ano letivo de 2025
A Secretaria de Estado da Educação, do
Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as
matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiência no
dia 19 de novembro.
Durante a quarta-feira (6) e
quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula
Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de
ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na
construção de uma escola inclusiva.
De acordo com a secretaria, o objetivo
é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com
deficiência, conforme suas necessidades específicas.
O período de matrícula antecipada para
estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de
novembro a 06 de dezembro de 2024.
O seminário de lançamento é
direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores
regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial,
técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes
de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.
O seminário também discutiu as
diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025,
apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.
Como se matricular?
1. Período de Matrícula
O período de matrícula será de 19 de
novembro a 06 de dezembro de 2024.
2. Identificar a rede de ensino
Verifique se o estudante pertence à
rede municipal ou rede estadual
Se for da rede municipal, a matrícula
pode ser realizada diretamente na escola ou através do sistema online adotado
pelo município.
Se for da rede estadual, a matrícula
será realizada pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).
3. Prioridade no atendimento
Durante esse período, os profissionais
das secretarias escolares devem priorizar o atendimento aos estudantes com:
Deficiência
Transtorno do Espectro do Autismo
(TEA)
4. Documentos necessários para
matrícula
Para a efetivação da matrícula, a
escola deverá considerar os seguintes documentos:
Plano de Atendimento Educacional
Especializado (PAEE)
Plano Educacional Individualizado
(PEI)
Avaliações biopsicossociais
Relatórios pedagógicos
Documentação Adicional
Embora não seja obrigatório, o laudo
médico pode ser apresentado como um comprovante adicional.
5. Finalização do processo
Após a entrega de toda a documentação
necessária, aguarde a confirmação da matrícula pela escola ou sistema estadual.
G1RN
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