RN acumula 372 denúncias de infrações eleitorais, aponta TRE; na Região Salineira Macau é líder em denúncias

 

Para disputar o pleito eleitoral 2024, os candidatos devem obedecer a uma série de leis estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Um dos principais cuidados está relacionado a propaganda e a população pode ajudar nessa fiscalização através do aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o site da plataforma, até a tarde desta quarta-feira (28), o Rio Grande do Norte já acumula 372 denúncias de infrações eleitorais, sendo 126 relacionadas ao cargo de prefeito e 145 de vereador.

De acordo com a juíza Suely Silveira, membra da Corte Eleitoral e presidente do comitê gestor do aplicativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), o aplicativo entrou em operação desde o dia 16 de agosto recebendo toda e qualquer irregularidade em publicidades, seja em razão do conteúdo ou da forma. “A novidade deste ano está relacionada a possibilidade de denunciar propagandas irregulares veiculadas através de meios digitais”, explica.

Para a identificação da denúncia, é necessário apresentar a localização, descrição e a evidência, como fotos e documentos. “Não é só denunciar, você tem que apresentar algum indício de prova para que as autoridades apurem, caso contrário ela será descartada”, explica a juíza Suely Silveira. Apesar de ser obrigatório o login no aplicativo através do Gov.br ou do e-Título, ela esclarece que, no ato da denúncia, o interessado pode optar ser identificado ou não.

 

O detalhe

 

A capital Natal lidera o número de denúncias através do aplicativo com 53, conforme o esperado pelo TRE-RN, por ser a cidade com o maior eleitorado, sendo 575.629 pessoas aptas a votar.

 

A sequência da liderança das denúncias continua com Parnamirim (33), Apodi e Jardim de Piranhas empatados (22), e Mossoró (20). Na região metropolitana, São José de Mipíbu tem 15, Extremoz recebeu seis denúncias e Ceará-Mirim cinco.

 

Já na região Costa Branca salineira apenas Macau com 12, Alto do Rodrigues, 7, as outras cidades da região não forma contabilizadas nenhuma denuncia ate o momento deste postagem.

 

Denúncias

 

Dentro do sistema Pardal, as denúncias serão recebidas pelo analista do cartório, responsável por realizar uma triagem com descarte das que não cumprem requisitos mínimos e por associação de similaridade. Caso a denúncia esteja regular, ela será encaminhada e poderá se tornar um processo no Sistema Judiciário.

O aplicativo Pardal está disponível para sistemas Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente. Após a realização da denúncia, o interessado recebe um número de protocolo que permitirá o acompanhamento da denúncia através do Pardal Web, no site www.pardal.tse.jus.br.