Secretaria de Estado de Cultura obteve aprovação na ALRN; texto segue para sançao do governo
A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria
de Estado de Cultura (Secult). A proposta foi enviada pelo Governo do Estado e
foi votada na sessão desta terça-feira (16).
A
aprovação contou com votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes. A
criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura
estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e
Lazer (Seec).
Com
a criação da Secult, a Fundação José Augusto, Conselho Estadual de Cultura,
Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas
Culturais passam a estar vinculados à pasta.
A
proposta foi enviada pelo Governo do Estado em novembro de 2023 e sua
tramitação durou mais de oito meses. Em maio, ela chegou a ser rejeitada pela
Comissão de Finanças da casa e voltou a tramitar em junho após recursos de
parlamentares da base do Governo do Estado.
Na
última semana, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação da ALRN
e sua votação foi colocada em pauta para a sessão desta terça-feira (16). O
texto aprovado segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
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