FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem na quarta-feira a 2ª parcela de março; veja valores das cidades da regiaõ costa branca
Nesta
quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação
dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses,
este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O
valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51%
menor do que o repasse de fevereiro.
2º
decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
2º
decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
2º
decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70
Para quem sobrevive à base do recurso
Cidades
de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de
petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como
explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)
e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa
dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços
públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”
Apesar
do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste
começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa
manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no
final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.
Macau e região
Para cidades potiguares como Macau (27.369 mil hab.), Pendências (12.278 mil hab.) e Porto do Mangue (5.288 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno — o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos.
Veja os valores dos municípios da região Costa Branca :
Macau - R$ 195 mil reais
Pendências - RE$ 121 mil reais
Alto
do Rodrigues - R$ 121 mil reais
Porto
do Mangue - R$ 74 mil reais
Guamaré - R$ 124 mil reais
Galinhos - R$ 74 mil reais
Fonte: Brasil 61
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