Sem conseguir aumento do ICMS, governo do RN pretende rever incentivos fiscais: 'Medidas que podem desagradar alguns setores'
Sem
conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto
de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e
Serviços (ICMS) - uma das principais fontes de recursos para o estado
- o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais
concedidos a empresas.
A
declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo
Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter
TV Cabugi.
Desde
abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma
termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um
projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto,
mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com
isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.
"Nós
temos uma equipe que já está trabalhando desde ontem por determinação da
governadora. Nós vamos tomar medidas que visem manter a arrecadação do estado
no ano que vem. Estamos trabalhando na revisão de vários benefícios fiscais
principalmente no setor de comércio e serviços. A gente tem que tentar reduzir
o impacto dessa medida de ontem. E a gente vai ter que tomar essas
medidas", afirmou Carlos Eduardo.
![]() |
G1RN |
Nenhum comentário: