Corte de incentivos vai encarecer ônibus e prejudicar indústria, dizem entidades
Entidades
do setor produtivo que representam empresas de transporte e da indústria
avaliam que a economia potiguar sofrerá um baque se o Governo do Estado levar
adiante a ameaça de cortar incentivos fiscais após não conseguir prorrogar a
alíquota de ICMS em 20%. A partir de 1º de janeiro, a taxa voltará aos 18%.
Entre
os incentivos fiscais vigentes no Estado, está a isenção do ICMS sobre óleo
diesel para as empresas de ônibus. Agora, com a rejeição do ICMS, o governo
estadual deve cortar o benefício, decisão que prejudicará a população usuária
de transporte público, segundo a Federação das Empresas de Transporte de
Passageiros do Nordeste (Fetronor).
Por meio de nota, a entidade afirmou que a alteração “implicará, necessariamente, em reajuste nas tarifas do transporte público, uma vez que a atual isenção tributária é elemento essencial da recomposição tarifária compromissada pelos governos estadual e municipal”. A Fetronor disse, ainda, que espera um diálogo com o governo estadual para encontrar uma forma de não prejudicar os usuários de transportes públicos.
Para
o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern),
Roberto Serquiz, a revisão de incentivos fiscais deve interromper o ciclo de
recuperação da indústria norte-rio-grandense, fase em que o Estado se encontra
buscando o retorno ao patamar que estava em 2011, segundo ele. O presidente da
Fiern acredita que a manutenção de impostos já era uma forma de colocar freio
nesta recuperação e defende que aumentar o ICMS é “sacrificar ainda mais a
fonte de recursos e empregos”.
Segundo
Serquiz, a Fiern, bem como a Fetronor, está disponível para qualquer discussão
que busque novas alternativas para o estado. “A Fiern está à disposição, por
meio de sua diretoria e do Observatório da Indústria Mais RN, para discutir
novas alternativas para a solidez fiscal do Estado”, declarou o presidente da
Fiern.
Agora RN
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