Governo Fátima estuda cortar incentivos fiscais se Assembleia rejeitar ICMS em 20% no RN
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier,
intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a
alíquota-modal do ICMS.
Carlos
Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado estuda rever incentivos
fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.
O
corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para
atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não
seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos
pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos
municípios.
“É
uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em
outros estados”, afirma Xavier.
Pela
lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril
deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro
de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a
alíquota retorna para 18% em 2024.
Todos
os estados do Nordeste já elevaram suas alíquotas.
Pela
lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril
deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro
de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a
alíquota retorna para 18% em 2024.
Fonte Agora RN
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