FEMURN destaca que maioria dos prefeitos é favorável à manutenção do ICMS a 20%
A
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu ontem
pela manhã uma reunião com prefeitos de várias regiões do Estado. Na pauta, a
permanência da alíquota de 20% do ICMS em 2024.
Atualmente,
o Rio Grande do Norte opera com a alíquota de 20% no ICMS, mas enviou um novo
projeto à Assembleia Legislativa para manter a tributação no próximo ano, pois
a validade deste dispositivo expira em 31 de dezembro de 2023.
O
consultor contratado pela Femurn, Vagner Araújo, que vem desde os tempos do
ex-presidente Babá Pereira, opinou a favor das receitas dos municípios e pela
manutenção dos atuais 20% de alíquota.
A
maioria dos prefeitos presentes votou pela manutenção da atual carga
tributária. Afinal de contas, a redução do tributo pode gerar perdas estimadas
em R$ 175 milhões aos municípios. Na reunião, apenas dois prefeitos se
manifestaram contra: Daniel Marinho (Nísia Floresta), primo do senador Rogério
Marinho (PL), e Babau (Marcelino Vieira), irmão do deputado estadual Dr.
Kerginaldo (PSDB).
Prefeitos
que não estavam no encontro deram declarações à imprensa. A maior parte sempre
defendendo a manutenção, sem diminuição nem aumento.
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