Deputado quer tornar obrigatória distribuição gratuita de água em shows no Ceará
Depois do ocorrido de morte ocorrida com jovem brasileira por desidrataçao, deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE) quer tornar obrigatória
a distribuição gratuita de água potável filtrada em shows, festivais
e eventos de grande porte que forem realizados no Ceará. Um projeto de lei
tratando sobre o assunto foi protocolado nesta segunda-feira (20), na
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelo parlamentar.
De
acordo com a matéria, a oferta de água deve ocorrer de três formas: autorizando
o público a ingressar com garrafas de água para consumo próprio; instalando
bebedouros, com sinalização, em diversas áreas do evento; e distribuindo água
em embalagens.
Caso
seja aprovada, a matéria proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais pelo
acesso aos bebedouros e o aumento abusivo de preços da água comercializada no
evento. A fiscalização deve ser feita pelos órgãos de defesa do consumidor,
como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
Para
Roseno, a iniciativa vai salvaguardar a segurança e o bem-estar dos
participantes em shows e grandes eventos, para evitar que seja registrado no
Estado episódios como os que ocorreram no Rio de Janeiro durante show da
cantora americana Taylor Swift.
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