Lei Paulo Gustavo, RN tem 100% de municípios aprovados

 


O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.  A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG. 


Até esta terça (11), segundo dados do site oficial do Minc, O RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte tem 94,01% dos municípios aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG. 


O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).


Os munícipios brasileiros têm até esta terça-feira (11) para aderirem à plataforma TransfereGov que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo.

 


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