Lei Paulo Gustavo, RN tem 100% de municípios aprovados
O
Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma
TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da
Lei Paulo Gustavo. A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN
contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José
Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as
prefeituras municipais no processo de execução da LPG.
Até
esta terça (11), segundo dados do site oficial do Minc, O RN estava entre os
três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo
Minc. O Rio Grande do Norte tem 94,01% dos municípios aprovados. Além do RN,
Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior
número municípios aprovados para a LPG.
O
demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais
autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas
(89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).
Os
munícipios brasileiros têm até esta terça-feira (11) para aderirem à plataforma
TransfereGov que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo
Gustavo.
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