Disputa para vereador em Macau será uma das mais difíceis dos últimos tempos
Para
quem vai disputar a eleição para o legislativo na cidade salineira de Macau
deve se a ter a dois pontos importantes devem impactar a disputa pela Câmara
Municipal de Macau em 2024; redução de duas vagas e a mudança de regras que
tornam a eleição mais difícil.
Veja
bem
O
Censo Demográfico 2022, divulgado oficialmente pelo IBGE na quarta-feira, 28,
confirmou que Macau tem 27.369 habitantes e, por gravidade, a cidade terá que
reduzir o número de vereadores, em obediência à Constituição Federal.
O
art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define
no inciso IV apenas o número máximo de vereadores conforme o número de
habitantes do município. Na regra, cidade com mais com 15 mil habitantes terá 9
vereadores e 11 vereadores em
cidades com mais de 15 mil habitantes e
até 30 mil habitantes, 13 vereadores acima de 30 mil habitantes. Portanto, Macau
reduzirá de 13 a para 11 vereadores.
A
Câmara Municipal de Macau será obrigada a aprovar Emenda à Lei Orgânica para
respeitar o que determina a Constituição Federal. O presidente da Casa, Robson deverá
cumprir a lei.
O
detalhe
O
impacto da redução de cadeira vem acompanhado das mudanças de regras. Os
partidos não poderão se coligar na disputa proporcional, exceto por via de
federação, e os candidatos a vereador terão que cumprir cota mínima de votos de
20% do quociente eleitoral, que é o método pelo qual se distribuem as cadeiras
nas eleições proporcionais.
Para
se ter ideia de como vai ficar mais difícil, mas pegar como parâmetro os
números das eleições 2020, quando foram eleitos 13 vereadores. Naquele ano, o
total de votantes foi de 22.330, com votos válidos de 17.102 (95,08%). O
quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo número de
vagas na Câmara, ficou em torno de 1.315 votos. Como a meta mínima exigida era
de 10% do quociente, o candidato com menos de 135 votos ficava com possibilidade de se eleger.
Para
2024, usando o mesmo número de votos válidos de 2020, ou seja, 17.102 votos,
dividido por 11, que é o número de vagas em disputa, o quociente eleitoral sobe
para 1.554 votos e, com isso, o candidato a número precisará no mínimo de 310 votos para cumprir a meta de 20% do
quociente eleitoral.
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