RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS, diz governo
O
Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de
R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10),
para compensar as perdas pela desoneração do ICMS - o Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e de Comunicação.
A
informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande
do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como
forma de reposição pela redução
da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Segundo
o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma
perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na
alíquota do ICMS.
Fonte G1RN |
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