Piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 é sancionado por Bolsonaro; veja os valores
O piso foi aprovado sem reajuste automático |
O piso
salarial da enfermagem foi sancionado nesta quinta-feira (4) pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova lei estabelece pisos salariais para
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em
todo o Brasil.
O
texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o
teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do
mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e
parteiras 50%. Veja como fica os novos salários:
Enfermeiros
- R$ 4.750
Técnicos
de enfermagem - R$ 3.325
Auxiliares
de enfermagem - R$ 2.375
Parteiras
- R$ 2.375
Afinal,
quando entra em vigor?
Os
novos valores para a categoria entram em vigor de maneira imediata após a
publicação no Diário Oficial da União (DOU). A sanção do atual presidente
acontece após a aprovação dos senadores e deputados de uma emenda à
Constituição que passa a viabilizar a criação de um fundo para o pagamento dos
pisos para esses profissionais.
O detalhe
"Hoje é
um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde
pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de
constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava
um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
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