MPF denuncia dois empresários por esquema na licitação de refeições do IFRN de Santa Cruz

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois empresários por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). O fato ocorreu em 2015.

De acordo com a denúncia do órgão, os empresários fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes no pregão.

A fraude é conhecida como “coelho” e consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”) de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Quando as demais empresas desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.

O MPF constatou durante as investigações que as três empresas dos quais os dois empresários são sócios fazem parte de um mesmo grupo e a cúpula diretora se situa na sede de uma delas, em Natal.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte recebeu a denúncia feita pelo MPF, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).

Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa.

Fonte G1RN