CRED MOTO: RN sanciona lei que garante crédito especial a motoboys e mototaxistas
O
Rio Grande do Norte vai conceder crédito especial para favorecer o trabalho de
motoboys e mototaxistas no estado. Nesta terça-feira (21), o Executivo
sancionou o CRED MOTO, programa que tem como objetivo do programa contribuir
para a geração e manutenção de trabalho e renda para os profissionais, assim
como valorizar as motocicletas enquanto meios mais acessíveis à população. As informações
foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
Pela
lei, que foi de autoria do deputado estadual Francisco do PT, o programa vai
favorecer também o uso da motocicleta de forma regular e dentro de seus
aspectos tributários, o comércio de motocicletas e equipamentos
relacionados, além da atividade dos profissionais atendidos pelo programa. Não
há, contudo, a confirmação sobre quais os valores serão disponibilizados aos
motoboys ou mototaxistas, o que será definido através de decreto pelo Governo
do Estado.
O
professor Thales Augusto Medeiros Penha, do departamento de Economia da UFRN,
explica que existem dois pontos a serem considerados em relação ao CRED MOTO:
seu intuito em modernizar a frota de motocicletas do estado e regulamentar a
atuação dos profissionais que trabalham com esses veículos. "Do ponto de
vista dos impactos econômicos para a economia do estado, em termos gerais, não
vai mudar muita coisa. Isso porque é um crédito muito localizado para uma
categoria. A expectativa é mais de melhorar a situação desses trabalhadores que
têm, sobretudo, problemas mais ligados às relações de trabalho",
complementa.
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