Quando se trata de transparência publica, MPRN não cumpre o seu papel da mesma forma que exige dos gestores do executivo e legislativo desse rincão potiguar

 

Quem ocupa o cargo de gestor público seja no executivo ou no legislativo desse rincão potiguar, já deve ter sofrido com as recomendações e perseguições do MPRN para que o portal de transparência das instituições sejam atualizados de maneira recorrente e, sobretudo, de fácil acesso ao povo .

Mas

O que o MP cobra ele  não pratica, nesse caso fica igual ao ditado popular; o pau que bate em chico, não bate da mesma forma em Francisco.

Pois bem

De acordo com relatório que a entidade Transparência Brasil divulgou recentemente e foi destaque na Folha de São Paulo - o MP que é órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o cumprimento das leis – Esse mesmo MP cria uma série de obstáculos para a coleta mensal automatizada dos contracheques de seus membros, prejudicando o controle social sobre salários e demais verbas que recebem.

A existência de barreiras à consulta sistemática atrapalha ou até impede que a sociedade civil saiba se os recursos públicos estão sendo utilizados corretamente ou se há casos de pagamentos abusivos a promotores e procuradores, por exemplo.

Os órgãos estaduais, contudo, adotam critérios diferentes de organização e apresentação das informações. Segundo a Transparência Brasil, essa variação de formatos torna excessivamente custoso o levantamento dos contracheques, o que contraria a Lei de Acesso à Informação e resolução do próprio CNMP.

O detalhe

Além dessa falta de padrão nacional, há ainda empecilhos no site de muitos Ministérios Públicos. Na maior parte das unidades da federação, o obstáculo é tão grande que a Transparência Brasil considerou inviável continuar com a análise e optou por excluir de seu ranking 14 dos 27 órgãos estaduais.

O pior

No caso dos Ministérios Públicos, todos têm aspectos a aprimorar, já que nenhum obteve pontuação máxima na avaliação da Transparência Brasil.

Os problemas mais sérios estão nas 14 unidades que nem constam do ranking. São os Ministérios Públicos dos seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Esses órgãos, segundo a Transparência Brasil, não cumpriram a resolução 89/2012 do CNMP, segundo a qual os sites devem possibilitar “acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina” (os problemas de cada um estão indicados no infográfico).

Enfim

O MP que cobra transparência, responsabilidade e lisura dos gestores dos poderes públicos de maneira recorrente não faz o seu dever de casa. O povo brasileiro não pode saber como está sendo utilizado o dinheiro público com estas instituições.

Essa atitude dos MP’s é no mínimo esdrúxula e vexatória, pois como você poderá cobrar transparência de outras instituições, se você não pratica essa transparência dentro de sua casa?