Uso de máscaras passa a ser facultativo, determina decreto na capital potiguar

 

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira 09, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) determinou que as máscaras de proteção facial passem a ser usadas de forma facultativa. Segundo o documento, a justificativa para ação considera “a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município”.

De acordo com a publicação, as regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer momento, conforme as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no Município do Natal.

O decreto ainda aponta que o Comitê científico municipal opinou de forma favorável a reabertura do comércio. “CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19; CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pela Chefia do Poder Executivo do Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à COVID-19”.