Senado aprova Lei Aldir Blanc 2, que estende apoio à cultura por 5 anos

 

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), por 74 votos a 0 e uma abstenção, a “Lei Aldir Blanc 2”, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais, até 2027, a estados e municípios para fomentar o setor cultural. O texto irá à sanção presidencial.

Segundo o projeto, a União fará os repasses às unidades federativas durante cinco anos. O montante deverá ser dividido da seguinte maneira: 80% serão destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% irão para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

Os espaços artísticos beneficiados também ficam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade.