Prefeituras do Rio Grande do Norte recebem R$ 19,3 milhões; Macau recebe 208 mil reais
As
prefeituras do Rio Grande do Norte recebem R$ 19,3 milhões do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais
vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o
segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebeu
R$ 2.860.177,61.
O
repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já
descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de
2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.
Segundo
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de
cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI)
que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência
ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no
repasse se deve a uma confluência de fatores.
Fonte: Brasil 61
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