REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 110 pode ser analisada semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça

 

O Senado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 110/2021 que trata da reforma tributária. A matéria deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana que vem. O anúncio foi feito pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na primeira reunião da comissão de 2022.  “Essa matéria é aguardada há 30 anos. Vai ser votada este mês, se Deus quiser, ou então logo após o carnaval" , ressaltou. 

A PEC 110 propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e Municípios em outro. Relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSD-MA) pediu que, após a leitura do seu relatório, a PEC seja votada na comissão na mesma sessão. 

"Essa matéria, a PEC 110 é aguardada por todos há muito tempo e eu fico muito lisonjeado de chegar ao ponto em que amadureceu de tal modo que se não colhermos, apodrece e cai. Acho que essa é a última janela de oportunidade da nossa geração e temos que aproveitar.”, destacou o relator. 

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu a análise da matéria. Ele acredita que independentemente da posição dos partidos, a matéria precisa ser votada. “Não é mais questão de partido A ou B, nem de ideologia. Hoje o país precisa. Quem produz neste Brasil não aguenta mais. É cada estado trabalhando por um lado, com seus incentivos fiscais, e essa briga para ver quem leva mais recurso. Temos que resolver de forma que contemple todos”, afirmou. 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a se reunir na quarta-feira, dia 23 de fevereiro.