Municípios do Nordeste recebem mais de R$ 3,5 bi do FPM nesta quinta-feira (10); Macau recebeu a quantia de R$% 3,1 MI
Os
municípios da Região Nordeste recebem nesta quinta-feira (10) R$ 3,5 bilhões do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é referente ao primeiro
decêndio de fevereiro. No mesmo período do ano passado, as prefeituras
embolsaram R$ 2,4 bilhões, ou seja, esta transferência é 45% maior e representa
aumento real de recursos para os cofres municipais mesmo com inflação acumulada
de 10,38% nos últimos doze meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
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prefeituras potiguares, por exemplo, vão receber cerca de R$ 231 milhões do
FPM. No mesmo decêndio de 2021, o valor recebido pelos entes municipais do estado
foi de aproximadamente R$ 170 milhões.
Confira
abaixo o repasse para as prefeituras de todos os estados da região:
Alagoas
- R$ 199.170.144,71
Bahia
- R$ 884.072.047,32
Ceará
- R$ 437.424.676,39
Maranhão
- R$ 378.779.021,08
Paraíba
- R$ 304.644.579,92
Pernambuco
- R$ 457.338.829,63
Piauí
- R$ 229.041.374,58
Rio
Grande do Norte - R$ 231.988.440,36
Sergipe
- R$ 127.248.387,24
Variação
Vale destacar que o primeiro repasse do FPM costuma ser o maior, porque é resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. A transferência do próximo dia 10, por exemplo, tem origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) entre os dias 20 e 30 de janeiro. Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. Por isso, para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu, as prefeituras devem fazer esse cálculo comparando o decêndio atual com o mesmo do ano anterior.
Macau
A cidade salineira de Macau vem recebendo valores do FPM bem acima do que se recebeu no ano anterior, com os recursos arrecadados tem sido possível o prefeito ter cumprido compromissos atrasados e pagar regularmente em dias os servidores efetivos, pensionistas e CC’s. Pelo site Brasil 61 Macau receberia nessa primeira parcela de fevereiro o valor estimado de 2.504.598,24.
O detalhe
Mas pelas fontes do município salineiro o valor creditado de FPM de fato no dia de hoje(10) ultrapassam mais de R$ 3 milhões de reais.
Valor exato do FPM de Macau |
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