Governo do RN prepara nova proposta para o novo piso salarial dos professores

 

O Governo do RN estuda uma nova proposta para a implantação do novo piso salarial dos professores, que foi reajustado em 33,24% pelo Governo Federal por meio de portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira, 4. A proposta será apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) na próxima quinta-feira, 10, em audiência na Governadoria.

Ainda não há um formato definido da nova proposta, mas é provável que o governo reduza o número de parcelas em relação à primeira proposta apresentada na audiência da semana passada, que foi rejeitada pela categoria. O indicativo de greve, aprovado em assembleia geral, está mantido. A equipe técnica do Governo do Estado está estudando os números e impactos na folha de pessoal, para elaborar o novo documento.

A proposta inicial apresentada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, previu um percentual de 13% (1ª parcela) para ser implantado em março, enquanto o retroativo e os 20,24% restantes, o governo buscaria as condições para implantar ao longo do ano.

O governo não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento apresentado é que como 2022 é ano eleitoral serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Para a diretoria do Sinte/RN, a proposta foi insuficiente, embora tenha significado o início das negociações com o governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Estado a cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.

A coordenadora geral do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso, chegou a afirmar que caso exista a intenção real do governo de implantar o piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.

 

Fonte Jornal de Fato