STJ breca aumento para os vereadores de Natal
Parece
que quando se trata de aumento de salários para os vereadores natalenses, após
decisão do STJ os edis da capital vão continuar apenas com a vontade ter o
determinado aumento em seus subsídios.
Pois
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, restabeleceu os efeitos da
decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) que
determinou a suspensão do aumento dos subsídios mensais dos vereadores que
integram a Câmara Municipal de Natal.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) havia suspendido a eficácia do acórdão do
TCE/RN. Com a decisão do STJ, a Câmara de Vereadores da capital do estado não poderá
implementar a elevação dos subsídios, adianta informação divulgada por
intermédio do site oficial do TCE norte-rio-grandense.
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