Apenas 20% das prefeituras do RN possuem secretarias exclusivas para tratar do tema Meio Ambiente
No
estado do RN, 161 municípios possuem alguma estrutura administrativa para lidar
com as temáticas ambientais. Desses, 105 cidades potiguares utilizam a mesma unidade administrativa para
tratar do meio ambiente e de outros temas.
Apesar disso, apenas 30 municípios dispunham de recursos financeiros específicos para execução por parte da pasta ambiental. Em apenas 34 municípios do estado existem secretarias municipais com exclusividade de atuação ambiental, o que equivale a 20,3% das prefeituras.
Este é o segundo menor percentual do Nordeste, ficando à frente apenas de PE,
onde 19% (32) de seus municípios dispõem de uma pasta exclusiva para o meio
ambiente. Ainda sobre meio ambiente, 74 municípios potiguares declararam ter um Conselho
Municipal para o setor.
No entanto, apenas 23 deles haviam realizado reunião nos últimos 12 meses, e
somente cinco cidades realizaram uma etapa municipal da Conferência Nacional de
Meio Ambiente.
Os dados apresentados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais
(Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa apontou ainda que 56 municípios do RN não dispõem de legislação ou
instrumento de gestão para o meio ambiente.
Nenhum comentário: