Apos denúncia do Estadão, Senador Styvenson exige explicação do ministro Marinho

 

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) encaminhou, nesta segunda, 20, um requerimento ao presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), do Senado Federal, solicitando que seus membros votem um convite para que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explique verba de R$ 1,4 milhão destinada para construção de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, no interior do RN.

As informações foram publicadas em uma reportagem na edição desta segunda-feira do jornal O Estado de São Paulo. Segundo o periódico paulista, a obra aconteceria a 300 metros de um terreno que pertence ao ministro. Via assessoria, o senador potiguar declarou que, caso seja constatada a informação, fica claro o exercício do cargo público para benefício próprio.

Nas redes sociais, Styvenson disse que: “o ministro tem o direito de se explicar e a população tem o direito de saber”. No requerimento, o Senador indica que outro aspecto a ser apurado nessa denúncia é sobre a existência de um possível orçamento secreto, algo que fugiria completamente a um dos princípios basilares da administração pública que é a obrigatoriedade da publicidade de suas ações.

Em nota, o ministro Rogério Marinho reafirma não ser o responsável pela indicação dos recursos do RP9 para o município de Monte das Gameleiras – RN. Segundo o ministro, a indicação foi feita pelo deputado federal Beto Rosado.

Na nota, o ministro diz que que ele e o deputado se encontraram em evento no RN, em 4 de dezembro de 2020, quando a demanda foi apresentada. O parlamentar foi esclarecido que a ação pretendida era de competência do Ministério do Turismo e não do MDR.

Segundo a assessoria do ministro, a demanda foi repassada a um servidor do MDR, que ficou incumbido de encaminhar o pleito ao ministério competente e esta seria um procedimento comum e rotineiro.

A decisão sobre a liberação dos recursos é discricionária do Ministro do Turismo. Portanto, não há qualquer relação do MDR com o convênio, e a informação dita na câmara é o que de fato ocorreu: um mero encaminhamento de solicitação de um deputado federal ao ministro que responde pelo objeto do pedido.

 

Fonte Agora RN