INSS: idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção podem agendar prova de vida em casa

 

Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da União especifica que um representante da instituição realize a visita no domicílio do beneficiado.

Essa modalidade não é novidade. De acordo com o INSS o procedimento sempre foi realizado, mas durante a pandemia foi suspenso. Para solicitar a prova de vida em domicílio é necessário um requerimento que possibilite a comprovação de vida por meio de “pesquisa externa”, que pode ser feito pelo beneficiário ou por terceiros na Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento a uma Agência da Previdência Social (APS).

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício. Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexado o comprovante da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original na visita.

Já nas situações em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria fará o cadastramento da tarefa. Também agendará um atendimento presencial para que a documentação seja apresentada presencialmente em uma agência. 

Brasil 61