Covid-19: Gastos com a pandemia impactam orçamento público nos últimos 12 meses

 

Os anos de 2020 e 2021, sem dúvida, têm sido desafiadores para o orçamento público, especialmente por conta da pandemia da Covid-19. Ao longo dos últimos 12 meses, o portal Brasil61.com - que completa um ano nesta sexta-feira (4) - fez uma cobertura completa dos principais fatos que impactaram as contas da União, estados e municípios.

Confira os detalhes sobre os repasses para combate ao coronavírus, Auxílio Emergencial, Lei Orçamentária Anual 2021 e Fundo de Participação dos Municípios.

Repasses para combate da pandemia

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2020, a União gastou R$ 524 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. Destes, R$ 78,25 bilhões foram pagos como auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com as Medidas Provisórias n° 939, 978 e 990/2020. Para aquisição de vacinas, foram aplicados R$ 2,2 bilhões, em 2020.

No entanto, o total de gastos da União com a Covid-19 previsto para o ano passado era de R$ 604,7 bilhões. O especialista em orçamento público, César Lima, afirma que a falta de planejamento dificultou a execução orçamentária.

“Por exemplo, as vacinas tiveram um valor dedicado de R$ 24 bilhões, dos quais somente R$ 2 bilhões foram efetivados, por vários motivos; até mesmo pela dificuldade na assinatura de contrato. Mas alguns desses recursos, principalmente para auxílio financeiro a estados e municípios - apesar de não terem sido totalmente executados no ano passado - continuaram sendo executados esse ano”, explica.

Em 2021, o governo prevê que a União irá gastar um total de R$ 101,5 bilhões com a pandemia. Até agora, já foram gastos R$ 36,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões para aquisição de vacina.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial, instituído em 2 de abril do ano passado, também entrou na conta dos gastos da União para combate à pandemia. Ao todo, foram investidos R$ 293,11 bilhões, em 2020, permitindo o socorro de 68,3 milhões de brasileiros desempregados ou trabalhadores informais. 

Inicialmente foram pagas três parcelas de R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres provedoras da família. Com a extensão da crise, o governo ampliou o pagamento para mais duas parcelas de mesmo valor. Por fim, foi criada a extensão do programa, com mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 reais, totalizando nove parcelas aos brasileiros contemplados.

Brasil 61