SM de educação de Guamaré esclarece sobre Kit Alimentação Escolar

 

O Município de Guamaré, por meio da Secretaria de Educação, vem esclarecer à população que em razão da desistência de um dos maiores fornecedores dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, foi necessário a abertura de uma dispensa de licitação, no intuito de agilizar a entrega dos alimentos referente ao mês de abril/2021, de modo a evitar a descontinuidade da distribuição do kit – Alimentação Escolar em casa.

Embora a Resolução nº 02/2020-FNDE, tenha autorizado, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios às famílias dos estudantes, através de “KIT”, informamos que não há obrigatoriedade, nem recomendação quanto à periodicidade da sua distribuição.

Todavia, em razão da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, o município tem se sensibilizado e realizado 07 (sete) distribuições, atendendo uma totalidade de 4.021 alunos a cada entrega.

Importante ressaltar que o valor mensal por aluno custeado mediante repasse do Governo Federal é em média R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), enquanto a contrapartida do Município ultrapassa um valor acima de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensal.