Inclusão de psicólogos e assistentes sociais em escolas é debatida na ALRN

 

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da Educação Básica foi discutida na tarde desta terça-feira (25), pela Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada em caráter remoto. Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate teve como foco a explanação sobre a importância dos profissionais dentro das unidades de educação e a necessidade de se fazer cumprir uma nova lei federal que trata sobre o assunto.

Reunindo dezenas de representantes de diversas entidades e da sociedade civil, a audiência pública debateu a Lei Federal nº 13.935, sancionada em dezembro de 2019 e que depende da ação de estados e municípios para que seja regulamentada com os recursos já aprovados pelo novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No Rio Grande do Norte, a demanda é exigida pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP-RN) e de Serviço Social (CRESS-RN), que estão buscando apoio de parlamentares para a regulamentação. Por isso, a deputada Isolda Dantas propôs a realização da discussão.

"A retomada das atividades nas escolas trará desafios ainda maiores depois que houver condições sanitárias. É importante que se tenham condições para o acolhimento dos estudantes e, nesse cenário, o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais será ainda mais importante", ressaltou a parlamentar.

Pela lei, que foi promulgada pelo Congresso Nacional e que teve os vetos do Executivo Federal derrubados pela Câmara dos Deputados, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essas equipes, de acordo com o texto, deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. A norma tinha prazo de um ano para ser viabilizada, o que já se extrapolou. Por isso, o foco é o retorno já quando ocorrer o arrefecimento da pandemia.