Esquema federal; Ex-deputado Rogerio Marinho aparece como o principal operador na movimentação de R$ 3 bilhões
O
presidente Jair Bolsonaro vem movimentando, desde o final do ano passado, um
orçamento paralelo que já teria movimentando cerca de R$ 3 bilhões. Por esse
esquema, o governo seria o responsável por liberar verbas para emendas
parlamentares a aliados no Congresso Nacional.
O
grave problema identificado pelo jornal O Estado de São Paulo, que fez ampla
reportagem sobre o assunto ontem, 9/5, é que por meio de ofícios encaminhados
principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo
ex-deputado potiguar Rogério Marinho, os parlamentares indicavam à pasta onde
gostariam de alocar valores, em montantes muito superiores aos R$ 8 milhões que
tem direito anualmente em emendas parlamentares.
Na
prática, Rogério Marinho atua como o operador do esquema de compra de deputados
para a base de apoio do presidente Bolsonaro, por meio da liberação de emendas
parlamentares, inclusive em valores muito acima do permitido por lei.
O
jornal aponta outras irregularidades. A primeira delas é que ao encaminhar
ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional, os parlamentares também
atropelam leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde
aplicar os recursos. Ainda segundo o Estado de São Paulo, também se verificou
superfaturamento na compra de equipamentos, como tratores. O ministério comandando
por Rogério Marinho recebeu mais de 100 ofícios com o pedido de alocação,
irregular, de verbas.
Entre
os parlamentares que estariam envolvidos no esquema estão o ex-presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria direito a R$ 277 milhões (34 vezes
o seu valor anual); e os deputados Vicentinho Junior (PL-TO), Ottaci Nascimento
(SD-RR), Bosco Saraiva (SD-AM), Lucio Mosquini (MDB-RO) e da ex-deputada Flávia
Arruda (PL-TO), hoje ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República, responsável justamente pela articulação com o Congresso.
Os
ofícios mostram que deputados e senadores aliados do governo tinham como
proposta preferencial alocar recursos em locais como a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para que a estatal
liberasse, com mais facilidade, valores para a conclusão de obras e para a
aquisição de máquinas como tratores, caminhões-pipa e escavadeiras. Nem sempre
os valores iam para seus redutos eleitorais. Em alguns casos, aponta a reportagem,
tratores eram adquiridos por valores 259% acima do valor de mercado.
Tais
pedidos mostrariam um controle maior que o imaginado de parlamentares do
Centrão sobre o orçamento da União, uma vez que caberia apenas ao ministro da
pasta, Rogério Marinho, organizar a destinação dos recursos.
Segundo
o ‘Estadão’, em um primeiro momento nenhum dos parlamentares reconheceu
participar do esquema. Após serem confrontados com os ofícios, reconheceram os
pedidos.
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