Nova lei de trânsito irá beneficiar motorista com 20 pontos na CNH

 

A nova lei de trânsito, que entra em vigor na próxima 2ª feira (12.abr), pode beneficiar os motoristas que já atingiram o limite dos 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas que ainda não tiveram a penalidade de suspensão aplicada. No novo código, o limite de pontos pode chegar a 40.

Segundo o Detran, os pontos que já foram computados antes da nova regra continuarão a valer, mas o limite será maior para os motoristas que não cometeram infrações gravíssimas. Já para os condutores que registraram alguma infração gravíssima, o limite cai de 40 para 30 pontos e, com duas ou mais infrações gravíssimas, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos. 

Para os motoristas profissionais, o limite será de 40 pontos em qualquer situação. Isso valerá para motoristas de ônibus e caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Devido a pandemia do novo coronavírus, o Detran suspendeu os prazos de vencimento para sete tipos de procedimentos, como a renovação de carteiras de habilitação e apresentação de recurso em processos de suspensão do direito de dirigir. Deste modo, o motorista que ainda não teve a habilitação suspensa tem a possibilidade de ser beneficiado pelo novo código.

O condutor que tiver a suspensão da CNH antes da nova legislação entrar em vigor não será beneficiado e continuará cumprindo a suspensão imposta normalmente.