"Toque de Recolher" dá o tom no novo Decreto do Município de Pendências
Novo
decreto D Nº 067/2021, DE 08 DE MARÇO DE 202, do município de Pendências, fica
estabelecida de “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas
em todo o município de Pendências, entre as 20h e as 06h do dia seguinte, de
segunda a sábado, já no domingo será de tempo integral, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e
espaços públicos e mitigação de aglomerações.
Bem como
Academias
seguirão o decreto no sentido de fechar no horário determinado no caput.
Devendo seguir todos os protocolos de biossegurança. Como aferição de
temperatura dos usurários, assim como fiscalização do uso de máscaras e
higienização das maquinas e equipamentos.
O
que funcionará
II -
Farmácias;
III
- indústrias;
IV -
postos de combustíveis;
V -
hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários
de emergência;
VI -
laboratórios de análises clínicas;
VII
- segurança privada;
VIII
- imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
IX -
funerárias;
X -
exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
XI -
serviços de alimentação, exclusivamente para de delivery
Atividades
suspensas
I –
parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus,
bibliotecas e demais equipamentos culturais;
II –
eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções,
vaquejadas, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive em
locais privado;
III
– atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, como futebol society.
Parágrafo
único. O disposto neste artigo não impede as atividades relacionadas à
administração, manutenção e fiscalização.
No
artigo 3 dá conta que ficarão reduzidas, a partir de 8 de março de 2021, as
atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em
igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
Multa
A
multa inicialmente pelo descumprimento das normativas será estimada em 1
salário ( encerramento das aplicações das multas municipais as multas estaduais
serão instituídas).
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