Prefeitura de Areia Branca prorroga Decreto Municipal para 10 de abril
A
Prefeitura de Areia Branca publicou o Decreto Municipal 008/22021 que prorroga até
10 de abril todas as medidas estabelecidas no decreto anterior nº 007, de 24 de
fevereiro, que proíbe a concentração, circulação e permanência de pessoas nas
praias de Areia Branca durante sábados, domingos e feriados, excetuando-se a
prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais. A Gerência
Executiva de Controle do Patrimônio Social pode fechar ruas e avenidas, em
especial as vias públicas de acesso às praias, para evitar a aglomeração de
pessoas.
As
barracas e quiosques das praias podem funcionar de segunda-feira a sexta-feira
até 21h, e aos sábados, domingos e feriados somente até às 20h. A proibição de
venda de bebidas alcoólicas entre 20h e 6h, todos os dias da semana, também se
aplica as barracas, quiosques e similares. Continua proibida a realização de
qualquer ação com equipamentos de som em via pública, estabelecimentos
comerciais ou similares. Está autorizada a prática esportiva de forma
individual ou de atividades aquáticas sem uso de equipamento motor como surf,
kitesurf, canoagem, vela, stand up paddle, natação, caiaque e canoa
individuais. Escolas de futebol, artes marciais, dança, academias de
musculação, box de crossfit, estúdio de pilates e simulares estão permitidas
sem contato físico entre os participantes sob pena de interdição em caso de
descumprimento.
É
obrigatório o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, uso de máscaras
sem a utilização de refrigeradores de ar (ar-condicionado), limitação de
usuários, checagem de temperatura dos frequentadores entre outras medidas
sanitárias de segurança. Os feirantes do Mercado Público devem usar máscaras e
manter a higienização dos boxes com o uso de desinfetante, água sanitária ou
outro adstringente recomentado pelo Ministério da Saúde.
A
Gerência Executiva de Controle do Patrimônio Social, Secretaria de Agricultura
e Vigilância Sanitária podem deixar o local com controle de acesso para evitar
a aglomeração de pessoas. Ficam proibidos até 25 de março de 2021 equipamentos
como cama elástica, piscina com ou sem bolinhas e brinquedos infláveis
instalados em locais públicos ou privados, se pagos ou gratuito.
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