Pendências,Alto do Rodrigues, Porto do Mangue e mais de 1,7 mil municípios tem interesse em aderir ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19
Mais
de 1,7 mil municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao consórcio
público para compra de vacinas contra a Covid-19. O Consórcio Nacional de
Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), é liderado pela Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o
Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
O
detalhe
O prazo para adesão foi na última sexta-feira (5), mas cidades que ainda não
aderiram podem se inscrever. Basta aprovar o projeto de lei disponibilizado
pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o
requerimento do prefeito, à Frente de Prefeitos. No dia 22 de março será realizada
assembleia de instalação do consórcia
Pendências , Assu, Apodi, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue Jardim do Seridó, Umarizal, Serra Negra do Norte, Itaú e Santa Maria foram algumas cidades norte-rio-grandenses que aderiram ao consórcio. Confira lista das demais adesões.
Enfim
O
objetivo do consórcio público é para aquisição de vacinas, medicamentos,
insumos e equipamentos que está estabelecida na Lei
nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes
para a população é do governo federal. Porém, diante da urgência em vacinar a
população contra a Covid-19 e retomar as atividades de forma segura, o
consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Adesão no RN
Nenhum comentário: