Governo do RN acata sugestões de Ezequiel de socorro ao setor produtivo e famílias de baixa renda
O
Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de
medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo
potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham
com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da
COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia
Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar
sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.
"Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em
meio a uma situação financeira difícil, entende a necessidade de estender a mão
a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer
mais este desafio", disse Ezequiel Ferreira.
Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5
milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do
SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$
11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência
de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o
pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.
A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo
R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e
microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite
de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por
90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das
tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil
pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de
pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício
é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil
cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5
milhões para auxílios a serem definidos.
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