Novo decreto estadual amplia medidas restritivas para conter pandemia no RN
Governadora externando sua preocupação no RN1 no dia de ontem(19) |
O
Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado, 20, do Diário
Oficial do Estado (DOE) o novo decreto recomendando a ampliação de medidas
restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o
colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram
discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com
prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a
presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do
Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.
O
decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da
publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades:
I - Funcionamento de bares, restaurantes e
similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins
de encerramento de suas atividades operacionais;
II -
Realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes
públicos ou iniciativa privada;
III
– Comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes
públicos, após as 22 horas.
Além
disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação
do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos
municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte.
Por
meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai
colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para
coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados,
bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e
prevenção ao novo coronavírus.
O
decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos
aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no
território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas
residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou
coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.
Ao
mesmo tempo que adota medidas para conter a transmissibilidade do vírus, o
Governo do RN está trabalhando para a abertura de 39 novos leitos Covid na
Região Metropolitana de Natal, a mais afetada pela nova onda da doença.
"Se o governo federal tivesse agilizado o plano nacional de vacinação, não
estaríamos passando pela dificuldade que estamos enfrentando, inclusive tendo
de retomar medidas mais duras", afirmou a governadora.
O
vice-governador Antenor Roberto, que participou das reuniões com os prefeitos e
com os chefes dos Poderes - Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça,
Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual
e Tribunal de Contas do Estado, disse que o objetivo principal das medidas
anunciadas é salvar vidas.
Os
participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual
recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da
prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão
editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às
peculiaridades de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI)
para Covid no Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na Grande Natal, 77,1% no
Seridó e 76,5% no Oeste no final tarde desta sexta-feira, 19.
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