MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação considera que o relatório para orientação e tomada de providências sanitárias para os três municípios, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no último dia 28 de janeiro, aponta que a partir do indicador composto, foi obtido o score 5 (risco extremo) para o referido município, e indica que, nesse caso, o gestor municipal deve adotar medidas com ênfase restritiva. 

Dessa forma, o MPRN recomenda a suspensão imediata de quaisquer eventos de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, envolvendo as festividades do carnaval, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição de Decreto Municipal.