O ônus das eleições: Ação de verificação das informações de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família encontra incoerência e acarreta cancelamento de algumas contas
O site Brasil 61 destaca que o Ministério da Cidadania iniciou uma ação de verificação das informações de
pessoas cadastradas no programa Bolsa Família que, de alguma forma, participaram
das campanhas eleitorais de 2020. Serão analisados os beneficiários que foram
identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços em
campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível
com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art.
2° da Lei n° 10.836/2004) ou candidatos eleitos nas eleições de 2020.
Desta
maneira, foram encontradas incoerências que acarretaram o cancelamento de
algumas contas do programa, como destaca a diretora do Departamento de
Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marina Carvalho de
Lorenzo.
“Com
base em um cruzamento de informações do Cadastro Único e dos registros do
Tribunal Superior Eleitoral, foram identificados quatro tipos de situações:
pessoas que fizeram doação de recursos para as campanhas; prestadores de
serviço; candidatos que declararam patrimônio superior à renda permitida no
Bolsa Família; e candidatos que se elegeram. Essas famílias tiveram seus
benefícios bloqueados ou cancelados, e serão avisados por meio de mensagem no
extrato de pagamento”, explicou a diretora.
As
pessoas que tiveram o bloqueio ou cancelamento no Bolsa Família, devem procurar
um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de
Atendimento do Bolsa Família no seu município para realizar uma atualização do
cadastro. As informações mais detalhadas sobre esse procedimento podem ser
conferidas na Instrução
Normativa Nº02/2021 no Diário Oficial da União ou pelo portal do Ministério
da Cidadania.
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