Macau: Prefeito TLemos nomeia equipe de transição
O
prefeito TLemos nomeia equipe de transição para realizar tratativas
administrativas com equipe recente nomeada pelo prefeito eleito Zé Antônio
Menezes.
Na
portaria municipal PORTARIA Nº 274, de 27 de novembro de 2020 o prefeito
destaca que;
CONSIDERANDO
o documento protocolado em 26 de novembro do corrente ano, assinado pelo Sr.
José Antônio de Menezes Sousa – Prefeito eleito para Governar o Município de
Macau-RN na gestão 2021/2024, em que livremente indica representantes para
compor a equipe de transição e;
CONSIDERANDO
a Resolução n. 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte, em que dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de
governo no âmbito da Administração Pública Municipal,
Resolve
Art.
1º Nomear Comissão de Transição de Governo, com o fim de se inteirar acerca do
funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública
municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão.
Art. 2º A participação na equipe de transição não será remunerada em hipótese alguma, sendo constituída dos seguintes membros, veja lista completa e o documentação:
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