STF decide que reserva de verba a candidatos negros vale nas eleições 2020

 

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de sexta-feira (2) que a destinação proporcional de recursos de financiamento de campanha e de tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio para candidatos negros e brancos deve ser imediata.

No início da tarde de ontem a corte já havia formado maioria sobre o tema, mas o placar de 10 a 1 se consolidou apenas no fim da noite. Ficou mantida a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a pedido do Psol. O partido pediu que a divisão proporcional vigorasse já nas eleições municipais deste ano.