Porto do Mangue poderá receber porto graneleiro no valor de R$ 6,6 bilhões, Chineses já demonstraram interesse
Secretário de Estado, Jaime Calado, o vereador-presidente da Câmara, Juscelino Gregório e o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo |
O Jornal Tribuna do Norte destaca em matéria que o Governo do Estado quer ampliar o volume de itens exportados pelo Rio Grande do
Norte para o mercado internacional e, para isso, elabora o projeto de
construção de um porto graneleiro na área de uma falha geológica identificada
no entorno do município de Porto do Mangue, no litoral Norte, que permitiria a
movimentação de navios de grande porte.
Serão
necessários, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
(Sedec/RN), investimentos da ordem de R$ 6,6 bilhões, que deverão ser
viabilizados via Parceria Público Privada (PPP).
No
ano passado (2019), o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), iniciou as
conversações sobre a parceria dos chineses e o possível investimento no porto.
O prefeito Sael disse que o que dependesse do município para a instalação do
mega empreendimento na cidade, a sua gestão está a disposição.
Quando
em operação, o novo terminal portuário do Estado deverá movimentar,
inicialmente, cerca de quatro milhões de toneladas de sal por ano, com
expectativa de exportar outros minérios como ferro, calcário e feldspato,
segundo estimativas da Sedec/RN. O projeto será executado em Parceria Público
Privada e despertou o interesse de investidores chineses, mas levará cerca de
cinco anos para ser erguido.
“Um
porto desses é uma obra muito grande e cara que deve demorar ainda de três a
cinco anos para ser construída. Formamos um Grupo de Trabalho para fazer os
estudos e viabilzar o licenciamento“, explicou o titular da Sedec, Jaime
Calado. As licenças ambientais são exigências das empresas que demonstram
interesse em tornar a obra economicamente viável.
“Estamos
reunindo todos os estudos que foram feitos anteriormente e fazendo novos,
juntando dados para dar sequência. Não posso dizer uma data certa, mas em 120
dias temos que apresentar uma proposta da concepção do porto para, em cima
disso, emitir o EIA-RIMA“, disse o secretário.
O
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) terá o levantamento de todos
os riscos e impactos ambientais que podem ser causados pela instalação do
projeto e formas de mitigá-los, sendo indispensável para a emissão do
licenciamento. O Grupo de Trabalho que está realizando os estudos é composto,
além da Sedec, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN) e pelo
Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). Contudo,
Jaime Calado ressaltou que parte do licenciamento caberá à União.
“Tem
uma parte dessa licença que será em terra porque corresponde à área de
embarque, então é de caráter estadual. Quando o processo tiver com toda a
concepção concluída, caberá ao Ibama, porque queremos um porto offshore. Quando
o processo tiver com toda a concepção feita, a licença será emitida pelo Ibama.
Queremos um porto offshore, que é no mar, afastado da costa“, informou o
secretário.
Pesquisas
As
pesquisas realizadas apontaram a região de Porto do Mangue como a mais viável
para receber o empreendimento, vista a necessidade do Rio Grande do Norte
escoar ferro, calcário, sal, entre outras riquezas. O secretário de
Desenvolvimento Econômico disse que já se reuniu com empresários do setor
salineiro em Mossoró, que lhe apresentaram um levantamento do potencial de
produção de sal no Estado.
Segundo
ele, o RN já tem a demanda para o novo terminal graneleiro, que ele acreditava
ser a parte mais difícil. É o primeiro passo para levar à frente uma estrutura
desse porte. “Eles disseram que o Porto Ilha (em Areia Branca) está exportando
5,5 milhões de toneladas de sal por ano, mas que temos capacidade para de
produzir de 11 a 13 milhões de toneladas. Para o novo porto são estimadas
quatro milhões de toneladas de sal por ano, sem tirar nada do Porto Ilha. Além
disso, temos 600 milhões de toneladas de ferro já medido. Por falta de um porto
adequado, a logística para escoar esse ferro fica difícil porque precisa ser
levado para para outros Estados, a mais de 500 quilômetros de distância“,
declarou Jaime Calado.
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