Nota do Prefeito TLemos fala em queda de arrecadação, demissão, euforia da oposição e destaca surpresa que chegará brevemente
Nos
parece que o prefeito TLemos ainda não digeriu bem os questionamentos do MPRN, tanto
é que ressalta que parte da oposição celebra a ação movida contra o mesmo,
inclusive destacando que “ a oposição comemora a possibilidade do gestor ter
que demitir país e mães de família num município aonde a população clama por
mais emprego”.
Receitas
Segundo
a nota do prefeito “ o gestor municipal se esforça para manter permanentemente
em pleno funcionamento todos os serviços oferecidos à comunidade e continua em
busca de novas receitas para viabilizar um equilíbrio nas finanças”.
A
gestão municipal, inclusive , apresenta dados
para se ter uma idéia do que é conviver com as constantes quedas na receita
municipal, para isso a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças apresenta os números das arrecadações
brutas nos bimestres Maio/Junho de 2019 e 2020.
Em
2019;
quando a folha de pessoal era vegetativamente
menor que a atual e os insumos com preços menores que os atuais, o bimestre
Maio (R$ 5.547.423,00)/Junho (R$ 5.085.518,00) registrou uma arrecadação (ICMS,
FPM e Royalties) de R$ 10.632.941,00.
Em
2020;
As
mesmas rubricas, em igual período, no bimestre Maio (R$ 3.819.062,00)/Junho (R$
3.216.191,00), registraram arrecadação de R$ 7.035.253,00, representando uma
queda de 34% (Trinta e Quatro por cento).
Questionamentos
do MPRN
Sobre
os questionamentos do MPRN contra a gestão municipal, tome-se por base, como
exemplo, o mês de Maio/19, quando o gasto com pessoal (Efetivos, Eletivos e
Comissionados)em torno de 3 milhões e
500 mil reais que relativamente com a arrecadação de R$ 5.547.423,00,
representava 63% e já estava acima do Limite Prudencial permitido que é de 54%,
significando que já seria necessário cortar quase 400 mil na folha de pessoal.
Agora, a situação é bem pior, mesmo que leve em consideração o mesmo valor com
gasto de pessoal do ano passado. Teria-se um gasto de 3,5 milhões de reais com
pessoal e a arrecadação de 3.819.062,00, representaria quase 92% do Limite
Prudencial, sendo necessário um corte na folha de pessoal de mais de 1 milhão e
300 mil reais.
Demissão, solução e surpresa
“ Parte da oposição de Macau devem está vivendo dias de glória com esse
quadro financeiro que estamos enfrentando, mesmo sabendo que para corrigir
essas distorções, fora alcançar novas receitas, a solução única é a de fazer
demissão em massa, inclusive alcançando os Efetivos o que, verdadeiramente
comprometeria todos os serviços prestados à comunidade. Mas o nosso objetivo é
outro e juntamente com as autoridades constituídas encontraremos a solução para
esse problema de se exceder o limite prudencial. Em relação a receitas, se Deus
quiser, teremos surpresa brevemente”, destacou o prefeito TLemos.
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