Covid 19 : Câmara deve votar pena de até um ano de detenção para quem não usar máscara
A
obrigatoriedade do uso de máscaras
de proteção contra o coronavírus em todo o país deve ser votada na
Câmara nesta segunda-feira (11). O projeto de lei (PL 1562/2020) de autoria do
deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) expande o uso do equipamento de
proteção individual (EPI), que já é obrigatório em alguns estados e municípios,
para todo o território brasileiro.
De
acordo com o texto, a utilização da máscara artesanal ou industrial
"durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de
acesso públicos" deve ser obrigatória enquanto as medidas tomadas pelo
governo diante da emergência de saúde pública, instaurada por conta do novo
coronavírus, estiverem em vigor.
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