Proposta de Maia se aprovada, chegará para amenizar aflição de prefeitos da região salineira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez a aprovação de uma ajuda emergencial aos estados e aos municípios com a recomposição nominal de receitas do ICMS e do ISS, para garantir previsibilidade de recursos aos entes federados. Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus e precisam urgentemente do apoio do governo federal para que não entrem em colapso financeiro.

Preocupação salineira

Alguns prefeitos da região salineira, principalmente de Guamaré que possui a maior receita na região, se encontra bastante preocupado com quedas de receitas com essa crise com a COVID 19 - onde em vídeo o prefeito Adriano Diógenes, destacou que o município irá perder R$ 3 milhões em abril – A proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem de encontro a preocupação do prefeito guamareense, já que o projeto propõe plano tipo ‘seguro’ para compensar estados e municípios.

Entenda proposta de maneira básica

A ideia segundo o parlamentar é que os municípios que arrecadaram determinado valor em maio de 2019, se este valor não for igual para maio de 2020 o governo completará essa receita. Mas se o município receber em maio de 2020 o mesmo valor que recebeu em maio de 2019 o governo federal não completaria nada.

A proposta visa atender demanda dos estados e principalmente dos municípios que irão passar por dificuldades. Maia avalia que um novo texto possa ser votado entre hoje e amanhã, com a exclusão da previsão de aumento do limite de empréstimo dos estados e municípios.

Prefeito de Guamaré quando externava preocupação com quedas de receitas