CM de Guamaré aprova decreto reconhecendo Calamidade Pública em razão da Pandemia da COVID-19

Na tarde desta terça-feira, 31, o Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal o Decreto n°. 012/2020, em caráter de extrema urgência, que declarou estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Pelo decreto aprovado à unanimidade dos vereadores, fica autorizada a abertura de crédito extraordinário, captação, remanejamento, desvinculação de recursos para atender as despesas imprevisíveis e urgentes que se fizerem necessárias, inclusive decorrentes de perda e redução na arrecadação, dentre outras medidas, enquanto durar o período.

Tanto a reunião, quanto a sessão ordinária contaram com a presença de oito dos nove vereadores, com exceção da vereadora Diva Araújo, que justificou sua ausência em razão da mesma fazer parte do grupo de risco, sendo vulnerável a pandemia do COVID-19, segundo a Organização Mundial de Saúde-OMS.

União do Executivo e Legislativo

A frustração na arrecadação municipal e as constantes quedas de receitas da prefeitura, além das medidas de enfrentamento a pandemia de Coronavírus pautaram uma reunião nessa terça-feira, 31, com a presença de vereadores da base aliada do governo e oposição, com a presença do prefeito Adriano Diógenes, na Câmara Municipal.

O prefeito Adriano Diógenes se mostrou preocupado quanto à recessão da economia com o isolamento social, que está reduzindo a capacidade de receita do município com a paralisação das atividades das empresas na área de petróleo e dos setores do comércio e serviços.

O município de Guamaré atualmente sobrevive basicamente de ICMS e ISS e essas duas receitas já sinalizam quedas drásticas para os próximos meses. Adriano Diógenes destacou também a necessidade de adequação das despesas do município para o enfretamento a esse novo momento de crise.

"É um momento difícil, mas não devemos baixar a guarda e juntos vamos buscar alternativas para manter a boa prestação de serviços à população. Conclamamos a todos pela união por Guamaré", disse o prefeito Adriano Diógenes.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda e os vereadores Carlos Câmara, Lisete Negreiros, Sub-Carlos, Gustavo Miranda, Eliane Guedes, Miranda Júnior e Edinor Albuquerque mostraram compreensão com o atual momento e disposição para colaborar com o Poder Executivo. A vereadora Diva Araújo não esteve na casa legislativa, mas justificou sua ausência por medidas preventivas de saúde em razão da pandemia de Covid-19.